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Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
PGE-RO
Provas:
FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Administrador
|
FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Analista de Sistemas (Desenvolvimento) |
FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Analista de Sistemas (Negócios, Suporte e Microinformática) |
FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Contador |
FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Processual |
FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Relações Públicas |
Q588117
Português
Texto associado
Texto 1 – Sem humanos, natureza prospera em Chernobyl
Os seres humanos causam mais danos para a vida selvagem do que desastres nucleares. Essa é a conclusão de um estudo publicado ontem na revista científica “Current Biology”, que analisou dados populacionais de grande prazo na zona de exclusão de Chernobyl, na fronteira entre a Ucrânia e a Bielorrússia. Em abril de 1986, a área de 4.200 quilômetros quadrados foi totalmente evacuada após a explosão, seguida de um incêndio, de um reator na Usina Nuclear de Chernobyl. Centenas de milhares de pessoas foram removidas de suas casas para nunca mais voltar. Três décadas depois, a região mais parece um parque de proteção ambiental que uma zona de desastre. Sem a presença humana, bandos de alces, veados, cervos, javalis e lobos são vistos perambulando livremente entre ruas e construções abandonadas.
- É muito provável que o número de animais selvagens em Chernobyl seja bem maior agora do que antes do acidente – diz Jim Smith, professor da Universidade de Portsmouth, no Reino Unido, e coordenador da equipe internacional responsável pelo estudo. – Isso não significa que a radiação é boa para a vida selvagem, apenas que os efeitos da habitação humana, incluindo caça, agricultura e desmatamento, são muito piores.
(O Globo, 6/10/2015)
“ruas e construções abandonadas”; entende-se, por essa estrutura, que estão abandonadas as ruas e as construções, mas em caso de só querermos qualificar como abandonadas as ruas, a estrutura adequada seria:
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
PGE-RO
Provas:
FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Administrador
|
FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Analista de Sistemas (Desenvolvimento) |
FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Analista de Sistemas (Negócios, Suporte e Microinformática) |
FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Contador |
FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Processual |
FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Relações Públicas |
Q588116
Português
Texto associado
Texto 1 – Sem humanos, natureza prospera em Chernobyl
Os seres humanos causam mais danos para a vida selvagem do que desastres nucleares. Essa é a conclusão de um estudo publicado ontem na revista científica “Current Biology”, que analisou dados populacionais de grande prazo na zona de exclusão de Chernobyl, na fronteira entre a Ucrânia e a Bielorrússia. Em abril de 1986, a área de 4.200 quilômetros quadrados foi totalmente evacuada após a explosão, seguida de um incêndio, de um reator na Usina Nuclear de Chernobyl. Centenas de milhares de pessoas foram removidas de suas casas para nunca mais voltar. Três décadas depois, a região mais parece um parque de proteção ambiental que uma zona de desastre. Sem a presença humana, bandos de alces, veados, cervos, javalis e lobos são vistos perambulando livremente entre ruas e construções abandonadas.
- É muito provável que o número de animais selvagens em Chernobyl seja bem maior agora do que antes do acidente – diz Jim Smith, professor da Universidade de Portsmouth, no Reino Unido, e coordenador da equipe internacional responsável pelo estudo. – Isso não significa que a radiação é boa para a vida selvagem, apenas que os efeitos da habitação humana, incluindo caça, agricultura e desmatamento, são muito piores.
(O Globo, 6/10/2015)
“Em abril de 1986, a área de 4.200 quilômetros quadrados foi totalmente evacuada após a explosão, seguida de um incêndio, de um reator na Usina Nuclear de Chernobyl. Centenas de milhares de pessoas foram removidas de suas casas para nunca mais voltar".
Esse segmento do texto 1 tem a função de:
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
PGE-RO
Provas:
FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Administrador
|
FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Analista de Sistemas (Desenvolvimento) |
FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Analista de Sistemas (Negócios, Suporte e Microinformática) |
FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Contador |
FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Processual |
FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Relações Públicas |
Q588115
Português
Texto associado
Texto 1 – Sem humanos, natureza prospera em Chernobyl
Os seres humanos causam mais danos para a vida selvagem do que desastres nucleares. Essa é a conclusão de um estudo publicado ontem na revista científica “Current Biology”, que analisou dados populacionais de grande prazo na zona de exclusão de Chernobyl, na fronteira entre a Ucrânia e a Bielorrússia. Em abril de 1986, a área de 4.200 quilômetros quadrados foi totalmente evacuada após a explosão, seguida de um incêndio, de um reator na Usina Nuclear de Chernobyl. Centenas de milhares de pessoas foram removidas de suas casas para nunca mais voltar. Três décadas depois, a região mais parece um parque de proteção ambiental que uma zona de desastre. Sem a presença humana, bandos de alces, veados, cervos, javalis e lobos são vistos perambulando livremente entre ruas e construções abandonadas.
