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Com base na legislação ambiental pertinente, julgue os itens que se seguem.
O instituto da servidão ambiental não se aplica às áreas de preservação permanente.
Com base na legislação ambiental pertinente, julgue os itens que se seguem.
A conservação in situ é definida pela legislação brasileira como o manejo do uso humano da natureza, compreendidas a preservação, a manutenção, a utilização sustentável, a restauração e a recuperação do ambiente natural, para que este possa produzir o maior benefício, em bases sustentáveis, às atuais gerações, mantendo seu potencial de satisfazer as necessidades e aspirações das gerações futuras e garantindo a sobrevivência dos seres vivos em geral.
De acordo com a legislação minerária vigente, julgue os itens a seguir.
Os aparelhos e instrumentos destinados à mineração e à atividade de beneficiamento não são considerados partes integrantes das minas.
De acordo com a legislação minerária vigente, julgue os itens a seguir.
Em se tratando de infrações administrativas por desrespeito à legislação de segurança de barragens, não é permitida a conversão da penalidade de multa simples em serviços socioambientais nos casos em que o agente dolosamente deixar de sanar as irregularidades apontadas pelo órgão fiscalizador no prazo determinado.
De acordo com a legislação minerária vigente, julgue os itens a seguir.
As explorações de depósitos fossilíferos feitas por museus nacionais ou estaduais prescindem de autorização prévia do órgão responsável.
De acordo com a legislação minerária vigente, julgue os itens a seguir.
A recuperação de ambiente degradado pela exploração de atividade minerária compreende, entre outras atividades, o fechamento da mina e o descomissionamento de todas as instalações, inclusive as barragens de rejeitos.
De acordo com a legislação minerária vigente, julgue os itens a seguir.
A pesquisa mineral compreende, entre outros trabalhos de campo e laboratório, os levantamentos geológicos pormenorizados da área a pesquisar, os levantamentos geofísicos e geoquímicos, a abertura de escavações visitáveis e a execução de sondagens no corpo mineral.
Em relação à lavra garimpeira, julgue os itens seguintes, com base na legislação vigente.
A permissão de lavra garimpeira pode vigorar por no máximo 3 anos, podendo esse prazo, a critério do interessado, ser renovado sucessivamente por até 5 cinco vezes.
Em relação à lavra garimpeira, julgue os itens seguintes, com base na legislação vigente.
A garimpagem, denominação do aproveitamento de substâncias minerais garimpáveis, em áreas destinadas a esse fim, pode ser exercida por pessoa física ou jurídica, brasileira ou estrangeira, sob o regime de permissão de lavra garimpeira.
Acerca da geometalurgia do ouro e das suas formas de extração, julgue os próximos itens.
Os garimpos de ouro geralmente caracterizam-se pelo baixo nível de mecanização, quase sempre associada a mão de obra não especializada e a pouca ou nenhuma infraestrutura permanente.
Acerca da geometalurgia do ouro e das suas formas de extração, julgue os próximos itens.
Na mineração industrial de ouro, realiza-se a extração, o transporte e o processamento do metal, empregando-se alto nível de mecanização, operações de longo prazo e mão de obra especializada.
As principais jazidas mesotermais de ouro no Brasil incluem os depósitos do tipo gold only e os de ouro associado a metais-base em greenstone belts.
O Cráton Amazônico é o resultado de uma evolução geotectônica de acresção crustal progressiva a partir de um núcleo mais antigo estabilizado no Arqueano, envolvido por faixas móveis, com estabilização progressiva ao longo do Proterozoico.
As mineralizações mesotermais de ouro em greenstone belts relacionam-se a veios de quartzo ao longo de zonas de cisalhamento, em que o ouro está associado aos sulfetos de ferro, em rochas portadoras de alteração carbonática do interior do Cráton.
A província Mineral do Brasil Oriental, que se estende do sul da Bahia até o estado do Rio de Janeiro, caracteriza-se principalmente por depósitos minerais de gemas e óxidos de ferro.
Os depósitos minerais da Serra do Navio estão associados à sequência vulcano-sedimentar metamorfizada na fácies anfibolito, com pacote basal de metavulcânicas máficas, sobre as quais há uma unidade xistosa intercalada com níveis manganesíferos e quartzitos.
Em Araxá (MG) e Catalão (GO), são encontrados importantes depósitos minerais de nióbio na forma de pirocloro, que é um óxido abundante na natureza.
Os distritos auríferos de Nova Lima-Caeté e Barão de Cocais contêm depósitos de ouro famosos no Brasil, como o depósito de Morro Velho, que apresenta volumes superiores a 470 toneladas de ouro.
O Quadrilátero Ferrífero dispõe principalmente de depósitos minerais de ferro, manganês e nióbio.
No Maciço Granítico Madeira, na fácies Albita Granito, há uma ampla gama de minerais acessórios, entre eles a cassiterita, principal fonte de estanho.
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