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Caracterizará abuso de poder, na modalidade desvio de poder, a conduta do policial militar que, para conter um manifestante, lhe desfira desnecessariamente murros e chutes.
Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, o regime celetista é incompatível com as funções de natureza pública exercidas pelos servidores das agências reguladoras.
A responsabilidade das empresas de direito privado prestadoras de serviços públicos pelos danos causados por seus agentes não é objetiva, sendo necessária a comprovação de culpa para viabilizar sua responsabilização na esfera civil.
O controle do Poder Legislativo tem caráter sempre preventivo, já que, após sua edição, os atos administrativos sujeitam-se a controle judicial limitado de ofício.
The number of films released in Spain in 2013 is less than half the number of foreign films released in the same period.
The pronoun “those” (l.15) refers to “3 million euros” (l.14-15).
The number of films produced in Spain in 2013 is smaller in comparison with 2012.
There was an increase in the total box office earnings in 2013 destined for Spanish films.
Statistics show there is more than nine hundred thousand people who depend on the copyright industries for their income.
The debate was part of a one-year forum on intellectual property and piracy.
The text criticizes those who are against the defense of intellectual property.
The verb form “ensure” (l.3) could be replaced by make certain without changing the meaning of the text.
Sendo a característica principal do memorando a agilidade, os procedimentos burocráticos adotados em sua tramitação devem ser simples.
Em comunicações oficiais dirigidas a bacharéis em direito, deve-se utilizar, como forma de tratamento, a palavra “Doutor”.
Em um aviso dirigido a ministro de Estado, deve-se empregar, como vocativo, a expressão “Excelentíssimo Senhor Ministro”.
Conclui-se do texto que o cinema brasileiro foi pioneiro na era do cinema falado.
No Brasil, o cinematógrafo sempre foi usado na indústria do entretenimento, não tendo finalidade científica.
As orações nas quais estão presentes as formas verbais “redigido” (l.32), “rejeitado” (l.32) e “defendido” (l.33), que são coordenadas entre si, relacionam-se, semanticamente, à oração “Glauber tornou-se uma figura conhecida no meio cultural brasileiro” (l.30-31).
Sem prejuízo da correção gramatical do texto ou de seu sentido original, o trecho “um grupo (...) temática social” (l.25-27) poderia ser reescrito da seguinte forma: um grupo de jovens cineastas começaram a realizar uma série de filmes críticos de forte temática social.
Seria mantida a correção gramatical do texto caso fosse empregada vírgula logo após o adjetivo “federal” (l.12).
