Questões de Concurso para Conselho Profissional

Q3552340

Ano: 2025 Banca: Ibest Órgão: CRECI - 11ª Região (SC) Prova: Ibest - 2025 - CRECI - 11ª Região (SC) - Advogado |

Q3552340 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta acerca da audiência de instrução e julgamento.

A

É vedado ao juiz requisitar, em qualquer hipótese, força policial.

B

As provas orais serão produzidas em audiência, iniciando-se preferencialmente pelo depoimento do réu, seguido do autor, das testemunhas e, por fim, do perito e assistentes técnicos.

C

A audiência é una e contínua, podendo ser excepcional e justificadamente cindida na ausência de perito ou de testemunha, desde que haja concordância das partes.

D

Durante os depoimentos do perito, das partes, dos assistentes técnicos e das testemunhas, os advogados têm o direito de intervir livremente, independentemente de autorização do juiz.

E

A substituição do debate oral por razões finais escritas é vedada, ainda que a causa envolva questões complexas de fato ou de direito.

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Q3552338

Ano: 2025 Banca: Ibest Órgão: CRECI - 11ª Região (SC) Prova: Ibest - 2025 - CRECI - 11ª Região (SC) - Advogado |

Q3552338 Direito Civil

Sobre os contratos, assinale a alternativa correta.

A

É ilícito às partes estipular contratos atípicos.

B

Pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.

C

A aceitação fora do prazo, com adições, restrições, ou modificações, não importará nova proposta.

D

Podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.

E

O que estipula em favor de terceiro não pode exigir o cumprimento da obrigação.

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Q3552337

Ano: 2025 Banca: Ibest Órgão: CRECI - 11ª Região (SC) Prova: Ibest - 2025 - CRECI - 11ª Região (SC) - Advogado |

Q3552337 Direito Civil

De acordo com as modalidades das obrigações, assinale a alternativa correta.

A

A obrigação de dar coisa certa não abrange os acessórios, salvo se expressamente mencionados no título.

B

A coisa incerta será indicada, ao menos, pelo gênero e pela quantidade.

C

Não incorre na obrigação de indenizar perdas e danos o devedor que recusar a prestação a ele só imposta, ou só por ele exequível.

D

Extingue-se a obrigação de não fazer, ainda que a impossibilidade de abstenção decorra de culpa do devedor.

E

Nas obrigações alternativas, a escolha sempre cabe ao devedor.

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Q3552336

Ano: 2025 Banca: Ibest Órgão: CRECI - 11ª Região (SC) Prova: Ibest - 2025 - CRECI - 11ª Região (SC) - Advogado |

Q3552336 Direito Civil

A respeito dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.

A

O negócio jurídico por dolo de terceiros também pode ser anulado independentemente se a parte a quem aproveite dele tivesse ou devesse ter conhecimento.

B

Caso ambas as partes agirem com dolo, aquela que tiver sofrido maior prejuízo poderá invocá-lo para anular o negócio ou pleitear indenização.

C

Considera-se coação a ameaça do exercício normal de um direito e o simples temor reverencial.

D

Configura-se o estado de perigo mesmo quando o dano não é conhecido pela outra parte.

E

Ocorre a lesão quando uma pessoa, por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

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Q3552335

Ano: 2025 Banca: Ibest Órgão: CRECI - 11ª Região (SC) Prova: Ibest - 2025 - CRECI - 11ª Região (SC) - Advogado |

Q3552335 Direito Tributário

Com base no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.

A

A atividade administrativa de lançamento é discricionária e facultativa, podendo ser realizada conforme a conveniência da autoridade fiscal.

B

O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo pode ser alterado exclusivamente em virtude de impugnação do sujeito passivo.

C

O lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se pela lei então vigente, salvo se posteriormente modificada ou revogada.

D

O lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa exclusivamente quando a lei assim o determine.

E

A revisão do lançamento só pode ser iniciada enquanto não extinto o direito da Fazenda Pública.

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Q3552334

Ano: 2025 Banca: Ibest Órgão: CRECI - 11ª Região (SC) Prova: Ibest - 2025 - CRECI - 11ª Região (SC) - Advogado |

Q3552334 Direito Tributário

Sobre moratória, de acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.