- É muito provável que o número de animais selvagens em Chernobyl seja bem maior agora do que antes do acidente – diz Jim Smith, professor da Universidade de Portsmouth, no Reino Unido, e coordenador da equipe internacional responsável pelo estudo. – Isso não significa que a radiação é boa para a vida selvagem, apenas que os efeitos da habitação humana, incluindo caça, agricultura e desmatamento, são muito piores.
(O Globo, 6/10/2015)
O texto 1 mostra uma enumeração dos animais cuja população cresceu em Chernobyl. Entre as formas de enumerar abaixo indicadas, aquela que tem seu valor corretamente apontado é:
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
PGE-RO
Provas:
FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Administrador
|
FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Analista de Sistemas (Desenvolvimento) |
FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Analista de Sistemas (Negócios, Suporte e Microinformática) |
FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Contador |
FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Processual |
FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Relações Públicas |
Q588114
Português
Texto associado
Texto 1 – Sem humanos, natureza prospera em Chernobyl
Os seres humanos causam mais danos para a vida selvagem do que desastres nucleares. Essa é a conclusão de um estudo publicado ontem na revista científica “Current Biology”, que analisou dados populacionais de grande prazo na zona de exclusão de Chernobyl, na fronteira entre a Ucrânia e a Bielorrússia. Em abril de 1986, a área de 4.200 quilômetros quadrados foi totalmente evacuada após a explosão, seguida de um incêndio, de um reator na Usina Nuclear de Chernobyl. Centenas de milhares de pessoas foram removidas de suas casas para nunca mais voltar. Três décadas depois, a região mais parece um parque de proteção ambiental que uma zona de desastre. Sem a presença humana, bandos de alces, veados, cervos, javalis e lobos são vistos perambulando livremente entre ruas e construções abandonadas.
- É muito provável que o número de animais selvagens em Chernobyl seja bem maior agora do que antes do acidente – diz Jim Smith, professor da Universidade de Portsmouth, no Reino Unido, e coordenador da equipe internacional responsável pelo estudo. – Isso não significa que a radiação é boa para a vida selvagem, apenas que os efeitos da habitação humana, incluindo caça, agricultura e desmatamento, são muito piores.
(O Globo, 6/10/2015)
Ao informar aos leitores que o estudo foi publicado numa revista científica de prestígio, o autor do texto 1 pretende:
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
PGE-RO
Provas:
FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Administrador
|
FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Analista de Sistemas (Desenvolvimento) |
FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Analista de Sistemas (Negócios, Suporte e Microinformática) |
FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Contador |
FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Processual |
FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Relações Públicas |
Q588113
Português
Texto associado
Texto 1 – Sem humanos, natureza prospera em Chernobyl
Os seres humanos causam mais danos para a vida selvagem do que desastres nucleares. Essa é a conclusão de um estudo publicado ontem na revista científica “Current Biology”, que analisou dados populacionais de grande prazo na zona de exclusão de Chernobyl, na fronteira entre a Ucrânia e a Bielorrússia. Em abril de 1986, a área de 4.200 quilômetros quadrados foi totalmente evacuada após a explosão, seguida de um incêndio, de um reator na Usina Nuclear de Chernobyl. Centenas de milhares de pessoas foram removidas de suas casas para nunca mais voltar. Três décadas depois, a região mais parece um parque de proteção ambiental que uma zona de desastre. Sem a presença humana, bandos de alces, veados, cervos, javalis e lobos são vistos perambulando livremente entre ruas e construções abandonadas.
- É muito provável que o número de animais selvagens em Chernobyl seja bem maior agora do que antes do acidente – diz Jim Smith, professor da Universidade de Portsmouth, no Reino Unido, e coordenador da equipe internacional responsável pelo estudo. – Isso não significa que a radiação é boa para a vida selvagem, apenas que os efeitos da habitação humana, incluindo caça, agricultura e desmatamento, são muito piores.
