Questões de Concurso para Prefeitura | Qconcursos.com

Q4345387

Ano: 2026 Banca: FLEM Concursos Órgão: Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA Prova: FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Agente de Trânsito |

Q4345387 Direito Administrativo

Durante a revisão dos procedimentos de fiscalização, a coordenação municipal comparou a ficha operacional utilizada pela equipe com a regulamentação nacional vigente.
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Ao realizar a fiscalização, o agente identificou divergência entre a ficha operacional utilizada pelo município e o procedimento previsto na versão vigente do MBFT.
Nessa situação, a conduta tecnicamente mais compatível com a legalidade e a uniformidade da fiscalização consiste em

A

aplicar o procedimento previsto na ficha municipal, registrando a divergência em relatório interno para atualização futura dos documentos utilizados pela equipe.

B

empregar o procedimento previsto no MBFT vigente, comunicar formalmente a divergência identificada e encaminhar proposta de atualização da ficha operacional utilizada pelo órgão.

C

implementar o procedimento mais favorável ao administrado enquanto persistir a divergência entre os instrumentos internos e a regulamentação nacional.

D

adotar o procedimento previsto na ficha municipal até que seja concluída a revisão administrativa dos documentos internos, fazendo constar no auto de infração a existência da divergência normativa.

E

suspender a lavratura do auto de infração sempre que houver diferença entre a ficha operacional utilizada pelo órgão e a versão mais recente do MBFT.

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Q4345386

Ano: 2026 Banca: FLEM Concursos Órgão: Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA Prova: FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Agente de Trânsito |

Q4345386 Legislação de Trânsito

Durante uma operação de fiscalização em área central do município, uma equipe de Agentes de Trânsito abordou um caminhão que realizava entrega de mercadorias. O veículo estava estacionado em local sinalizado com proibição de parada e estacionamento, e parte da carga havia sido colocada sobre a calçada, reduzindo o espaço destinado aos pedestres. O fluxo de estudantes era intenso em razão do encerramento do turno escolar. Não havia risco de queda da carga, e o condutor informou que concluiria a descarga em poucos minutos.
Diante das condições constatadas, a atuação compatível com a fiscalização, a mobilidade e a segurança dos usuários da via é

A

reorganizar a circulação de pedestres e veículos no entorno, registrar a irregularidade e encaminhar a decisão sobre a interrupção da descarga à autoridade de trânsito responsável pela área.

B

permitir que o condutor conclua a descarga, desde que a equipe organize provisoriamente a passagem dos pedestres e determine a saída imediata do veículo ao término da atividade.

C

autuar o veículo e manter a descarga sob acompanhamento da equipe, promovendo controle temporário do fluxo até que a calçada e a faixa de circulação sejam liberadas.

D

determinar a remoção da carga da calçada e admitir a permanência momentânea do caminhão, desde que o condutor mantenha livre parte da faixa e conclua a operação no tempo informado.

E

interromper a descarga, determinar a liberação da calçada e a retirada do caminhão, adotar as medidas administrativas cabíveis e orientar o condutor a utilizar local regulamentado para a operação.

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Q4345385

Ano: 2026 Banca: FLEM Concursos Órgão: Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA Prova: FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Agente de Trânsito |

Q4345385 Segurança e Transporte

Observe o painel de situação operacional a seguir.

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Durante o atendimento da ocorrência representada, o Agente de Trânsito precisava organizar a atuação da equipe enquanto o serviço de emergência e a viatura de apoio se deslocavam para o local. As condições registradas exigiam compatibilizar a proteção da vítima, a segurança dos demais usuários e a continuidade controlada da circulação.

Considerando conjuntamente as informações do painel, a decisão operacional mais adequada consiste em

A

proteger e sinalizar a área do sinistro, reorganizar temporariamente os fluxos diante da obra e do congestionamento, preservar a travessia de pedestres, manter comunicação com a central e ajustar a operação conforme a evolução do cenário até a chegada do atendimento especializado.

