Questões de Concurso

Segundo Alain Touraine, “Só existe movimento social quando a ação coletiva é dotada de objetivos sociais, quer dizer, reconhece a existência de valores e interesses sociais gerais e, em consequência, não reduz a vida política a um confronto entre campos ou classes, ainda que organize ou acirre conflitos. Somente nas sociedades democráticas é que os movimentos sociais se formam sozinhos, pois a livre escolha obriga cada ator social a lutar simultaneamente pelo bem comum e pela defesa de interesses particulares.”  Adaptado de TOURAINE, A. Qu'est-ce que la democratie? Paris: Fayad, 1994, p. 88.
Com base no trecho, assinale a afirmativa que caracteriza corretamente um aspecto dos movimentos sociais segundo a perspectiva sociológica de Alain Touraine.

Leia o trecho a seguir, a respeito da acepção de “sociedade civil”.
É fácil discernir aqueles que vivem daqueles que não vivem em uma sociedade política. Aqueles que estão reunidos de modo a formar um único corpo, com um sistema jurídico e judiciário com autoridade para decidir controvérsias entre eles e punir os ofensores, estão em sociedade civil uns com os outros; mas aqueles que não têm em comum nenhum direito de recurso, ou seja, sobre a terra, estão ainda no estado de natureza, onde cada um serve a si mesmo de juiz e de executor, [estão], como mostrei, em perfeito estado de natureza. Adaptado de LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo Civil, Capítulo VII, §87. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994, p. 133.
Com base no trecho, assinale a afirmativa que descreve corretamente o sentido de “sociedade civil” para a doutrina jusnaturalista. 

Os indicadores sociais são recursos que informam a respeito de aspectos mensuráveis da realidade social para subsidiar as atividades de planejamento público e a formulação de políticas sociais.
As afirmativas a seguir identificam corretamente indicadores sociais classificados segundo a área temática da realidade social a que se referem, à exceção de uma. Assinale-a.

O termo Instituições Participativas (IPs) foi cunhado tendo em vista a crítica à compreensão da institucionalidade, centrada na existência de uma legislação formal acerca do funcionamento das instituições, bem como ao fato da própria abrangência do conceito de instituição política que, de modo geral, não trata das práticas participativas e inovadoras. (AVRITZER, 2008).
Sobre exemplos de IPs, analise as afirmativas, considerando-as verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) As Conferências Públicas, como eventos episódicos de participação, em geral organizadas pelo executivo, buscam incorporar as sugestões da população aferidas por meio de consultas públicas, disponibilizadas em canais institucionais e que depois são transformadas em políticas públicas setoriais.
( ) Os Conselhos de Políticas são espaços públicos de composição plural, geralmente paritários, entre Estado e sociedade civil, cuja função é formular, executar e controlar as políticas setoriais, contribuindo para o processo de democratização da gestão pública.
( ) O Orçamento Participativo se constitui como espaços de debates e decisões partilhadas entre Estado e a sociedade civil, na definição das prioridades na aplicação dos recursos do orçamento público municipal. Apresenta-se em duas versões: presencial e digital.
( ) Os Canais que expressam as preferências individuais se constituem como instrumentos disponibilizados pelo poder público para viabilizar a comunicação com os cidadãos, a avaliação de serviços, bem como receber demandas diversas.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:

Leia atentamente o conceito de cidadania mencionado por Castro (2015).

É um conceito aberto, polissêmico, que se reconfigura em cada contexto. Gira em torno do estatuto de pertencimento de um indivíduo a uma comunidade politicamente articulada que lhe confere direitos e obrigações e explicita seus vínculos e compromissos com o mundo que se deseja construir e preservar, com a continuidade das gerações e com a solidariedade entre contemporâneos. À busca pela garantia dos direitos civis, políticos e sociais incorpora-se a formulação dos direitos ecológicos, culturais e de minorias. É uma concepção de cidadania marcada por múltiplas vozes e linguagem num mundo também múltiplo, que é ponto de partida para uma variedade ético-política em que a pluralidade possa se configurar mais como uma oportunidade do que como um desastre, mais como uma promessa do que como uma ameaça.

Fonte: CASTRO, R. S. Cidadania, educação e Legislativo. In: RESENDE, A. J. C.(coord.). Poder Legislativo e cidadania. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Escola do Legislativo, Núcleo de Estudos e Pesquisas, 2015. p. 103-129. Disponível em: https://www.almg.gov.br/consulte/publicacoes_assembleia/obras_referencia/arquivos/poder_legislativo_cidadania.html

O conceito acima se refere à