Provocadas em grande parte pela ação antrópica, as ameaças ao meio ambiente de que são testemunho os frequentes distúrbios climáticos relacionados ao aquecimento global são crescentes. Embora a primeira grande conferência sobre o assunto tenha sido realizada pelas Nações Unidas em Estocolmo no ano de 1972, só nos últimos anos o tema ganhou grande importância na agenda internacional. Tendo em vista o papel relevante que o Brasil tem desempenhado nesse contexto, julgue o item que se segue. 

Embora venha empreendendo esforços contínuos para desenvolver fontes de energia renovável, a China é ainda o maior emissor global de gases de efeito estufa com cerca de um quarto do total mundial, seguido dos EUA, com 12% das emissões mundiais.

Provocadas em grande parte pela ação antrópica, as ameaças ao meio ambiente de que são testemunho os frequentes distúrbios climáticos relacionados ao aquecimento global são crescentes. Embora a primeira grande conferência sobre o assunto tenha sido realizada pelas Nações Unidas em Estocolmo no ano de 1972, só nos últimos anos o tema ganhou grande importância na agenda internacional. Tendo em vista o papel relevante que o Brasil tem desempenhado nesse contexto, julgue o item que se segue. 

Embora frequentemente usados como sinônimos, os conceitos de preservação e conservação ambiental são diferentes: o primeiro se refere à proteção de um ecossistema dos danos causados pela presença humana, enquanto o segundo se relaciona à proteção da natureza de forma sustentável sem prejuízo das atividades do homem.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi criado na Conferência de Roma, de 1998, e entrou em vigor em 2002 após a ratificação por sessenta Estados. Sua missão é julgar pessoas acusadas de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de agressão e crimes de guerra, sejam elas autoridades civis ou militares. À luz do disposto no Estatuto que criou o TPI, julgue o item subsequente. 

Recentemente, o Departamento de Estado norte-americano anunciou sanções contra quatro juízes do TPI, acusando-os de ameaçarem a soberania e a segurança nacional dos Estados Unidos e de Israel. 

O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi criado na Conferência de Roma, de 1998, e entrou em vigor em 2002 após a ratificação por sessenta Estados. Sua missão é julgar pessoas acusadas de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de agressão e crimes de guerra, sejam elas autoridades civis ou militares. À luz do disposto no Estatuto que criou o TPI, julgue o item subsequente. 

O TPI tem funções similares às da Corte Internacional de Justiça, como julgar crimes de guerra. 

O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi criado na Conferência de Roma, de 1998, e entrou em vigor em 2002 após a ratificação por sessenta Estados. Sua missão é julgar pessoas acusadas de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de agressão e crimes de guerra, sejam elas autoridades civis ou militares. À luz do disposto no Estatuto que criou o TPI, julgue o item subsequente. 

O TPI é um órgão da ONU e pode julgar cidadãos de qualquer país do mundo, sem qualquer limitação.

Considerando a importância geopolítica do agrupamento de países conhecido como BRICS, que nasceu em 2011 com Brasil, Rússia, Índia e China, admitiu depois a África do Sul e, mais recentemente, outros seis países, julgue o item a seguir. 

O BRICS é um bloco econômico que tem como elementos estruturais o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) e o Arranjo Contingente de Reservas (ACR).

Considerando a importância geopolítica do agrupamento de países conhecido como BRICS, que nasceu em 2011 com Brasil, Rússia, Índia e China, admitiu depois a África do Sul e, mais recentemente, outros seis países, julgue o item a seguir. 

A Argentina declinou do convite para se tornar membro efetivo do BRICS. 

Tendo em vista a grande relevância econômica e política do MERCOSUL para o Brasil, julgue o seguinte item. 

Atualmente são membros plenos do MERCOSUL os países fundadores — Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai — e a Venezuela, estando a Bolívia em processo de adesão. 

Tendo em vista a grande relevância econômica e política do MERCOSUL para o Brasil, julgue o seguinte item. 

Entre os membros da União Europeia, somente a França e a Itália são contrárias ao Tratado de Livre Comércio com o MERCOSUL, tendo a Holanda manifestado reservas ao acordo. 

Tendo em vista a grande relevância econômica e política do MERCOSUL para o Brasil, julgue o seguinte item. 

Em pronunciamento recente, o presidente de um dos países integrantes do MERCOSUL expressou o seu desejo de negociar acordo comercial independente com os EUA, mesmo que, para isso, o seu país tenha de se retirar do bloco. 

A respeito da cooperação entre países e regiões para a criação de laços econômicos, políticos e culturais que contribuam para o desenvolvimento das nações, julgue o item subsecutivo. 

