Questões de Concurso
Para ministério público
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Q1968702
Direito Constitucional
No que concerne ao regime de responsabilidades do Presidente da República, assinale a afirmativa correta.
Q1968701
Direito Constitucional
Ao Presidente da República, dentre outros papéis no processo legislativo federal, cabe a manifestação, em momento
oportuno, acerca de sua aquiescência (sanção) ou discordância (veto) sobre o projeto ou medida em discussão. Especificamente com relação a esse assunto, assinale a afirmativa correta.
Q1968700
Direito Constitucional
Segundo o constitucionalista Bernardo Gonçalves Fernandes, as emendas constitucionais são espécies normativas
primárias que são produzidas mediante procedimento e quórum especial, e que, uma vez aprovadas, agregam ao texto
constitucional (ou seja, viram norma constitucional com o mesmo status de qualquer outra). Acerca do processo
legislativo das emendas constitucionais, assinale a afirmativa correta.
Q1968699
Direito Constitucional
Ao revisar nota técnica elaborada por um colega, determinado analista do Ministério Público do Pará se deparou com
a transcrição de algumas atribuições de órgãos/entidades previstos constitucionalmente; analise-as.
I. Rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de membros do Ministério Público da União ou dos Estados julgados há menos de um ano.
II. Promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.
III. Elaborar semestralmente relatório estatístico sobre processos e sentenças prolatadas, por unidade da Federação, nos diferentes órgãos do Poder Judiciário.
A associação correta que deve ser realizada pelo servidor acerca das atribuições mencionadas é
I. Rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de membros do Ministério Público da União ou dos Estados julgados há menos de um ano.
II. Promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.
III. Elaborar semestralmente relatório estatístico sobre processos e sentenças prolatadas, por unidade da Federação, nos diferentes órgãos do Poder Judiciário.
A associação correta que deve ser realizada pelo servidor acerca das atribuições mencionadas é
Q1968697
Direito Constitucional
Trinta e quatro Senadores da República da oposição pretendem instaurar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para
apurar suposto esquema de superfaturamento na realização de obras públicas em âmbito federal. A respeito do tema,
assinale a afirmativa correta.
Q1968695
Direito Constitucional
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, levando em consideração o entendimento do Supremo Tribunal
Federal, analise as assertivas a seguir.
I. É constitucional a lei de proteção animal que, a fim de resguardar a liberdade religiosa, permite o sacrifício ritual de animais em cultos de religiões de matriz africana.
II. É inconstitucional lei ordinária que obrigue a manutenção de livro de cunho religioso em unidades escolares e bibliotecas públicas estaduais.
III. A exigência constitucional de aviso prévio relativamente ao direito de reunião é satisfeita com a veiculação de informação que permita ao poder público zelar para que seu exercício se dê de forma pacífica ou para que não frustre outra reunião no mesmo local.
IV. A falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar ofende a Constituição.
Após análise dos itens, conclui-se que
I. É constitucional a lei de proteção animal que, a fim de resguardar a liberdade religiosa, permite o sacrifício ritual de animais em cultos de religiões de matriz africana.
II. É inconstitucional lei ordinária que obrigue a manutenção de livro de cunho religioso em unidades escolares e bibliotecas públicas estaduais.
III. A exigência constitucional de aviso prévio relativamente ao direito de reunião é satisfeita com a veiculação de informação que permita ao poder público zelar para que seu exercício se dê de forma pacífica ou para que não frustre outra reunião no mesmo local.
IV. A falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar ofende a Constituição.
Após análise dos itens, conclui-se que
Q1968694
Legislação do Ministério Público
Considerando a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, quanto aos direitos, garantias e prerrogativas
dos membros do Ministério Público, assinale a alternativa correta.
Q1968693
Legislação do Ministério Público
Em relação ao planejamento estratégico e operacional do Ministério Público, nos moldes da Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado do Pará, assinale a afirmativa correta.
Q1968692
Legislação do Ministério Público
Nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, quanto à destituição do Procurador-Geral de
Justiça, está correto o que se afirma em:
Q1968691
Legislação Estadual
Sobre as formas de provimento derivado e movimentação de pessoal, nos moldes da Lei nº 5.810/1994, que institui o
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará, assinale a afirmativa correta.
Q1968690
Legislação Estadual
Em relação ao exercício do cargo público, nos termos da Lei nº 5.810/1994, que institui o Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos do Estado do Pará, assinale a afirmativa correta.
Q1968689
Legislação Estadual
No que tange ao regramento vigente sobre concursos públicos, previsto no Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos do Estado do Pará, conforme Lei nº 5.810/1994, assinale a afirmativa correta.