A

A moratória pode ser concedida, em caráter individual, por despacho da autoridade administrativa, ainda que sem lei prévia que autorize.

B

A moratória aproveita a todos os contribuintes, independentemente de condutas como dolo, fraude ou simulação.

C

O parcelamento do crédito tributário não exclui a incidência de juros e multas, salvo disposição de lei em contrário.

D

A moratória abrange todos os créditos tributários, inclusive os que vierem a ser constituídos após a data da concessão, independentemente de notificação ao sujeito passivo.

E

O parcelamento não será concedido ao devedor em recuperação judicial.

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Q3552333

Ano: 2025 Banca: Ibest Órgão: CRECI - 11ª Região (SC) Prova: Ibest - 2025 - CRECI - 11ª Região (SC) - Advogado |

Q3552333 Direito Constitucional

Quanto ao Sistema Tributário Nacional, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

A

Compete à União instituir impostos sobre propriedade territorial rural.

B

Compete à União instituir impostos sobre propriedade de veículos automotores.

C

Compete aos Estados e Distrito Federal instituir impostos sobre propriedade predial e territorial urbana.

D

Compete aos Municípios instituir impostos sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.

E

Compete aos Estados e Distrito Federal instituir impostos sobre produtos industrializados.

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Q3552332

Ano: 2025 Banca: Ibest Órgão: CRECI - 11ª Região (SC) Prova: Ibest - 2025 - CRECI - 11ª Região (SC) - Advogado |

Q3552332 Direito Constitucional

No sistema de controle abstrato de constitucionalidade brasileiro, assinale a alternativa correta.

A

A arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) comporta efeito erga omnes, mas não possui efeito vinculante.

B

A ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) permite ao STF fixar prazo para o Poder Legislativo suprir a lacuna normativa, sob pena de declaração de inconstitucionalidade das leis correlatas.

C

A decisão de mérito na ação declaratória de constitucionalidade (ADC) exige quórum de maioria absoluta do STF e produz eficácia contra todos e efeito vinculante.

D

Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) de lei federal em face da Constituição Federal quando a norma impugnada não tiver abrangência nacional.

E

Legitimados universais para propositura de ADI incluem confederações sindicais e entidades de classe de âmbito nacional, independentemente de demonstração de pertinência temática.

Q3552331

Ano: 2025 Banca: Ibest Órgão: CRECI - 11ª Região (SC) Prova: Ibest - 2025 - CRECI - 11ª Região (SC) - Advogado |

Q3552331 Direito Constitucional

A respeito da intervenção federal prevista na Constituição, assinale a alternativa correta.

A

A intervenção federal para manter a integridade nacional depende de solicitação do Congresso Nacional ao presidente da República.

B

O decreto de intervenção deve ser submetido à apreciação do Congresso Nacional ou da assembleia legislativa estadual, no prazo de 24 horas, salvo em caso de defesa da ordem pública.

C

A intervenção federal para assegurar a execução de lei federal em estado recalcitrante somente ocorrerá mediante requisição do Supremo Tribunal Federal.

D

É hipótese de intervenção federal a recusa do poder executivo estadual em prestar contas da aplicação de recursos federais que tenha recebido.

E

O presidente poderá utilizar-se de intervenção para prover a execução de ordem ou decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal, independentemente de solicitação.

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Q3552330

Ano: 2025 Banca: Ibest Órgão: CRECI - 11ª Região (SC) Prova: Ibest - 2025 - CRECI - 11ª Região (SC) - Advogado |

Q3552330 Direito Constitucional

Sobre os remédios constitucionais previstos no texto constitucional compilado, assinale a alternativa correta.

A

O habeas data protege a liberdade de locomoção quando esta se achar ameaçada por ilegalidade ou abuso de poder.

B

O mandado de injunção destina-se a assegurar direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus nem habeas data.

C

O mandado de segurança coletivo somente pode ser impetrado por partido político que possua representação simultânea na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, exclusivamente em defesa de direitos estritamente individuais de seus filiados, após comprovar pertinência temática com o estatuto partidário.

D

O habeas corpus pode ser preventivo ou repressivo, enquanto o mandado de injunção só admite forma repressiva.