(O Globo, 6/10/2015)
Considerando-se a conclusão do estudo citado no texto 1: “Os seres humanos causam mais danos para a vida selvagem do que desastres nucleares”, pode-se inferir que:
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
PGE-RO
Provas:
FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Administrador
|
FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Analista de Sistemas (Desenvolvimento) |
FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Analista de Sistemas (Negócios, Suporte e Microinformática) |
FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Contador |
FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Processual |
FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Relações Públicas |
Q588112
Português
Texto associado
Texto 1 – Sem humanos, natureza prospera em Chernobyl
Os seres humanos causam mais danos para a vida selvagem do que desastres nucleares. Essa é a conclusão de um estudo publicado ontem na revista científica “Current Biology”, que analisou dados populacionais de grande prazo na zona de exclusão de Chernobyl, na fronteira entre a Ucrânia e a Bielorrússia. Em abril de 1986, a área de 4.200 quilômetros quadrados foi totalmente evacuada após a explosão, seguida de um incêndio, de um reator na Usina Nuclear de Chernobyl. Centenas de milhares de pessoas foram removidas de suas casas para nunca mais voltar. Três décadas depois, a região mais parece um parque de proteção ambiental que uma zona de desastre. Sem a presença humana, bandos de alces, veados, cervos, javalis e lobos são vistos perambulando livremente entre ruas e construções abandonadas.
- É muito provável que o número de animais selvagens em Chernobyl seja bem maior agora do que antes do acidente – diz Jim Smith, professor da Universidade de Portsmouth, no Reino Unido, e coordenador da equipe internacional responsável pelo estudo. – Isso não significa que a radiação é boa para a vida selvagem, apenas que os efeitos da habitação humana, incluindo caça, agricultura e desmatamento, são muito piores.
(O Globo, 6/10/2015)
Observem-se as seguintes passagens do texto 1: “Em abril de 1986, a área de 4.200 quilômetros quadrados foi totalmente evacuada" e “Centenas de milhares de pessoas foram removidas de suas casas para nunca mais voltar". Nessas passagens emprega-se a voz passiva e essa estrutura tem a característica de:
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
PGE-RO
Provas:
FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Administrador
|
FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Analista de Sistemas (Desenvolvimento) |
FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Analista de Sistemas (Negócios, Suporte e Microinformática) |
FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Contador |
FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Processual |
FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Relações Públicas |
Q588111
Português
Texto associado
Texto 1 – Sem humanos, natureza prospera em Chernobyl
Os seres humanos causam mais danos para a vida selvagem do que desastres nucleares. Essa é a conclusão de um estudo publicado ontem na revista científica “Current Biology”, que analisou dados populacionais de grande prazo na zona de exclusão de Chernobyl, na fronteira entre a Ucrânia e a Bielorrússia. Em abril de 1986, a área de 4.200 quilômetros quadrados foi totalmente evacuada após a explosão, seguida de um incêndio, de um reator na Usina Nuclear de Chernobyl. Centenas de milhares de pessoas foram removidas de suas casas para nunca mais voltar. Três décadas depois, a região mais parece um parque de proteção ambiental que uma zona de desastre. Sem a presença humana, bandos de alces, veados, cervos, javalis e lobos são vistos perambulando livremente entre ruas e construções abandonadas.
- É muito provável que o número de animais selvagens em Chernobyl seja bem maior agora do que antes do acidente – diz Jim Smith, professor da Universidade de Portsmouth, no Reino Unido, e coordenador da equipe internacional responsável pelo estudo. – Isso não significa que a radiação é boa para a vida selvagem, apenas que os efeitos da habitação humana, incluindo caça, agricultura e desmatamento, são muito piores.
(O Globo, 6/10/2015)
“Sem humanos, natureza prospera em Chernobyl". A forma de reescrever essa frase - título para o texto 1 – que modifica o sentido original, tornando-a inadequada ao contexto, é:
Q565862
Direito Previdenciário
Julgue o item a seguir, relativo à previdência privada e às EFPCs.
As normas para concessão de benefícios pelo regime de previdência privada, independentemente de a gestão do plano de benefícios ser realizada por entidade fechada ou aberta, impõem a necessidade de vinculação ao RGPS.
As normas para concessão de benefícios pelo regime de previdência privada, independentemente de a gestão do plano de benefícios ser realizada por entidade fechada ou aberta, impõem a necessidade de vinculação ao RGPS.
Q565861
Direito Previdenciário
Julgue o item a seguir, relativo à previdência privada e às EFPCs.
Cabe ao Conselho Nacional de Previdência Complementar regular o regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar, ao passo que compete à Superintendência Nacional de Previdência Complementar fiscalizar e supervisionar as atividades desenvolvidas por essas mesmas entidades.
Cabe ao Conselho Nacional de Previdência Complementar regular o regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar, ao passo que compete à Superintendência Nacional de Previdência Complementar fiscalizar e supervisionar as atividades desenvolvidas por essas mesmas entidades.