Q1968688
Legislação Estadual
Por meio da Lei nº 9.341/2021, o Estado do Pará instituiu o Estatuto da Equidade Racial, estabelecendo direitos da
população negra. Considerando as medidas previstas na referida norma, é correto afirmar que:
Q1968687
Legislação Estadual
O Estado do Pará deve adotar medidas especiais para coibir a violência policial incidente sobre a população negra, com
medidas específicas para combater o extermínio da juventude negra. Assim, nos termos da Lei nº 9.341/2021, sem
prejuízo da destinação de recursos ordinários, poderão ser consignadas nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
as seguintes fontes de financiamento, EXCETO:
Q1968685
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que tange à Lei nº 13.140/2005, que dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias
e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da Administração Pública, assinale a afirmativa correta.
Q1968682
Português
Texto associado
Desumanidade
Esse artigo bem que poderia ser chamado Lágrimas por Bucha. O que aconteceu na cidade situada nos arredores de
Kiev é inominável. Quando as tropas russas abandonaram a região ao norte da capital ucraniana, deixaram evidências de
crimes de guerra. E um rastro de dor e de horror que provocará traumas profundos na sociedade da ex-república soviética.
As imagens que chegaram de Bucha causaram comoção e revolta em todo o mundo. Civis executados com tiros na cabeça;
os corpos com as mãos amarradas às costas, além de sinais de tortura, abandonados pelas ruas. Um homem sem vida ao
lado da bicicleta, no meio da estrada. Uma cova coletiva com 57 cadáveres nos arredores da cidade. Em Bucha e em
localidades vizinhas, a Procuradoria-Geral da Ucrânia informou terem sido encontrados 410 civis mortos.
Guerras, por mais que sejam desprovidas de sentido e de lógica, precisam seguir regras de conduta. Uma delas é
jamais atingir a população civil. Os alvos têm que se resumir aos objetivos militares. Recebi várias imagens de Bucha. Os
cidadãos foram subjugados, provavelmente torturados e humilhados, antes de serem assassinados friamente. O Tribunal
Penal Internacional precisa investigar a matança e punir de forma exemplar todos os responsáveis pelas atrocidades, do
mais baixo ao mais alto escalão militar e de poder. A comunidade internacional tem a obrigação moral de reforçar as
sanções contra Vladimir Putin e sua autocracia.
Não se trata mais de Putin sentir-se ameaçado pela expansão da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan)
rumo ao Leste da Europa. O que está em questão aqui é a existência de provas cabais de crimes de guerra e de crimes
contra a humanidade. A guerra que muitos querem justificar como legítima está assassinando civis, que nada têm a ver
com pretensões políticas ou militares de Putin e do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky. São pais, mães, filhos,
executados a sangue frio e sem piedade.
O único legado da guerra de Putin será a dor. A Ucrânia precisará se reerguer das ruínas, e seus cidadãos terão que
aprender a conviver com o luto e com o trauma. A Rússia será relegada ao status de pária, e seus líderes deverão prestar
contas à Corte de Haia. Soldados russos conviverão com a pecha de assassinos e com as memórias de quando escolheram
a desumanização. Minhas lágrimas por Bucha.
(Rodrigo Craveiro. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/opiniao/2022/04/4998550-rodrigo-craveiro-desumanidade.html –
Em: julho de 2022.)
A frase com a qual o texto é finalizado: “Minhas lágrimas por Bucha” pode ser considerada uma reescrita que mantém
a correção gramatical e o sentido original para a opção de título sugerido no início do texto? Assinale a alternativa que
apresenta a resposta correta para a pergunta anterior.
Q1968681
Português
Texto associado
Desumanidade
Esse artigo bem que poderia ser chamado Lágrimas por Bucha. O que aconteceu na cidade situada nos arredores de
Kiev é inominável. Quando as tropas russas abandonaram a região ao norte da capital ucraniana, deixaram evidências de
crimes de guerra. E um rastro de dor e de horror que provocará traumas profundos na sociedade da ex-república soviética.
As imagens que chegaram de Bucha causaram comoção e revolta em todo o mundo. Civis executados com tiros na cabeça;
os corpos com as mãos amarradas às costas, além de sinais de tortura, abandonados pelas ruas. Um homem sem vida ao
lado da bicicleta, no meio da estrada. Uma cova coletiva com 57 cadáveres nos arredores da cidade. Em Bucha e em
localidades vizinhas, a Procuradoria-Geral da Ucrânia informou terem sido encontrados 410 civis mortos.
Guerras, por mais que sejam desprovidas de sentido e de lógica, precisam seguir regras de conduta. Uma delas é
jamais atingir a população civil. Os alvos têm que se resumir aos objetivos militares. Recebi várias imagens de Bucha. Os
cidadãos foram subjugados, provavelmente torturados e humilhados, antes de serem assassinados friamente. O Tribunal
Penal Internacional precisa investigar a matança e punir de forma exemplar todos os responsáveis pelas atrocidades, do
mais baixo ao mais alto escalão militar e de poder. A comunidade internacional tem a obrigação moral de reforçar as
sanções contra Vladimir Putin e sua autocracia.
