Questões de Concurso para Agência Reguladora | Qconcursos.com

Q936730

Ano: 2018 Banca: FAUEL Órgão: AGEPAR Prova: FAUEL - 2018 - AGEPAR - Especialista em Regulação - Advogado |

Q936730 Direito Tributário

Acerca das imunidades tributárias, de acordo com a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A imunidade prevista no texto constitucional referente aos livros alcança os livros eletrônicos, bem como os suportes utilizados exclusivamente para fixá-los.

B

É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre o patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei.

C

Os requisitos para o gozo da imunidade tributária devem, necessariamente, ser veiculados por meio de lei complementar.

D

Não incide o IPTU considerado imóvel de pessoa jurídica de direito público cedido a pessoa jurídica de direito privado, devedora do tributo.

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Q936729

Ano: 2018 Banca: FAUEL Órgão: AGEPAR Prova: FAUEL - 2018 - AGEPAR - Especialista em Regulação - Advogado |

Q936729 Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta, a respeito do Poder Executivo, de acordo com o Constituição Federal.

A

O Presidente da República, na vigência de seu mandato, pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções, desde que admitida a acusação por dois terços dos membros do Congresso Nacional.

B

Admitida a acusação contra o Presidente da República, pela maioria absoluta dos membros da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.

C

Compete privativamente ao Presidente da República prestar, anualmente, ao Congresso Nacional, dentro de noventa dias após a abertura da sessão legislativa, as contas referentes ao exercício anterior.

D

Atentar contra os direitos sociais constitui hipótese de crime de responsabilidade do Presidente da República.

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Q936728

Ano: 2018 Banca: FAUEL Órgão: AGEPAR Prova: FAUEL - 2018 - AGEPAR - Especialista em Regulação - Advogado |

Q936728 Direito Constitucional

O Art. 52 da Constituição Federal estabelece que compete privativamente ao Senado Federal suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal. Acerca da mais recente interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal sobre o tema, é correto afirmar que:

A

A suspensão da execução, pelo Senado, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, é requisito indispensável para que os efeitos da decisão tenha efeito vinculante e eficácia erga omnes.

B

A decisão de inconstitucionalidade operada em sede de controle incidental de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal é dotada de eficácia ergo omnes e efeito vinculante, de modo que o Senado tem apenas o papel de dar publicidade à decisão, mas os efeitos transcendentes do decidido dele não dependem.

C

Não pode o Supremo Tribunal Federal, sequer por mutação constitucional, extrapolar os limites semântico-gramaticais da Constituição Federal, sendo inadmissível interpretação que, em sede de controle incidental de constitucionalidade, reduza o papel do Senado Federal a mero órgão publicador, em razão da literalidade do Art. 52 da Carta Magna.

D

A decisão do Supremo Tribunal Federal que declara a inconstitucionalidade de uma lei tem eficácia erga omnes e efeito vinculante somente em sede de controle abstrato de constitucionalidade.

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Q936727

Ano: 2018 Banca: FAUEL Órgão: AGEPAR Prova: FAUEL - 2018 - AGEPAR - Especialista em Regulação - Advogado |

Q936727 Direito Constitucional

Sobre a saúde, de acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:

A

A descentralização, com direção única em cada esfera de governo, o atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais, e a participação da comunidade constituem diretrizes do sistema único de saúde.

B

As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.

C

A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção e a comercialização de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados.

D

É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.

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Q936726

Ano: 2018 Banca: FAUEL Órgão: AGEPAR Prova: FAUEL - 2018 - AGEPAR - Especialista em Regulação - Advogado |

Q936726 Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta, a respeito do Superior Tribunal de Justiça, de acordo com a Constituição Federal.

A

O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no máximo, trinta e três Ministros.

B

Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar, em recurso ordinário, o crime político.

C

Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar, em recurso ordinário, as causas em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional, de um lado, e, do outro, Município ou pessoa residente ou domiciliada no País.

D

Os Ministros do Superior Tribunal de Justiça serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

Q936725

Ano: 2018 Banca: FAUEL Órgão: AGEPAR Prova: FAUEL - 2018 - AGEPAR - Especialista em Regulação - Advogado |

Q936725 Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

A

Admite-se que o ensino religioso confessional - isto é, vinculado a uma crença específica - seja ministrado em escolas da rede pública, sem que isso represente, necessariamente, violação à laicidade do Estado.

B

A liberdade religiosa e a de expressão constituem elementos fundantes da ordem constitucional e devem ser exercidas com observância dos demais direitos e garantias fundamentais, não alcançando, nessa ótica, condutas reveladoras de discriminação, como a divulgação de livros proselitistas em que se defende a superioridade de uma religião sobre outra.

C

A divisão dos seres humanos em raças resulta de um processo de conteúdo tipicamente científico. Desse pressuposto origina-se o racismo que, por sua vez, gera a discriminação e o preconceito segregacionista.

