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Questões de Concurso

Foram encontradas 7.177 questões

Q1349548 Direito Penal
Qual é a pena para o crime de “Dano Qualificado?
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Q1349547 Direito Penal
Qual é a pena prevista no Código Penal para quem comete o crime de “Dano”?
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Q1349546 Direito Penal
O Código Penal define o crime de “Dano” em qual dos seus artigos?
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Q1329881 Direito Civil
No direito civil, decadência é a extinção de um direito por não ter sido exercido no prazo legal, ou seja, quando o sujeito não respeita o prazo fixado por lei para o exercício de seu direito, perde o direito de exercê-lo. Desta forma, nada mais é que a perda do exercício do próprio direito pela inércia de seu titular. Acerca do instituto da decadência no direito civil, assinale a alternativa INCORRETA.
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Q1329878 Direito Civil
De acordo com as previsões constitucionais para o instituto da desapropriação, assinale a alternativa INCORRETA.
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Respostas
1: E
2: B
3: C
4: C
5: C