B

ampliar o isolamento em torno da motocicleta e manter a configuração original dos fluxos, direcionando a equipe para impedir aproximações da vítima até a chegada do serviço de emergência.

C

priorizar a redução das filas por meio da liberação gradual da faixa afetada pela obra, mantendo a sinalização do sinistro e interrompendo a travessia de pedestres nos momentos de maior retenção, até a chegada do atendimento especializado.

D

concentrar a equipe na proteção da vítima e na preservação da posição dos veículos envolvidos, utilizando a viatura de apoio, quando chegar, para reorganizar a circulação e reduzir o congestionamento.

E

estabelecer um desvio temporário para afastar os veículos da área do sinistro, preservando a faixa de pedestres e deixando a comunicação com a central para os momentos em que houver alteração relevante no estado da ocorrência.

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Q4345384

Ano: 2026 Banca: FLEM Concursos Órgão: Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA Prova: FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Agente de Trânsito |

Q4345384 Noções de Primeiros Socorros

Durante uma ocorrência com duas vítimas, o Agente de Trânsito verificou que uma delas estava consciente e a outra permanecia no interior do veículo. Havia óleo sobre a pista, fluxo intenso e ausência de sinais de incêndio. Após sinalizar e proteger a área, o agente iniciou o contato com o serviço de emergência.
Para que a comunicação permita à central avaliar corretamente a ocorrência e dimensionar o atendimento, o agente deve

A

informar a localização, o número de veículos envolvidos e a existência de óleo sobre a pista, deixando a avaliação das vítimas para a equipe que chegar ao local.

B

comunicar a localização exata, o número de vítimas, o estado aparente de cada uma, a permanência de pessoa no interior do veículo e os riscos existentes, mantendo-se disponível para responder às perguntas e seguir as orientações da central.

C

relatar inicialmente o estado da vítima consciente e a condição do tráfego, complementando as informações sobre a pessoa no interior do veículo após a chegada da primeira equipe de apoio.

D

solicitar o envio de ambulância, equipe policial e recurso para remoção do óleo, indicando à central quais serviços devem ser mobilizados para cada necessidade observada.

E

transmitir os dados sobre as vítimas e os veículos envolvidos, aguardando a confirmação do deslocamento da equipe antes de informar os riscos presentes na pista.

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Q4345383

Ano: 2026 Banca: FLEM Concursos Órgão: Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA Prova: FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Agente de Trânsito |

Q4345383 Noções de Primeiros Socorros

Durante o atendimento inicial a um sinistro de trânsito, o agente registrou as seguintes informações:

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Considerando os dados registrados e os cuidados iniciais diante de possível lesão cervical, a atuação adequada do agente consiste em

A

ampliar a sinalização da ocorrência, retirar cuidadosamente o capacete para avaliar a região cervical e manter a vítima deitada até a chegada do socorro.

B

proteger a área, verificar se a vítima consegue movimentar os membros e auxiliá-la a deslocar-se para uma posição mais confortável fora da pista.

C

sinalizar e proteger o local, acionar o serviço de emergência com informações precisas, evitar a movimentação da vítima e a retirada do capacete e acompanhá-la até a chegada da equipe especializada.

D

manter a vítima na posição encontrada, remover a motocicleta da área de circulação e aguardar a chegada de outra equipe antes de acionar o serviço de emergência.

E

proteger a área, manter contato verbal com a vítima e oferecer pequena quantidade de água enquanto são coletadas as informações necessárias ao acionamento do socorro.

