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Questões de Concursos

Foram encontradas 2.154 questões

Q951255 Direito Processual do Trabalho

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item seguinte acerca do processo do trabalho.


Os dissídios individuais submetidos ao rito sumaríssimo devem ser apreciados em até quinze dias, contados de seu ajuizamento.

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Q951254 Direito Processual do Trabalho

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item seguinte acerca do processo do trabalho.


É fato capaz de ensejar a revisão de decisão firmada em julgamento de recursos de revista repetitivos a alteração da situação econômica, social ou jurídica, admitindo‐se, a bem da segurança jurídica, a possibilidade de modulação dos efeitos da nova decisão.

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Q951253 Direito Processual do Trabalho

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item seguinte acerca do processo do trabalho.


A capacidade postulatória do empregado no âmbito da Justiça do Trabalho é ampla, somente não alcançando os recursos cuja competência seja do Tribunal Superior do Trabalho.

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Q948412 Direito Constitucional
Quanto ao direito de greve, pode-se afirmar que
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Q948411 Direito Constitucional
Leia as assertivas a seguir.
I. São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.
II. É direito do trabalhador urbano e rural um salário-mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.
III. É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.

Está correto o que se afirma em
Respostas
1: C
2: C
3: E
4: C
5: E