Não se trata mais de Putin sentir-se ameaçado pela expansão da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan)
rumo ao Leste da Europa. O que está em questão aqui é a existência de provas cabais de crimes de guerra e de crimes
contra a humanidade. A guerra que muitos querem justificar como legítima está assassinando civis, que nada têm a ver
com pretensões políticas ou militares de Putin e do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky. São pais, mães, filhos,
executados a sangue frio e sem piedade.
O único legado da guerra de Putin será a dor. A Ucrânia precisará se reerguer das ruínas, e seus cidadãos terão que
aprender a conviver com o luto e com o trauma. A Rússia será relegada ao status de pária, e seus líderes deverão prestar
contas à Corte de Haia. Soldados russos conviverão com a pecha de assassinos e com as memórias de quando escolheram
a desumanização. Minhas lágrimas por Bucha.
(Rodrigo Craveiro. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/opiniao/2022/04/4998550-rodrigo-craveiro-desumanidade.html –
Em: julho de 2022.)
A respeito da expressão das intenções e pontos de vista do enunciador, pode-se afirmar que em “Os cidadãos foram
subjugados, provavelmente torturados e humilhados, antes de serem assassinados friamente.” (2º§) é possível reconhecer
tal procedimento e sentido que expressa em relação ao exposto:
Q1968680
Português
Texto associado
Desumanidade
Esse artigo bem que poderia ser chamado Lágrimas por Bucha. O que aconteceu na cidade situada nos arredores de
Kiev é inominável. Quando as tropas russas abandonaram a região ao norte da capital ucraniana, deixaram evidências de
crimes de guerra. E um rastro de dor e de horror que provocará traumas profundos na sociedade da ex-república soviética.
As imagens que chegaram de Bucha causaram comoção e revolta em todo o mundo. Civis executados com tiros na cabeça;
os corpos com as mãos amarradas às costas, além de sinais de tortura, abandonados pelas ruas. Um homem sem vida ao
lado da bicicleta, no meio da estrada. Uma cova coletiva com 57 cadáveres nos arredores da cidade. Em Bucha e em
localidades vizinhas, a Procuradoria-Geral da Ucrânia informou terem sido encontrados 410 civis mortos.
Guerras, por mais que sejam desprovidas de sentido e de lógica, precisam seguir regras de conduta. Uma delas é
jamais atingir a população civil. Os alvos têm que se resumir aos objetivos militares. Recebi várias imagens de Bucha. Os
cidadãos foram subjugados, provavelmente torturados e humilhados, antes de serem assassinados friamente. O Tribunal
Penal Internacional precisa investigar a matança e punir de forma exemplar todos os responsáveis pelas atrocidades, do
mais baixo ao mais alto escalão militar e de poder. A comunidade internacional tem a obrigação moral de reforçar as
sanções contra Vladimir Putin e sua autocracia.
Não se trata mais de Putin sentir-se ameaçado pela expansão da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan)
rumo ao Leste da Europa. O que está em questão aqui é a existência de provas cabais de crimes de guerra e de crimes
contra a humanidade. A guerra que muitos querem justificar como legítima está assassinando civis, que nada têm a ver
com pretensões políticas ou militares de Putin e do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky. São pais, mães, filhos,
executados a sangue frio e sem piedade.
O único legado da guerra de Putin será a dor. A Ucrânia precisará se reerguer das ruínas, e seus cidadãos terão que
aprender a conviver com o luto e com o trauma. A Rússia será relegada ao status de pária, e seus líderes deverão prestar
contas à Corte de Haia. Soldados russos conviverão com a pecha de assassinos e com as memórias de quando escolheram
a desumanização. Minhas lágrimas por Bucha.
(Rodrigo Craveiro. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/opiniao/2022/04/4998550-rodrigo-craveiro-desumanidade.html –
Em: julho de 2022.)
As vírgulas que separam o segmento “por mais que sejam desprovidas de sentido e de lógica”:
Q1968679
Português
Texto associado
Desumanidade
Esse artigo bem que poderia ser chamado Lágrimas por Bucha. O que aconteceu na cidade situada nos arredores de
Kiev é inominável. Quando as tropas russas abandonaram a região ao norte da capital ucraniana, deixaram evidências de
crimes de guerra. E um rastro de dor e de horror que provocará traumas profundos na sociedade da ex-república soviética.