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Q4345382

Ano: 2026 Banca: FLEM Concursos Órgão: Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA Prova: FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Agente de Trânsito |

Q4345382 Legislação de Trânsito

Durante a Semana Nacional do Trânsito, uma escola municipal solicitou apoio do órgão executivo de trânsito para desenvolver uma atividade com estudantes do Ensino Fundamental. A direção informou que muitos alunos atravessavam a via em locais inadequados e que alguns responsáveis realizavam embarque e desembarque em fila dupla nos horários de entrada e saída.
Após visita técnica, o Agente de Trânsito verificou que a sinalização da via estava em boas condições e que as situações de risco decorriam principalmente dos hábitos adotados por estudantes e responsáveis.
Diante do diagnóstico realizado, a estratégia educativa mais compatível com a atuação institucional do Agente de Trânsito é

A

desenvolver ação participativa com estudantes, responsáveis e equipe escolar, articulando orientações sobre travessia, embarque e desembarque seguros com atividades permanentes de educação para o trânsito.

B

iniciar uma campanha de orientação dirigida aos responsáveis pelos veículos, acompanhada de monitoramento dos horários de maior fluxo e posterior avaliação dos comportamentos dos estudantes.

C

organizar demonstrações práticas com os estudantes sobre o uso da faixa de pedestres, deixando as condutas de embarque e desembarque sob acompanhamento da direção escolar.

D

combinar fiscalização orientadora nos horários críticos com intervenções temporárias na circulação, avaliando a implantação de atividade educativa após a estabilização do fluxo.

E

promover palestras periódicas para a comunidade escolar, concentrando o conteúdo nas responsabilidades dos condutores durante o transporte e a entrega dos estudantes.

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Q4345381

Ano: 2026 Banca: FLEM Concursos Órgão: Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA Prova: FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Agente de Trânsito |

Q4345381 Legislação de Trânsito

Durante o planejamento de uma campanha municipal, o material foi destinado à divulgação em escolas, repartições públicas e locais de grande circulação de pessoas. Após analisar o cartaz, um Agente de Trânsito foi solicitado a identificar sua finalidade comunicativa predominante.
Considerando a organização das informações verbais e visuais presentes no material, conclui-se que o cartaz tem como finalidade principal

A

orientar especificamente a circulação no entorno das escolas, concentrando suas recomendações na travessia de estudantes e na redução da velocidade dos veículos.

B

apresentar recomendações voltadas prioritariamente aos condutores de veículos automotores, concentrando a campanha nas condutas exigidas durante a direção.

C

sintetizar normas de circulação e conduta cuja observância constitui requisito para a aplicação uniforme das medidas fiscalizatórias pelos agentes de trânsito.

D

estimular a adoção de atitudes responsáveis entre os diferentes usuários das vias, associando escolhas individuais à construção de um ambiente coletivo mais seguro para a circulação.

E

difundir procedimentos operacionais destinados às equipes responsáveis pela fiscalização e pela organização cotidiana do trânsito urbano.

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Q4345380

Ano: 2026 Banca: FLEM Concursos Órgão: Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA Prova: FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Agente de Trânsito |

Q4345380 Legislação de Trânsito

No horário de saída dos estudantes de uma escola, o centro de monitoramento registrou aumento da circulação de veículos e pedestres em uma rotatória próxima. Um dos acessos estava parcialmente interditado por uma obra, uma ambulância aproximava se em atendimento de emergência e havia faixa exclusiva para ônibus, além de diferentes pontos de conflito entre os fluxos. Diante desse cenário, o Agente de Trânsito deve definir uma intervenção capaz de preservar a segurança viária, reduzir os conflitos operacionais e manter a mobilidade do sistema.
A decisão operacional mais compatível com as atribuições do cargo consiste em

A

redistribuir temporariamente parte dos fluxos para as aproximações menos carregadas, preservar prioridade à ambulância, reforçar a proteção das travessias de pedestres, manter a interdição da área em obras e realizar controle operacional da rotatória até a normalização da circulação.

B

priorizar a liberação do congestionamento na rotatória, mantendo a circulação de pedestres sob monitoramento e permitindo que a ambulância utilize a faixa exclusiva destinada ao transporte coletivo apenas se houver autorização do órgão gestor.