D

Afigura-se inconstitucional a reunião organizada de pessoas em que se defende, explicitamente, a descriminalização do uso de substâncias psicoativas, vez que o discurso criminoso não pode ser tolerado no Estado Democrático de Direito.

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Q926617

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Prova: IADES - 2018 - ARCON-PA - Auxiliar de Regulação de Serviços Públicos |

Q926617 Noções de Informática

Imagem associada para resolução da questão

A planilha apresentada, elaborada em MS Excel 2016, refere-se aos valores dos itens que Pedro deseja comprar em uma loja e à quantidade de parcelas possíveis para o pagamento desses itens, isto é, em quantas vezes o valor pode ser dividido.
Assim, se Pedro quiser calcular a soma do valor total dos itens que têm o número de parcelas menor que 4, ele deve utilizar a seguinte fórmula:

A

=SOMASE(B2:B7;">4";C2:C7)

B

=SOMA(B2:B7;C2:C7)

C

=SOMASE(C2:C7;"<4”;B2:B7)

D

=SOMASE(B2:B7;"<4";C2:C7)

E

=SE(C2:C7&"<4";B2:B7)

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Q926616

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Prova: IADES - 2018 - ARCON-PA - Auxiliar de Regulação de Serviços Públicos |

Q926616 Noções de Informática

Com relação às notas de rodapé e às notas de fim, no MS Word 2016, em português, assinale a alternativa correta.

A

Ambas estão na aba Correspondências, e as notas de fim são anotações que ficam na parte inferior direita de qualquer página do documento.

B

As notas de rodapé ficam no final da seção.

C

Para inseri-las, é preciso clicar em “inserir nota de rodapé” ou em “inserir nota de fim”, dentro da aba Inserir.

D

As notas de fim podem ser convertidas em notas de rodapé, e o contrário também é verdade.

E

As notas de rodapé não podem conter hiperlinks.

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Q926613

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Prova: IADES - 2018 - ARCON-PA - Auxiliar de Regulação de Serviços Públicos |

Q926613 Gestão de Pessoas

Um aspecto fundamental da gestão moderna de pessoas é que elas

A

são vistas como mais um recurso das organizações.

B

são ativadoras dos recursos organizacionais.

C

devem se adequar às necessidades das organizações.

D

são elementos com interesses exclusivamente individuais.

E

são vistas como elementos que não possuem valor capital nas organizações.

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Q926612

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Prova: IADES - 2018 - ARCON-PA - Auxiliar de Regulação de Serviços Públicos |

Q926612 Educação Física

As funções no trabalho requerem diferentes habilidades. As pessoas diferem nas respectivas habilidades, portanto, o desempenho melhora quando existe uma correta adequação entre as habilidades pessoais e os requisitos das funções para as quais o trabalhador foi designado.
Considerando o exposto, assinale a alternativa que indica a habilidade para exercer força muscular em relação a objetos externos.

A

Equilíbrio

B

Força estática

C

Coordenação motora

D

Força no tronco

E

Flexibilidade dinâmica

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Q926611

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Prova: IADES - 2018 - ARCON-PA - Auxiliar de Regulação de Serviços Públicos |

Q926611 Administração de Recursos Materiais

Procedimento de contagem periódica de materiais existentes para efeito de comparação com os estoques registrados e contabilizados em controle da empresa, a fim de se comprovar a respectiva existência e exatidão.
Essas informações definem

A

estocagem.

B

conferência.

C

análise de valor.

D

codificação.

E

inventário.

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Q926610

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Prova: IADES - 2018 - ARCON-PA - Auxiliar de Regulação de Serviços Públicos |

Q926610 Marketing

Dispositivo de proteção do produto, que facilita o manuseio deste e funciona como um elemento de apelo mercadológico de incremento de vendas.
A definição apresentada refere-se à (ao)

A

embalagem.

B

pallet.

C

matéria-prima.

D

recipiente.

E

plástico.

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Q926609

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Prova: IADES - 2018 - ARCON-PA - Auxiliar de Regulação de Serviços Públicos |

Q926609 Administração de Recursos Materiais

Assinale a alternativa que indica um objetivo do planejamento e controle de estoque.

A

Manter o estoque sempre em níveis elevados, sem se preocupar com o custo financeiro.

B

Identificar os itens obsoletos e defeituosos e promover o respectivo reparo e reaproveitamento.

C

Não permitir condições de falta ou excesso de estoque em relação à demanda da área de vendas.

D

Maximizar os ativos imobilizados, de forma a prevenir eventuais interrupções de fluxo de caixa.

E

Não permitir o uso de informações para estudos de planejamento das necessidades de estoque.

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Q926608

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Prova: IADES - 2018 - ARCON-PA - Auxiliar de Regulação de Serviços Públicos |

Q926608 Administração de Recursos Materiais

Os insumos e os materiais básicos que ingressam no processo produtivo da empresa são classificados como

A

matéria-prima.

