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Q2339690 Direito Processual Penal
A acareação como instrumento de provas  
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Q2339689 Direito Processual Penal
O inquérito policial tem por finalidade
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Q2339688 Direito Penal
Considera-se crime omissivo próprio
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Q2339687 Direito Penal
Um indivíduo que, no intuito de faltar ao trabalho, apresenta atestado médico falso criado por ele mesmo, inclusive com o timbre da rede pública de saúde, pratica
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Q2339686 Direito Penal
A comenta a vida sexual de B com diversas pessoas, expondo fatos que B entende como reprováveis socialmente. Entretanto, os fatos são verdadeiros, podendo A, inclusive, prová-los. Nessa situação hipotética, A 
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Q2339685 Direito Penal
O consentimento do ofendido no crime de estupro configura
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Q2339684 Direito Penal
O médico dermatologista que, sem necessidade e aproveitando-se da confiança da paciente, apalpa a vítima em suas regiões íntimas, pratica 
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Q2339683 Direito Penal
A, com 35 anos de idade, em razão de seu vício, entra na casa de B, seu pai, que tem 62 anos de idade, arrombando a porta, utilizando violência contra o objeto e levando a televisão que se encontra no interior da residência.

Nessa situação hipotética, a conduta de A
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Q2339682 Direito Penal
Pode excluir a imputabilidade penal
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Q2339681 Direito Penal
B é um adolescente de 13 anos com sérios problemas de autoestima, o que o conduz a um estado de depressão. A, maior de idade, sabendo das condições de B e interessado na fortuna de que este é destinatário, instiga-o a se matar, convencendo-o de que o paraíso seria muito melhor para ele do que a situação atual. B, em razão disso, suicida-se.

Nessa situação hipotética, a conduta de A é considerada
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Q2339680 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, o juiz poderá deixar de aplicar a pena no crime de subtração de incapazes quando
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Q2339679 Direito Penal
X, servidor público, pega, da repartição pública em que trabalha, cinco caixas com 50 canetas esferográficas, cujo valor é de R$ 40,00 cada uma, antes de encerrar o expediente, aproveitando-se de que era o último a sair da sala e de que não havia mais ninguém no local.

Nessa situação hipotética, a conduta praticada por X é caracterizada como
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Q2339678 Direito Penal
Considere que A seja parado em uma barreira policial e que um policial militar B, ao ver nos documentos de A que o veículo está com inúmeras multas vencidas, sugira que A lhe pague um valor simbólico para poder continuar a viagem. Se B receber de A um valor em reais e, por isso, não realizar a apreensão do veículo, é correto afirmar que, nessa situação,
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Q2339677 Direito Penal
Quando o agente pratica o crime com determinado dolo, mas, por culpa sobressai um resultado mais grave do que o esperado, ocorre
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Q2339676 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, os direitos que são garantidos aos trabalhadores urbanos e rurais e que se aplicam aos servidores ocupantes de cargo público incluem 
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Q2339675 Direito Administrativo
No âmbito da administração pública, um parecer administrativo e um embargo de uma obra por fiscal estadual são atos administrativos classificados, respectivamente, como atos
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Q2339674 Legislação Estadual
O policial civil do estado da Paraíba que abandonar seu cargo estará sujeito a sanção disciplinar cuja aplicação competirá
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Q2339673 Direito Constitucional
Os direitos humanos são garantidos na Constituição Federal de 1988 (CF) como direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais a todos os cidadãos. Visando garantir a cidadania e a dignidade humana, por exemplo, a CF estabelece princípios como o
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Q2339672 Legislação Estadual
Acerca da polícia civil, prevalece no STF o entendimento de que as Constituições dos estados podem
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Q2339671 Direito Constitucional
Tendo em vista que as características de sistemas de governo, formas de governo e formas de Estado se entrelaçam e geram combinações bastante conhecidas entre as nações ocidentais, assinale a opção correta a esse respeito.
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Respostas
13461: D
13462: A
13463: D
13464: E
13465: C
13466: A
13467: D
13468: B
13469: B
13470: E
13471: B
13472: B
13473: E
13474: C
13475: D
13476: A
13477: D
13478: A
13479: C
13480: C