C

suspender temporariamente a travessia de pedestres nas faixas próximas à escola, direcionando toda a capacidade operacional para a rápida dissipação das filas formadas na rotatória.

D

permitir que os veículos particulares utilizem provisoriamente a faixa exclusiva de ônibus e o trecho parcialmente interditado, desde que a circulação ocorra em baixa velocidade e sob orientação dos agentes.

E

manter os fluxos originalmente estabelecidos, restringindo a atuação ao acompanhamento da ambulância, por se tratar da única situação que exige prioridade operacional imediata.

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Q4345379

Ano: 2026 Banca: FLEM Concursos Órgão: Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA Prova: FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Agente de Trânsito |

Q4345379 Legislação de Trânsito

Em uma via arterial com velocidade máxima regulamentada de 60 km/h, um condutor trafegava sob chuva intensa quando percebeu, alguns metros à frente, a formação de uma lâmina d’água sobre o pavimento. Havia um veículo à sua frente, e o fluxo na faixa adjacente impedia uma mudança segura de direção.
Diante da redução de aderência e da possibilidade de aquaplanagem, a conduta defensiva adequada é

A

conservar a velocidade até a aproximação da lâmina d’água e realizar frenagem progressiva durante a travessia, mantendo o veículo alinhado com o automóvel à frente.

B

reduzir a velocidade por meio de frenagem firme antes do trecho alagado e manter leve pressão sobre o pedal de freio para preservar a estabilidade durante a passagem.

C

diminuir a velocidade e aproximar-se do veículo à frente, utilizando sua trajetória como referência para identificar a região do pavimento com maior aderência.

D

aliviar o acelerador ao alcançar a lâmina d’água e corrigir imediatamente a direção caso o veículo apresente deslocamento lateral.

E

reduzir gradualmente a velocidade antes do trecho, ampliar a distância em relação ao veículo à frente, evitar frenagens e movimentos bruscos e manter o controle direcional durante a travessia.

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Q4345378

Ano: 2026 Banca: FLEM Concursos Órgão: Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA Prova: FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Agente de Trânsito |

Q4345378 Legislação de Trânsito

Observe a sequência ilustrada a seguir:

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Os três quadros representam momentos sucessivos da aproximação de um veículo e de uma motocicleta a uma faixa de travessia de pedestres. À medida que a distância em relação ao cruzamento diminui, um pedestre inicia a travessia, modificando progressivamente as condições de circulação.

Considerando a evolução da situação representada e os princípios da direção defensiva, a conduta que melhor contribui para a prevenção de sinistros é

A

manter velocidade compatível com o fluxo, preservando a trajetória inicialmente adotada e reduzindo a velocidade apenas se o pedestre interromper completamente a marcha sobre a faixa.

B

reduzir progressivamente a velocidade, ampliar a distância de segurança em relação aos demais veículos, acompanhar simultaneamente os movimentos do pedestre e da motocicleta e preparar-se para interromper a marcha, se necessário.

C

aproximar-se da motocicleta para reduzir o espaço disponível para mudanças de trajetória, preservando a fluidez da circulação durante a travessia do pedestre.

D

utilizar sinais sonoros para advertir o pedestre e concluir a aproximação antes que a travessia alcance a metade da faixa.

E

deslocar o veículo para a lateral da faixa de circulação, ultrapassando a motocicleta antes da área de conflito para reduzir o tempo de exposição ao cruzamento.

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Q4345377

Ano: 2026 Banca: FLEM Concursos Órgão: Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA Prova: FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Agente de Trânsito |

Q4345377 Legislação de Trânsito

Observe o croqui viário a seguir, elaborado sem escala.