As imagens que chegaram de Bucha causaram comoção e revolta em todo o mundo. Civis executados com tiros na cabeça;
os corpos com as mãos amarradas às costas, além de sinais de tortura, abandonados pelas ruas. Um homem sem vida ao
lado da bicicleta, no meio da estrada. Uma cova coletiva com 57 cadáveres nos arredores da cidade. Em Bucha e em
localidades vizinhas, a Procuradoria-Geral da Ucrânia informou terem sido encontrados 410 civis mortos.
Guerras, por mais que sejam desprovidas de sentido e de lógica, precisam seguir regras de conduta. Uma delas é
jamais atingir a população civil. Os alvos têm que se resumir aos objetivos militares. Recebi várias imagens de Bucha. Os
cidadãos foram subjugados, provavelmente torturados e humilhados, antes de serem assassinados friamente. O Tribunal
Penal Internacional precisa investigar a matança e punir de forma exemplar todos os responsáveis pelas atrocidades, do
mais baixo ao mais alto escalão militar e de poder. A comunidade internacional tem a obrigação moral de reforçar as
sanções contra Vladimir Putin e sua autocracia.
Não se trata mais de Putin sentir-se ameaçado pela expansão da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan)
rumo ao Leste da Europa. O que está em questão aqui é a existência de provas cabais de crimes de guerra e de crimes
contra a humanidade. A guerra que muitos querem justificar como legítima está assassinando civis, que nada têm a ver
com pretensões políticas ou militares de Putin e do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky. São pais, mães, filhos,
executados a sangue frio e sem piedade.
O único legado da guerra de Putin será a dor. A Ucrânia precisará se reerguer das ruínas, e seus cidadãos terão que
aprender a conviver com o luto e com o trauma. A Rússia será relegada ao status de pária, e seus líderes deverão prestar
contas à Corte de Haia. Soldados russos conviverão com a pecha de assassinos e com as memórias de quando escolheram
a desumanização. Minhas lágrimas por Bucha.
(Rodrigo Craveiro. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/opiniao/2022/04/4998550-rodrigo-craveiro-desumanidade.html –
Em: julho de 2022.)
Estabelecendo-se uma relação entre o título atribuído ao texto e o título sugerido opcionalmente pelo próprio autor
no início do texto, pode-se afirmar que:
Q1968678
Português
Texto associado
Desumanidade
Esse artigo bem que poderia ser chamado Lágrimas por Bucha. O que aconteceu na cidade situada nos arredores de
Kiev é inominável. Quando as tropas russas abandonaram a região ao norte da capital ucraniana, deixaram evidências de
crimes de guerra. E um rastro de dor e de horror que provocará traumas profundos na sociedade da ex-república soviética.
As imagens que chegaram de Bucha causaram comoção e revolta em todo o mundo. Civis executados com tiros na cabeça;
os corpos com as mãos amarradas às costas, além de sinais de tortura, abandonados pelas ruas. Um homem sem vida ao
lado da bicicleta, no meio da estrada. Uma cova coletiva com 57 cadáveres nos arredores da cidade. Em Bucha e em
localidades vizinhas, a Procuradoria-Geral da Ucrânia informou terem sido encontrados 410 civis mortos.
Guerras, por mais que sejam desprovidas de sentido e de lógica, precisam seguir regras de conduta. Uma delas é
jamais atingir a população civil. Os alvos têm que se resumir aos objetivos militares. Recebi várias imagens de Bucha. Os
cidadãos foram subjugados, provavelmente torturados e humilhados, antes de serem assassinados friamente. O Tribunal
Penal Internacional precisa investigar a matança e punir de forma exemplar todos os responsáveis pelas atrocidades, do
mais baixo ao mais alto escalão militar e de poder. A comunidade internacional tem a obrigação moral de reforçar as
sanções contra Vladimir Putin e sua autocracia.
Não se trata mais de Putin sentir-se ameaçado pela expansão da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan)
rumo ao Leste da Europa. O que está em questão aqui é a existência de provas cabais de crimes de guerra e de crimes
contra a humanidade. A guerra que muitos querem justificar como legítima está assassinando civis, que nada têm a ver
com pretensões políticas ou militares de Putin e do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky. São pais, mães, filhos,
executados a sangue frio e sem piedade.
O único legado da guerra de Putin será a dor. A Ucrânia precisará se reerguer das ruínas, e seus cidadãos terão que
aprender a conviver com o luto e com o trauma. A Rússia será relegada ao status de pária, e seus líderes deverão prestar
contas à Corte de Haia. Soldados russos conviverão com a pecha de assassinos e com as memórias de quando escolheram
a desumanização. Minhas lágrimas por Bucha.
(Rodrigo Craveiro. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/opiniao/2022/04/4998550-rodrigo-craveiro-desumanidade.html –
Em: julho de 2022.)
Em relação à linguagem utilizada no texto, pode-se afirmar que:
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