E

O mandado de segurança preventivo exige demonstração de ato comissivo ou omissivo de autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do poder público.

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Q3552329

Ano: 2025 Banca: Ibest Órgão: CRECI - 11ª Região (SC) Prova: Ibest - 2025 - CRECI - 11ª Região (SC) - Advogado |

Q3552329 Direito Constitucional

À luz da supremacia constitucional, assinale a alternativa correta sobre a relação entre a Constituição Federal de 1988 e as demais normas do ordenamento:

A

A hierarquia constitucional impede que tratados internacionais de direitos humanos tenham status superior à lei ordinária, mesmo se aprovados com rito de emenda.

B

A norma constitucional somente prevalece sobre decreto legislativo, não sobre lei complementar, dada a mesma natureza material.

C

A Constituição Federal ocupa o grau máximo da pirâmide normativa e prevalece sobre todas as espécies legislativas, inclusive leis complementares e tratados internacionais, salvo quando estes tratem de direitos humanos aprovados em dois turnos por 3/5 dos membros de cada Casa, caso em que se equiparam às emendas constitucionais.

D

Em virtude do princípio da legalidade, lei ordinária posterior pode revogar dispositivo constitucional com quórum qualificado.

E

Caso haja conflito entre emenda constitucional e cláusula pétrea, a emenda prevalece, pois integra o texto constitucional mais recente.

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Q3552328

Ano: 2025 Banca: Ibest Órgão: CRECI - 11ª Região (SC) Prova: Ibest - 2025 - CRECI - 11ª Região (SC) - Advogado |

Q3552328 Direito Administrativo

Conforme a Constituição da República, assinale a alternativa correta sobre as sanções por ato de improbidade administrativa.

A

A sanção de suspensão dos direitos políticos somente pode ser aplicada por decisão judicial penal condenatória.

B

A perda da função pública depende de trânsito em julgado na esfera penal, pois a Constituição veda condenações na esfera cível.

C

A indisponibilidade de bens do agente ímprobo não encontra respaldo constitucional, devendo ser criada exclusivamente em lei infraconstitucional.

D

Os atos de improbidade podem acarretar, entre outras consequências, suspensão de direitos políticos, perda da função pública, indisponibilidade de bens e ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei.

E

O art. 37, § 4.º, permite que o chefe do executivo aplique diretamente as sanções de improbidade, sem necessidade de decisão judicial.

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Q3552327

Ano: 2025 Banca: Ibest Órgão: CRECI - 11ª Região (SC) Prova: Ibest - 2025 - CRECI - 11ª Região (SC) - Advogado |

Q3552327 Direito Administrativo

Acerca do dever constitucional de licitar, assinale a alternativa correta.

A

A Constituição admite contratações diretas sem exceção, transferindo ao legislador ordinário definir princípios licitatórios.

B

O preceito constitucional impõe ao Poder Público licitar, salvo hipóteses previstas em lei, garantindo igualdade de condições a todos os concorrentes.

C

O art. 37 inciso XXI estabelece que somente obras públicas, e não serviços ou compras, devem submeter-se a licitação.

D

A Constituição faculta às empresas estatais dispensar licitação sempre que demonstrem vantajosidade econômica.

E

O texto constitucional autoriza contratação direta para qualquer aquisição de pequeno valor, sem necessidade de previsão legal específica.

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Q3552326

Ano: 2025 Banca: Ibest Órgão: CRECI - 11ª Região (SC) Prova: Ibest - 2025 - CRECI - 11ª Região (SC) - Advogado |

Q3552326 Direito Constitucional

À luz da Constituição da República, assinale a alternativa correta sobre a perda do cargo por servidor estável.

A

O servidor estável poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado, mediante processo administrativo com ampla defesa ou por avaliação periódica de desempenho, assegurada ampla defesa.

B

O servidor estável pode ser dispensado a qualquer tempo por ato discricionário da autoridade competente, desde que haja motivação.

C

Nos casos de avaliação periódica de desempenho, não se exige contraditório nem ampla defesa, pois se trata de ato discricionário.

D

A estabilidade impede a extinção do cargo mesmo por necessidade de redução de despesas com pessoal.