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Durante uma fiscalização, o agente constatou que um veículo proveniente da via secundária avançou além da linha de retenção sem efetuar a parada obrigatória no ponto indicado e permaneceu imobilizado entre essa marca e a faixa destinada à travessia de pedestres enquanto aguardava oportunidade para ingressar na via principal. Verificou ainda que alguns condutores deixavam de observar a direção determinada pela sinalização vertical existente na aproximação do cruzamento.

Considerando conjuntamente a sinalização horizontal, a sinalização vertical e as normas de circulação previstas no Código de Trânsito Brasileiro, a providência mais compatível com a segurança viária é

A

orientar o condutor a manter livre a faixa de pedestres e a ingressar na via principal somente quando houver condições de segurança, além de adotar as providências de fiscalização cabíveis diante do desrespeito à parada obrigatória e à direção indicada pela sinalização.

B

priorizar a liberação do fluxo de veículos na via principal, permitindo que o veículo permaneça entre a linha de retenção e a faixa de pedestres até surgir condição favorável para a conversão.

C

considerar suficiente a existência da linha de retenção para afastar a necessidade de intervenção quanto à inobservância da parada obrigatória no cruzamento.

D

manter a circulação conforme observada, pois a sinalização horizontal prevalece sobre a sinalização vertical quando ambas disciplinam o mesmo movimento.

E

determinar a retirada da placa de regulamentação para uniformizar a circulação com as manobras realizadas pelos condutores naquele local.

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Q4345376

Ano: 2026 Banca: FLEM Concursos Órgão: Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA Prova: FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Agente de Trânsito |

Q4345376 Legislação de Trânsito

Em um cruzamento semaforizado de grande fluxo, uma pane elétrica interrompeu temporariamente o funcionamento de todos os grupos focais. Enquanto a equipe de manutenção era acionada, formaram-se retenções nas aproximações e alguns condutores passaram a avançar simultaneamente sobre a área de conflito, elevando o risco de sinistros.
Diante das condições observadas, a intervenção inicial do Agente de Trânsito deve

A

orientar os condutores a aplicar as regras ordinárias de preferência do cruzamento, intervindo diretamente quando o fluxo apresentar nova retenção.

B

bloquear as aproximações com maior volume de veículos e manter abertas as vias secundárias até que o equipamento semafórico volte a funcionar.

C

organizar a passagem conforme a ordem de chegada dos veículos, alternando os movimentos quando houver equilíbrio entre as filas formadas.

D

preservar o fluxo da via com maior capacidade, utilizando gestos de orientação para inserir gradualmente os veículos provenientes das demais aproximações.

E

assumir o controle operacional do cruzamento por meio de gestos regulamentares, interromper e liberar alternadamente os movimentos conflitantes e ajustar a operação às condições do fluxo até o restabelecimento da sinalização.

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Q4345375

Ano: 2026 Banca: FLEM Concursos Órgão: Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA Prova: FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Agente de Trânsito |

Q4345375 Legislação de Trânsito

Após o recapeamento de uma avenida de mão dupla, a empresa responsável aplicou linha longitudinal branca contínua no eixo central da pista. Durante a vistoria, o agente de trânsito constatou que a marca separava fluxos de veículos que circulavam em sentidos opostos e que alguns condutores passaram a interpretá-la como divisão entre faixas do mesmo sentido.
Para restabelecer a correta comunicação da sinalização horizontal, o agente deve registrar que a linha central seja

A

mantida na cor branca e reforçada com dispositivos refletivos, preservando o padrão contínuo para indicar a restrição de transposição entre os fluxos.

B

substituída por linha branca seccionada nos segmentos com condições favoráveis à manobra, mantendo-se contínua nas proximidades dos cruzamentos.

C

acompanhada por linha amarela seccionada paralela, de modo que a combinação das duas marcas diferencie os sentidos de circulação e as possibilidades de transposição.

D

repintada na cor amarela, preservando-se o padrão contínuo nos trechos em que a transposição entre fluxos de sentidos opostos deva permanecer proibida.