Q565860
Direito Previdenciário
Julgue o item a seguir, relativo à previdência privada e às EFPCs.
Situação hipotética: Determinado empregado aderiu ao plano de benefícios de previdência privada ofertado pela empresa pública Alfa e administrado pela entidade fechada Previbeta. Após dez anos de contribuições, esse empregado resolveu deixar de contribuir para a previdência privada. Assertiva: Nessa situação, conforme entendimento do STF, embora seja constitucionalmente garantido o direito de esse empregado optar por aderir a plano de previdência privada, após o ingresso nesse sistema, não há possibilidade de ele se desvincular sem o consentimento das demais partes envolvidas — participantes e patrocinadores —, estando, ainda, a retirada de patrocínio condicionada a autorização do órgão fiscalizador.
Situação hipotética: Determinado empregado aderiu ao plano de benefícios de previdência privada ofertado pela empresa pública Alfa e administrado pela entidade fechada Previbeta. Após dez anos de contribuições, esse empregado resolveu deixar de contribuir para a previdência privada. Assertiva: Nessa situação, conforme entendimento do STF, embora seja constitucionalmente garantido o direito de esse empregado optar por aderir a plano de previdência privada, após o ingresso nesse sistema, não há possibilidade de ele se desvincular sem o consentimento das demais partes envolvidas — participantes e patrocinadores —, estando, ainda, a retirada de patrocínio condicionada a autorização do órgão fiscalizador.
Q565859
Direito Previdenciário
Julgue o item a seguir, relativo à previdência privada e às EFPCs.
Na relação de previdência complementar administrada por uma EFPC, incide o princípio da paridade contributiva. Nesse sentido, a contribuição de empresa patrocinadora deve ser idêntica à contribuição dos participantes — regra do meio-a-meio.
Na relação de previdência complementar administrada por uma EFPC, incide o princípio da paridade contributiva. Nesse sentido, a contribuição de empresa patrocinadora deve ser idêntica à contribuição dos participantes — regra do meio-a-meio.
Q565858
Direito Previdenciário
Julgue o item a seguir, relativo à previdência privada e às EFPCs.
Situação hipotética: A Fundação Previx, caracterizada como EFPC, é patrocinada por empresa pública. O patrimônio dessa fundação é segregado do patrimônio da referida empresa pública, de modo que o custeio dos planos de benefícios ofertados pela fundação constitui responsabilidade da patrocinadora e dos participantes, incluindo os assistidos. Assertiva: Nessa situação, os resultados deficitários deverão ser equacionados por participantes e assistidos, porque se veda à patrocinadora pública qualquer contribuição para o custeio distinta da contribuição ordinária.
Situação hipotética: A Fundação Previx, caracterizada como EFPC, é patrocinada por empresa pública. O patrimônio dessa fundação é segregado do patrimônio da referida empresa pública, de modo que o custeio dos planos de benefícios ofertados pela fundação constitui responsabilidade da patrocinadora e dos participantes, incluindo os assistidos. Assertiva: Nessa situação, os resultados deficitários deverão ser equacionados por participantes e assistidos, porque se veda à patrocinadora pública qualquer contribuição para o custeio distinta da contribuição ordinária.
Q565857
Direito Previdenciário
Acerca do RGPS, julgue o item subsequente.
Situação hipotética: Howard, cidadão norte-americano, domiciliado no Brasil, foi aqui contratado pela empresa brasileira X, para trabalhar, por tempo indeterminado, em sua filial situada no Canadá. A maior parte do capital votante dessa filial canadense é da empresa X, constituída sob as leis brasileiras e com sede e administração no Brasil. Assertiva: Nessa situação, Howard deverá estar, necessariamente, vinculado ao RGPS como segurado empregado.
Situação hipotética: Howard, cidadão norte-americano, domiciliado no Brasil, foi aqui contratado pela empresa brasileira X, para trabalhar, por tempo indeterminado, em sua filial situada no Canadá. A maior parte do capital votante dessa filial canadense é da empresa X, constituída sob as leis brasileiras e com sede e administração no Brasil. Assertiva: Nessa situação, Howard deverá estar, necessariamente, vinculado ao RGPS como segurado empregado.
Q565856
Direito Previdenciário
Acerca do RGPS, julgue o item subsequente.
Conforme entendimento do STF, não há incidência de contribuição previdenciária nos benefícios do RGPS, incluído o salário-maternidade.
Conforme entendimento do STF, não há incidência de contribuição previdenciária nos benefícios do RGPS, incluído o salário-maternidade.