A realização do Fórum CELAC-China representa iniciativa de cooperação Sul-Sul no contexto de rápida mudança global, tornando-se uma das mais relevantes plataformas para o incremento da cooperação entre os membros da CELAC e a China e para a disseminação de um modelo único para o desenvolvimento econômico e social latino-americano. 

A respeito da cooperação entre países e regiões para a criação de laços econômicos, políticos e culturais que contribuam para o desenvolvimento das nações, julgue o item subsecutivo. 

Ainda que não tenha aderido formalmente à Iniciativa Cinturão e Rota, o Brasil vê sinergias entre essa iniciativa e as principais estratégias de desenvolvimento do Brasil, notadamente o Novo Programa de Aceleração do Crescimento, a Nova Indústria Brasil, o Plano de Transformação Ecológica e o Programa Rotas da Integração Sul-Americana, que buscam beneficiar a integração logística e de infraestrutura por meio de investimentos na América do Sul. 

A respeito da cooperação entre países e regiões para a criação de laços econômicos, políticos e culturais que contribuam para o desenvolvimento das nações, julgue o item subsecutivo. 

Desde a aproximação dos governos Alfonsín e Sarney na década de 1980, que culminaria com a inclusão do Paraguai e do Uruguai na construção do MERCOSUL, por meio do Tratado de Assunção, de 1991, a participação do bloco no total das exportações brasileiras é crescente, com visões convergentes de Brasil e Argentina sobre o aprofundamento do processo de integração sul-americana nos últimos dez anos. 

A respeito da cooperação entre países e regiões para a criação de laços econômicos, políticos e culturais que contribuam para o desenvolvimento das nações, julgue o item subsecutivo. 

A criação, por Brasil, China e outros países do Sul Global, do Grupo de Amigos da Paz, em 2024, cujos membros enfatizaram em comunicado conjunto a solidariedade e a parceria entre as nações, conforme os princípios de Bandung, visa buscar solução duradoura para o conflito na Ucrânia por meio de uma diplomacia inclusiva e meios políticos baseados na Carta da ONU. 

Acerca das relações entre Brasil e União Europeia (UE), julgue o item a seguir.  

No âmbito do Acordo de Parceria entre o MERCOSUL e a UE, a abertura comercial da UE será maior em razão de esse bloco aplicar tarifa média maior que a tarifa média aplicada pelo MERCOSUL.  

Considerando as instabilidades regionais e globais ocasionadas por conflitos armados e os consequentes desafios para a política externa e para os mecanismos internacionais existentes, julgue o item que se segue.  

O desejo de reforma do Conselho de Segurança da ONU é compartilhado por diversos grupos de países com os quais o Brasil tem significativo relacionamento, a exemplo da União Africana, que já se posicionou sobre essa reforma e a necessidade de representação africana permanente no referido conselho, conforme o Consenso de Ezulwini. 

Considerando as instabilidades regionais e globais ocasionadas por conflitos armados e os consequentes desafios para a política externa e para os mecanismos internacionais existentes, julgue o item que se segue.  

No contexto das relações conflituosas entre Israel e Palestina, o Brasil tem compromisso com uma solução de dois Estados: um Estado da Palestina independente e viável, convivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança dentro das fronteiras de 1967. 

Considerando as instabilidades regionais e globais ocasionadas por conflitos armados e os consequentes desafios para a política externa e para os mecanismos internacionais existentes, julgue o item que se segue.  

O Brasil adota historicamente posição em favor do uso exclusivo da energia nuclear para fins pacíficos e rejeita qualquer forma de proliferação de armas nucleares; nesse contexto, tem expressado oficialmente sua preocupação com ações militares recentes que possam resultar em uso desse tipo de armamento. 

No que se refere às relações entre Brasil e Estados Unidos da América (EUA), julgue o próximo item.  

O Acordo entre Brasil e EUA sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas ao Centro Espacial de Alcântara prevê que o Brasil poderá utilizar os recursos financeiros obtidos por intermédio das atividades de lançamento para o desenvolvimento e aperfeiçoamento do Programa Espacial Brasileiro, mas não poderá usá-los para a aquisição, o desenvolvimento, a produção, o teste, o emprego ou a utilização de sistemas da Categoria I do MTCR (no Brasil ou em outros territórios), ou seja, relativos a uma carga útil de pelo menos 500 kg por uma distância de ao menos de 300 km. 

No que se refere às relações entre Brasil e Estados Unidos da América (EUA), julgue o próximo item.  

Com o Acordo entre Brasil e EUA sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas ao Centro Espacial de Alcântara, ambos os países se obrigam a autorizar licenças de exportação e importação necessárias à execução de atividades de lançamento.