E

convertida em duas linhas brancas contínuas, ampliando a percepção da separação entre os sentidos sem modificar a organização longitudinal da via.

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Q4345374

Ano: 2026 Banca: FLEM Concursos Órgão: Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA Prova: FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Agente de Trânsito |

Q4345374 Legislação de Trânsito

Durante a vistoria de uma avenida recentemente revitalizada, o Agente de Trânsito constatou que uma placa de regulamentação que proibia a conversão à esquerda estava parcialmente encoberta pela vegetação. A marca viária relacionada à organização do cruzamento permanecia visível, mas foram registrados comportamentos incompatíveis com a regulamentação estabelecida para o local.
Diante das condições observadas, a providência que melhor preserva a função da sinalização e a segurança dos usuários da via é

A

reforçar temporariamente a sinalização horizontal e acompanhar o comportamento dos condutores até que a manutenção periódica da vegetação alcance o trecho vistoriado.

B

implantar sinalização de advertência nas proximidades do cruzamento, mantendo a placa de regulamentação encoberta até que seja realizada avaliação sobre sua permanência no local.

C

comunicar a necessidade de restabelecimento da visibilidade da placa e adotar medidas operacionais de orientação e controle enquanto persistir a limitação de percepção da regulamentação.

D

transferir provisoriamente a regulamentação para outro ponto da aproximação, ainda que a nova posição altere o campo de visão originalmente considerado no projeto viário.

E

manter a configuração existente e intensificar a fiscalização das condutas observadas, utilizando a presença do agente como referência para o cumprimento da regra.

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Q4345373

Ano: 2026 Banca: FLEM Concursos Órgão: Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA Prova: FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Agente de Trânsito |

Q4345373 Legislação de Trânsito

Durante uma operação de fiscalização, um agente de trânsito constatou que um caminhão permaneceu estacionado em local proibido, bloqueando parcialmente a faixa de circulação e comprometendo a passagem de ônibus e de veículos de emergência. O condutor recusou-se a retirar o veículo, alegando que a adoção de qualquer medida dependeria da presença da Polícia Militar.
Considerando as competências dos órgãos executivos de trânsito e o exercício do poder de polícia administrativa previsto no Código de Trânsito Brasileiro, a providência mais adequada é

A

registrar a ocorrência e solicitar apoio da Polícia Militar para acompanhar a fiscalização, condicionando a adoção das medidas administrativas à chegada da equipe policial.

B

lavrar o auto de infração, determinar ao condutor a imediata desobstrução da via e, persistindo a irregularidade, adotar as medidas administrativas previstas na legislação, observadas as competências do órgão com circunscrição sobre a via.

C

lavrar o auto de infração e comunicar o órgão executivo estadual de trânsito para que este delibere sobre a necessidade de remoção do veículo, considerando tratar - se de medida administrativa de maior gravidade.

D

organizar temporariamente o fluxo de veículos até a normalização da circulação, deixando a adoção das medidas administrativas para momento posterior, após manifestação da autoridade de trânsito.

E

priorizar a liberação da faixa de circulação mediante negociação com o condutor, restringindo a atuação administrativa ao registro da ocorrência caso ele permaneça recusando a retirada do veículo.

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Q4345372

Ano: 2026 Banca: FLEM Concursos Órgão: Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA Prova: FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Agente de Trânsito |

Q4345372 Legislação de Trânsito

Durante uma ação de orientação promovida pela Superintendência Municipal de Trânsito, três cidadãos apresentaram demandas distintas.

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Após analisar cada situação, o agente deve orientar corretamente que

A

a demanda I seja encaminhada ao órgão executivo municipal de trânsito; a II, ao órgão executivo de trânsito do Estado; e o recurso da demanda III seja interposto perante a autoridade que aplicou a penalidade, que o remeterá à Junta Administrativa de Recursos de Infrações, se tempestivo.