Q565855
Direito Previdenciário
Acerca do RGPS, julgue o item subsequente.
Situação hipotética: Ricardo, segurado facultativo do RGPS, havia recolhido dez contribuições mensais quando, devido a problemas financeiros, teve de deixar de recolher novas contribuições durante nove meses. Após se restabelecer financeiramente, Ricardo voltou a contribuir, mas, após quatro meses de contribuição, ele foi acometido por uma doença que o incapacitou para o trabalho durante vinte dias. Assertiva: Nessa situação, embora a doença de Ricardo exija carência para o gozo do benefício de auxílio-doença, este perceberá o referido auxílio devido ao fato de ter readquirido a qualidade de segurado a partir do recolhimento de um terço do número de contribuições exigidas para o gozo do auxílio-doença.
Situação hipotética: Ricardo, segurado facultativo do RGPS, havia recolhido dez contribuições mensais quando, devido a problemas financeiros, teve de deixar de recolher novas contribuições durante nove meses. Após se restabelecer financeiramente, Ricardo voltou a contribuir, mas, após quatro meses de contribuição, ele foi acometido por uma doença que o incapacitou para o trabalho durante vinte dias. Assertiva: Nessa situação, embora a doença de Ricardo exija carência para o gozo do benefício de auxílio-doença, este perceberá o referido auxílio devido ao fato de ter readquirido a qualidade de segurado a partir do recolhimento de um terço do número de contribuições exigidas para o gozo do auxílio-doença.
Q565854
Direito Previdenciário
Acerca do RGPS, julgue o item subsequente.
Desde que tenha sido intercalado com o exercício de atividade laborativa, o período em que o segurado se beneficiar de auxílio-doença deverá ser considerado para fins de cômputo de carência e para o cálculo do tempo de contribuição na concessão de aposentadoria por invalidez, conforme entendimento do STF.
Desde que tenha sido intercalado com o exercício de atividade laborativa, o período em que o segurado se beneficiar de auxílio-doença deverá ser considerado para fins de cômputo de carência e para o cálculo do tempo de contribuição na concessão de aposentadoria por invalidez, conforme entendimento do STF.
Q565853
Direito Previdenciário
Acerca do RGPS, julgue o item subsequente.
De acordo com jurisprudência do STF, devido ao fato de os serviços de registros públicos, cartorários ou notariais serem exercidos em caráter privado, os oficiais de registro de imóveis, para os fins do RGPS, devem ser classificados na categoria de contribuinte individual.
De acordo com jurisprudência do STF, devido ao fato de os serviços de registros públicos, cartorários ou notariais serem exercidos em caráter privado, os oficiais de registro de imóveis, para os fins do RGPS, devem ser classificados na categoria de contribuinte individual.
Q565852
Direito Previdenciário
Acerca do RGPS, julgue o item subsequente.
Conforme entendimento do STJ, síndico de condomínio que receber remuneração pelo exercício dessa atividade será enquadrado como contribuinte individual do RGPS, ao passo que o síndico isento da taxa condominial, por não ser remunerado diretamente, não será considerado contribuinte do RGPS.
Conforme entendimento do STJ, síndico de condomínio que receber remuneração pelo exercício dessa atividade será enquadrado como contribuinte individual do RGPS, ao passo que o síndico isento da taxa condominial, por não ser remunerado diretamente, não será considerado contribuinte do RGPS.
Q565851
Direito Previdenciário
No que diz respeito à seguridade social, julgue o item a seguir.
De acordo com entendimento do STF, o princípio da preexistência do custeio em relação ao benefício ou serviço aplica-se à seguridade social financiada por toda sociedade, estendendo-se às entidades de previdência privada.
De acordo com entendimento do STF, o princípio da preexistência do custeio em relação ao benefício ou serviço aplica-se à seguridade social financiada por toda sociedade, estendendo-se às entidades de previdência privada.
Q565850
Direito Previdenciário
No que diz respeito à seguridade social, julgue o item a seguir.
Conforme a jurisprudência do STF, a irredutibilidade do valor dos benefícios é garantida constitucionalmente, seja para assegurar o valor nominal, seja para assegurar o valor real dos benefícios, independentemente dos critérios de reajuste fixados pelo legislador ordinário.
Conforme a jurisprudência do STF, a irredutibilidade do valor dos benefícios é garantida constitucionalmente, seja para assegurar o valor nominal, seja para assegurar o valor real dos benefícios, independentemente dos critérios de reajuste fixados pelo legislador ordinário.
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