E

A Constituição prevê que, após três anos, a estabilidade converte-se automaticamente em vitaliciedade.

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Q3552325

Ano: 2025 Banca: Ibest Órgão: CRECI - 11ª Região (SC) Prova: Ibest - 2025 - CRECI - 11ª Região (SC) - Advogado |

Q3552325 Direito Administrativo

Em acidente provocado por motorista de autarquia federal, um particular sofreu danos materiais. Segundo a Constituição da República, assinale a alternativa correta.

A

A responsabilidade civil da autarquia é objetiva, e o particular poderá exigir indenização independentemente de prova de culpa, garantindo-se à Administração o direito de regresso contra o agente que atuou com dolo ou culpa.

B

Trata-se de responsabilidade subjetiva, exigindo prova de culpa ou dolo do agente público para que o Estado indenize.

C

O particular deve acionar exclusivamente o agente público causador do dano, pois a autarquia possui imunidade processual.

D

A autarquia somente responde pelos danos se a vítima provar a inexistência de seguro obrigatório de veículos oficiais.

E

Ainda que indenize o particular, o Estado não pode propor ação regressiva contra o agente público, pois a Constituição veda tal medida.

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Q3552323

Ano: 2025 Banca: Ibest Órgão: CRECI - 11ª Região (SC) Prova: Ibest - 2025 - CRECI - 11ª Região (SC) - Advogado |

Q3552323 Legislação Federal

É vedado ao Corretor de Imóveis

A

não se referir desairosamente sobre seus colegas.

B

dar recibo das quantias que o cliente lhe pague ou entregue a qualquer título.

C

restituir ao cliente os papéis de que não mais necessite.

D

manter sociedade profissional fora das normas e preceitos estabelecidos em lei e em Resoluções.

E

contratar, por escrito e previamente, a prestação dos serviços profissionais.

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Q3552322

Ano: 2025 Banca: Ibest Órgão: CRECI - 11ª Região (SC) Prova: Ibest - 2025 - CRECI - 11ª Região (SC) - Advogado |

Q3552322 Legislação Federal

Com base na Lei nº 6.530/1978, compete aos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis

A

criar e extinguir Conselhos Regionais e sub-regiões, fixando-lhes a sede e jurisdição.

B

homologar o seu regimento.

C

baixar normas de ética profissional.

D

destituir seu diretor, por ato de improbidade no exercício de suas funções.

E

homologar, obedecidas as peculiaridades locais, tabelas de preços de serviços de corretagem para uso dos inscritos, elaboradas e aprovadas pelos sindicatos respectivos.

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Q3552321

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Q3552321 Relações Humanas

Dentro da metodologia da CNV, a ação essencial para transformar críticas ou acusações em um diálogo construtivo é

A

reforçar a autoridade sobre o interlocutor.

B

ignorar os sentimentos para manter a objetividade.

C

aumentar o tom de voz para demonstrar firmeza.

D

responder imediatamente para evitar que o conflito cresça.

E

identificar as necessidades ocultas por trás da fala do outro.

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Q3552320

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Q3552320 Gestão de Pessoas

Em um contexto organizacional, assinale a alternativa que apresenta um benefício direto da aplicação consistente da CNV na comunicação interna.

A

Reduz o tempo de reuniões, já que as decisões passam a ser tomadas sem debate.

B

Estimula a obediência cega, eliminando resistências da equipe.

C

Incentiva cada colaborador a priorizar apenas suas próprias necessidades.

D

Cria um ambiente de maior escuta e respeito mútuo, reduzindo conflitos recorrentes.

E

Substitui completamente a necessidade de regras e processos internos.

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Q3552319

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Q3552319 Relações Humanas

Um dos principais objetivos da Comunicação Não Violenta (CNV) é

A

promover a conexão empática com o outro por meio da identificação de sentimentos e necessidades.

B

controlar as emoções negativas dos outros durante uma conversa.

C

defender-se de críticas utilizando respostas automáticas.

D

evitar a expressão de sentimentos para não gerar conflitos.

E

focar exclusivamente no convencimento do interlocutor.

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7.7: MENOR PREÇO É HOJE!

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