B

a demanda I seja encaminhada ao órgão executivo municipal de trânsito; a II, ao órgão executivo de trânsito do Estado; e a III, ao Conselho Estadual de Trânsito, por exercer funções relacionadas ao julgamento de recursos administrativos.

C

a demanda I seja encaminhada ao órgão executivo rodoviário municipal; a II, ao órgão executivo de trânsito do Estado; e a III, à Junta Administrativa de Recursos de Infrações constituída no âmbito do respectivo órgão autuador.

D

a demanda I seja encaminhada ao órgão executivo municipal de trânsito; a II, ao órgão executivo rodoviário da União, responsável pelo cadastro nacional de veículos; e a III, à Junta Administrativa de Recursos de Infrações.

E

a demanda I seja encaminhada ao órgão executivo municipal de trânsito; a II, ao órgão executivo de trânsito do Estado; e a III, à autoridade que aplicou a penalidade, para reapreciação administrativa antes do encaminhamento à Junta Administrativa de Recursos de Infrações.

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Q4345371

Ano: 2026 Banca: FLEM Concursos Órgão: Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA Prova: FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Agente de Trânsito |

Q4345371 Legislação de Trânsito

Durante uma ação de fiscalização em uma via urbana, um condutor questionou a intervenção do agente, afirmando que a segurança no trânsito dependeria principalmente da prudência individual dos motoristas. No local, também circulavam pedestres e ciclistas, havia sinalização parcialmente encoberta e o fluxo de veículos exigia organização imediata.
À luz do Código de Trânsito Brasileiro, o esclarecimento prestado pelo agente deve destacar que a segurança no trânsito

A

depende da atuação coordenada dos órgãos executivos responsáveis pela engenharia e fiscalização das vias, cabendo aos usuários adequar sua circulação às condições existentes até que as irregularidades sejam corrigidas.

B

constitui direito de todos e dever dos órgãos e entidades que integram o Sistema Nacional de Trânsito, cuja atuação deve promover condições seguras de circulação para todos os usuários das vias.

C

resulta da atuação compartilhada entre condutores e órgãos de trânsito, competindo aos pedestres e ciclistas observar as regras destinadas à circulação de veículos quando inexistirem normas específicas.

D

decorre prioritariamente da observância das normas de circulação pelos condutores, cabendo aos órgãos de trânsito intervir quando houver comprometimento da fluidez ou ocorrência de infrações.

E

exige a atuação integrada dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, permanecendo a organização da circulação cotidiana sob responsabilidade exclusiva dos usuários da via.

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Q4345370

Ano: 2026 Banca: FLEM Concursos Órgão: Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA Prova: FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Fiscal de Postura e Obras |

Q4345370 Edificações

Considere que durante a vistoria de um imóvel comercial protegido por tombamento municipal, o fiscal confrontou a autorização concedida pelo órgão de preservação com as intervenções efetivamente realizadas.

CRITÉRIOS APLICÁVEIS AO IMÓVEL
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REGISTRO DA VISTORIA
Imagem associada para resolução da questão

Considerando a proteção do imóvel e as constatações da vistoria, a atuação tecnicamente adequada do fiscal consiste em

A

permitir a continuidade do reparo autorizado no telhado, suspender as intervenções não autorizadas na fachada e nas esquadrias, determinar a preservação dos componentes retirados e encaminhar ao órgão competente a análise da pintura, das janelas e do painel.

B

paralisar todos os serviços no imóvel e interditar integralmente a edificação, pois a execução de qualquer intervenção não autorizada caracteriza risco imediato à segurança dos ocupantes.

C

permitir a continuidade das intervenções, registrando-as para análise posterior, pois o tombamento restringe a demolição do imóvel, mas não alcança pinturas, esquadrias ou instalações provisórias.

D

determinar a remoção definitiva do painel e a demolição imediata das alterações executadas, dispensando a manifestação do órgão de preservação diante da constatação fiscal das irregularidades.

