Questões de Concurso
Foram encontradas 993.095 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
O Plano Nacional de Educação (PNE) é um plano estratégico que estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a educação no Brasil, visando orientar e promover a melhoria da qualidade da educação em todos os níveis.
No PNE, um dos indicadores da qualidade da educação é o
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou que, entre 2013 e 2023, os casos de violência interpessoal em escolas cresceram 254%, passando de 3,7 mil para 13,1 mil. Nesse período, ao menos 47 mortes foram registradas. Tais transformações apresentadas pelo MDHC revelam um problema muito grave, que exige uma resolução urgente e que deve ser refletido no processo educativo.
Sendo assim, em uma escola que opte pelo trabalho de enfrentamento dessa realidade, na perspectiva de um Planejamento Participativo, são responsáveis pelo processo de construção de seu Projeto Político-Pedagógico:
A questão do lixo vem sendo apontada pelos ambientalistas como um dos mais graves problemas ambientais urbanos da atualidade, a ponto de ter-se tornado objeto de proposições técnicas para seu enfrentamento e alvo privilegiado de programas de educação ambiental na escola brasileira.
No entanto, apesar da complexidade do tema, muitos programas de educação ambiental na escola são implementados de modo reducionista, [...] em detrimento de uma reflexão crítica e abrangente a respeito dos valores culturais da sociedade de consumo, do consumismo, do industrialismo, do modo de produção capitalista [...]
LAYRARGUES, Philippe Pomier; LOUREIRO, C.F.B.; CASTRO, R. de S. Educação ambiental: repensando o espaço da cidadania. São Paulo: Cortez, 2002. p. 179-219. Adaptado.
Para a escola ser efetiva na perspectiva de uma Educação Ambiental Crítica abrangente, de acordo com a Política Nacional da área e conforme o texto aponta, a escola deve realizar projetos que priorizem












(__) A retenção na fonte da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) nos pagamentos efetuados por autarquias federais a pessoas jurídicas deve observar as alíquotas estabelecidas na Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012.
(__) O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre serviços de limpeza e conservação prestados ao Conselho deve ser retido e recolhido ao município onde o serviço foi efetivamente prestado.
(__) As entidades de fiscalização profissional, por possuírem natureza jurídica de autarquia, gozam de imunidade tributária recíproca em relação ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) sobre imóveis locados de terceiros.
(__) O princípio da competência determina que as receitas de anuidades sejam reconhecidas no momento do seu efetivo recebimento financeiro, independentemente da data do lançamento.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__) A proposta orçamentária deve observar o Plano Plurianual e as prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, assegurando compatibilidade entre planejamento e execução.
(__) A fixação de dotações para despesas com publicidade institucional deve observar os limites previstos na legislação de regência e na Lei de Diretrizes Orçamentárias da União.
(__) A estimativa das receitas deve considerar critérios técnicos, projeções econômicas consistentes e a evolução da arrecadação nos exercícios anteriores.
(__) A proposta orçamentária deve ser elaborada em base zero, sendo vedada a utilização do histórico de gastos dos últimos três exercícios como parâmetro de projeção.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__) A comprovação de regularidade perante a Seguridade Social e o FGTS constitui requisito para a contratação e para a manutenção de contratos administrativos.
(__) A certidão positiva com efeitos de negativa, quando expedida nos termos da legislação tributária aplicável e observados os requisitos formais e materiais previstos em lei, produz os mesmos efeitos da certidão negativa para fins de habilitação e contratação com o Poder Público.
(__) A verificação da regularidade fiscal restringe-se à fase de habilitação na licitação, sendo juridicamente vedada sua exigência na etapa de liquidação ou pagamento.
(__) Nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, as microempresas e empresas de pequeno porte são dispensadas da comprovação de regularidade fiscal para fins de recebimento de valores decorrentes de contratos administrativos.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
I. A manutenção de um cronograma de obrigações acessórias mensais, como a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais, é medida necessária para prevenir penalidades de natureza pecuniária e assegurar a regularidade fiscal da entidade.
II. A organização dos processos de despesa deve, como regra, observar a ordem cronológica de exigibilidade após a regular liquidação, admitidas as exceções expressamente previstas em lei.
III. O suporte técnico quanto à adequada classificação das despesas públicas contribui para a fidedignidade dos registros e para a qualidade das informações contábeis de natureza patrimonial.
Está correto o que se afirma em:
I. Se o relatório é aprovado, então o projeto é executado.
II. O projeto não foi executado.
III. Se o projeto é executado, então os recursos foram liberados.
IV. Os recursos foram liberados.
Assinale a conclusão que decorre necessariamente.
O verbo destacado na frase encontra-se conjugado no:
Quanto à concordância nominal, é CORRETO afirmar que, nessa frase: