João, advogado criminalista, trafegava de forma imprudente
em uma rodovia. Ao ser parado pela Polícia Rodoviária
Federal, João logo afirma ter plena ciência de seus direitos e
se recusa a realizar o teste de alcoolemia (também conhecido
por “teste do bafômetro”), pois a própria Constituição Federal
afirma que ninguém é obrigado a apresentar provas contra si
mesmo. A recusa de João
Promover, na via, competição, eventos organizados, exibição
e demonstração de perícia em manobra de veículo, ou deles
participar, como condutor, sem permissão da autoridade de
trânsito com circunscrição sobre a via, é uma infração
A velocidade máxima permitida para a via será indicada por
meio de sinalização, respeitadas as suas características
técnicas e as condições de trânsito. Onde não existir
sinalização regulamentadora, a velocidade máxima, nas vias
urbanas, será de