E

reconhecer a regularidade da pintura e das novas esquadrias, exigindo autorização complementar somente para o painel, por ser o único elemento visível a partir do espaço público.

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Q4345369

Ano: 2026 Banca: FLEM Concursos Órgão: Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA Prova: FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Fiscal de Postura e Obras |

Q4345369 Engenharia Civil

Após chuvas intensas, moradores comunicaram à Prefeitura o aparecimento de fissuras em uma residência vizinha a uma obra. No local, estava sendo executada uma escavação para dois pavimentos de subsolo junto à divisa lateral e ao passeio público.
O fiscal reuniu as seguintes informações:

DOCUMENTAÇÃO E CONDIÇÕES DA OBRA
Imagem associada para resolução da questão

Para orientar a atuação, foram considerados os seguintes critérios:
I. O alvará não dispensa a execução conforme os projetos e as responsabilidades técnicas correspondentes.
II. Indícios tecnicamente relevantes de instabilidade exigem a suspensão dos serviços capazes de agravar a situação e a adoção de medidas preventivas.
III. A interdição deve alcançar as áreas efetivamente expostas ao risco, sem extensão automática a locais cuja utilização permaneça segura.
IV. A determinação definitiva da causa das fissuras e da solução de contenção depende de avaliação de profissional legalmente habilitado.
V. O passeio afetado deve permanecer isolado e sinalizado até o restabelecimento de condições seguras de circulação.
Diante das informações disponíveis, a atuação tecnicamente adequada do fiscal consiste em

A

permitir a continuidade da escavação, pois o alvará válido comprova a regularidade da obra, condicionando a correção da contenção e da drenagem à renovação futura da licença.

B

determinar a demolição imediata da obra e atribuir formalmente à construtora a responsabilidade pelas fissuras, pois a proximidade temporal entre a escavação e os danos comprova o nexo causal.

C

suspender os serviços capazes de ampliar a instabilidade, isolar o trecho comprometido do passeio, exigir medidas emergenciais de proteção e documentação técnica compatível com a solução executada, além de solicitar avaliação especializada da escavação e do imóvel confrontante antes da retomada.

D

interditar integralmente a obra, o imóvel vizinho e toda a extensão da calçada até a conclusão do processo administrativo, independentemente da delimitação técnica das áreas expostas.

E

restringir a atuação municipal à desobstrução do passeio, encaminhando as fissuras e a divergência do projeto aos proprietários, por se tratar de controvérsia privada entre imóveis confrontantes.

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Q4345368

Ano: 2026 Banca: FLEM Concursos Órgão: Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA Prova: FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Fiscal de Postura e Obras |

Q4345368 Direito Urbanístico

Para a ampliação de uma edificação comercial, o fiscal comparou o projeto aprovado com os serviços executados. O alvará permanecia válido, mas algumas intervenções não constavam dos documentos autorizados.

CRITÉRIOS ADOTADOS NA FISCALIZAÇÃO
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RELATÓRIO DA VISTORIA
Imagem associada para resolução da questão

Diante das constatações, a atuação tecnicamente adequada do fiscal consiste em

A

permitir a continuidade integral da obra e determinar a atualização do projeto ao final, pois a validade do alvará alcança alterações realizadas durante a execução.

B

interditar imediatamente toda a edificação e determinar a demolição das três alterações, pois qualquer divergência em relação ao projeto aprovado caracteriza risco estrutural.

C

registrar somente a abertura na parede estrutural, pois alterações internas e ampliações externas podem ser regularizadas independentemente de prévia análise administrativa.

D

suspender toda a obra até a aprovação de um novo projeto, tratando de forma idêntica a divisória interna, a varanda e a intervenção estrutural.

E

registrar separadamente as ocorrências, encaminhar a divisória para atualização documental, suspender as intervenções na varanda e na parede estrutural e exigir a documentação necessária à análise de sua regularização.

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