B

material semiacabado.

C

materiais em processamento.

D

produto final.

E

componentes.

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Q926607

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Prova: IADES - 2018 - ARCON-PA - Auxiliar de Regulação de Serviços Públicos |

Q926607 Direito Administrativo

Com relação à responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa correta.

A

A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público é objetiva relativamente a apenas terceiros usuários do serviço, excluindo-se os terceiros não usuários.

B

À responsabilidade civil estatal não se aplica a teoria do risco administrativo, tanto no que diz respeito às condutas estatais omissivas quanto relativamente às comissivas.

C

Nos casos de posse em cargo público determinada por decisão judicial, o servidor faz jus a indenização, sob fundamento de que deveria ter sido investido em momento anterior, visto se tratar de situação típica de responsabilização estatal.

D

Considerando que é dever do Estado, imposto pelo sistema normativo, manter, nos respectivos presídios, os padrões mínimos de humanidade previstos no ordenamento jurídico, é de sua responsabilidade a obrigação de ressarcir os danos, inclusive morais, comprovadamente causados aos detentos em decorrência da falta ou insuficiência das condições legais de encarceramento.

E

A omissão do poder público, quando lesiva aos direitos de qualquer pessoa, induz apenas à responsabilidade civil objetiva do Estado.

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Q926606

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Prova: IADES - 2018 - ARCON-PA - Auxiliar de Regulação de Serviços Públicos |

Q926606 Direito Administrativo

A respeito do controle, da fiscalização e da responsabilidade da Administração Pública, assinale a alternativa correta.

A

A responsabilização da pessoa jurídica infratora exclui a responsabilidade individual dos respectivos dirigentes ou administradores, ou de qualquer pessoa natural, autora, coautora ou partícipe do ato ilícito contra o poder público.

B

Não subsiste a responsabilidade da pessoa jurídica infratora na hipótese de alteração contratual, transformação, incorporação, fusão ou cisão societária.

C

Nas esferas administrativa, controladora e judicial, é válida a decisão com base em valores jurídicos abstratos, sem que sejam consideradas as consequências práticas da decisão.

D

Em decisão acerca da regularidade de conduta ou validade de ato, contrato, ajuste, processo ou norma administrativa, serão desconsideradas as circunstâncias práticas que houver imposto, limitado ou condicionado à ação do agente, na medida em que não se analisam questões subjetivas nessa seara.

E

Na aplicação de sanções, serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida, os danos que dela provierem para a Administração Pública, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os antecedentes do agente.

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Q926605

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Prova: IADES - 2018 - ARCON-PA - Auxiliar de Regulação de Serviços Públicos |

Q926605 Direito Administrativo

Por esse atributo do ato administrativo, o poder público tem a prerrogativa de executar diretamente o ato, inclusive com o uso da força, sem prévia manifestação do Poder Judiciário.
A definição apresentada refere-se ao atributo dos atos administrativos chamado

A

autoexecutoriedade.

B

imperatividade.

C

exigibilidade.

D

tipicidade.

E

presunção de legitimidade e de veracidade.

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Q926604

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Prova: IADES - 2018 - ARCON-PA - Auxiliar de Regulação de Serviços Públicos |

Q926604 Direito Administrativo

A doutrina entende que efeitos produzidos durante a formação do ato administrativo denominam-se efeitos

A

típicos.

B

atípicos.

C

preliminares ou prodômicos.

D

reflexos.

E

retroativos.

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Q926603

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Prova: IADES - 2018 - ARCON-PA - Auxiliar de Regulação de Serviços Públicos |

Q926603 Direito Administrativo

São autarquias especiais, integram a Administração indireta e são vinculadas ao ministro, secretário ou órgão equivalente, dotado de competência para tratar da respectiva matéria. A natureza de autarquia especial caracteriza-se pela autonomia administrativa, financeira, patrimonial e de gestão de recursos humanos, autonomia das decisões técnicas e mandato denominado fixo dos seus dirigentes.
MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo moderno. 21. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018, p. 67, com adaptações.
O texto apresentado corresponde à definição de

A

sociedades de economia mista.

B

empresas públicas.

C

fundações estatais.

D

associações públicas.

E

agências reguladoras.

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Q926602

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Prova: IADES - 2018 - ARCON-PA - Auxiliar de Regulação de Serviços Públicos |

Q926602 Análise de Balanços

Liquidez consiste na capacidade que uma empresa possui para arcar com as obrigações de curto prazo, sem necessidade de recorrer a empréstimos e financiamentos. Com base nessa definição, é correto afirmar que a liquidez de uma empresa está relacionada com

A

os ativos totais.

B

a capacidade de gerar lucro econômico.

C

as disponibilidades, os bens e os direitos realizáveis no curto prazo.

D

o endividamento de longo prazo.

E

o capital social.

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