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Q3896118 Português
Leia o texto a seguir para responder à questão:

    O Botafogo continua a ser o rendez-vous* da sociedade elegante desta corte.
    As tardes não têm sido tão lindas como deviam; mas felizmente aí vem o mês de maio, o mês das flores, da poesia, a verdadeira primavera da nossa terra.
    Começa a estação dos bailes e dos saraus. O Campestre dá a sua primeira partida por estes dias; o Cassino nos promete uma bela noite antes do fim do mês.
   Teremos naturalmente, como nos anos passados, uma febre dançante. Ninguém escapará à epidemia; e até alguns malévolos espalham que o próprio ministério fará uma contradança.
    Venha, pois, o mês gentil, a estação das flores, com as suas belas tardes, com as suas lindas manhãs de cerração, com os seus dias puros e frescos!
    Quanta coisa bonita que se prepara este tempo! Que belas noites, que alegres divertimentos nos promete ainda o arrabalde do Botafogo!
    Uma regata, um baile popular, e um fogo de artifício suspenso sobre as águas límpidas da baía! Que magnífico espetáculo!
    A minha pena, coitadinha, já está tremendo de susto, só com a ideia de que há de ser obrigada a descrever todas essas maravilhas! Que se arranje como puder; é coisa que bem pouco me embaraça.
    Além destes encantadores divertimentos, ainda teremos outros que por ora estão em segredo, e que se revelarão a seu tempo; assim como muita novidade política que se está guardando para a abertura das câmaras.
  Que novidades são estas? Não sei; correm tantas versões, que é impossível acertar com a verdadeira. Cada um descreve a situação à sua maneira, forma conjeturas, e acaba fazendo uma pergunta que está no pensamento de todos:
   – Haverá oposição?
 Entretanto, na minha fraca opinião, a situação é a mais bela e a mais esperançosa que é possível. Navegamos num mar de rosas ao sopro das brisas bonançosas; faz um tempo soberbo: tudo sorri, tudo brilha.
    E, se não, lancem os olhos sobre a atualidade e estudem com atenção os prognósticos favoráveis que vão aparecendo.


(José de Alencar, Ao correr da pena. Disponível em: https://www.dominiopublico.gov.br/)
As informações presentes em “A minha pena, coitadinha, já está tremendo de susto, só com a ideia de que há de ser obrigada a descrever todas essas maravilhas! Que se arranje como puder; é coisa que bem pouco me embaraça.” (8º parágrafo) permitem concluir corretamente que o cronista faz:
Alternativas
Q3896117 Português
Leia o texto a seguir para responder à questão:

    O Botafogo continua a ser o rendez-vous* da sociedade elegante desta corte.
    As tardes não têm sido tão lindas como deviam; mas felizmente aí vem o mês de maio, o mês das flores, da poesia, a verdadeira primavera da nossa terra.
    Começa a estação dos bailes e dos saraus. O Campestre dá a sua primeira partida por estes dias; o Cassino nos promete uma bela noite antes do fim do mês.
   Teremos naturalmente, como nos anos passados, uma febre dançante. Ninguém escapará à epidemia; e até alguns malévolos espalham que o próprio ministério fará uma contradança.
    Venha, pois, o mês gentil, a estação das flores, com as suas belas tardes, com as suas lindas manhãs de cerração, com os seus dias puros e frescos!
    Quanta coisa bonita que se prepara este tempo! Que belas noites, que alegres divertimentos nos promete ainda o arrabalde do Botafogo!
    Uma regata, um baile popular, e um fogo de artifício suspenso sobre as águas límpidas da baía! Que magnífico espetáculo!
    A minha pena, coitadinha, já está tremendo de susto, só com a ideia de que há de ser obrigada a descrever todas essas maravilhas! Que se arranje como puder; é coisa que bem pouco me embaraça.
    Além destes encantadores divertimentos, ainda teremos outros que por ora estão em segredo, e que se revelarão a seu tempo; assim como muita novidade política que se está guardando para a abertura das câmaras.
  Que novidades são estas? Não sei; correm tantas versões, que é impossível acertar com a verdadeira. Cada um descreve a situação à sua maneira, forma conjeturas, e acaba fazendo uma pergunta que está no pensamento de todos:
   – Haverá oposição?
 Entretanto, na minha fraca opinião, a situação é a mais bela e a mais esperançosa que é possível. Navegamos num mar de rosas ao sopro das brisas bonançosas; faz um tempo soberbo: tudo sorri, tudo brilha.
    E, se não, lancem os olhos sobre a atualidade e estudem com atenção os prognósticos favoráveis que vão aparecendo.


(José de Alencar, Ao correr da pena. Disponível em: https://www.dominiopublico.gov.br/)
De acordo com o ponto de vista do autor, o mês de maio iria consagrar-se como uma época de:
Alternativas
Q3896116 Direito Empresarial (Comercial)
No curso de processo falimentar, apurou-se que os administradores da sociedade empresária falida praticaram atos reiterados de gestão temerária, contrários ao interesse social, com assunção de riscos excessivos, ausência de controles internos e operações que contribuíram decisivamente para o estado de insolvência. Diante disso, o administrador judicial, com a concordância do Ministério Público, requereu a responsabilização pessoal dos administradores pelos prejuízos causados à massa falida. Considerando a Lei nº 11.101/2005, a disciplina da responsabilidade dos administradores e o entendimento consolidado do STJ, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3896115 Direito Empresarial (Comercial)
Em processo de falência regularmente decretada de sociedade empresária do ramo industrial, o Ministério Público Estadual, após a formação do termo legal, requereu a decretação de ineficácia de determinados atos praticados pelo falido nesse período, bem como a responsabilização civil dos administradores, sob o fundamento de que tais condutas teriam sido praticadas com abuso de poder, desvio de finalidade e fraude contra credores, em prejuízo da ordem econômica e do interesse público. A defesa sustentou a ilegitimidade ativa do Ministério Público, afirmando que, após a decretação da falência, sua atuação restringir-se-ia à condição de custos legis, sem poderes para formulação de pedidos autônomos, especialmente após as alterações promovidas pela Lei nº 14.112/2020. À luz da Lei nº 11.101/2005, com as alterações introduzidas pela Lei nº 14.112/2020, bem como da jurisprudência consolidada do STF e do STJ, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3896114 Direito Administrativo
Com o advento da Lei nº 14.230/2021, o sistema de responsabilização por atos de improbidade administrativa sofreu profundas alterações, especialmente no que tange ao elemento subjetivo da conduta, ao regime de prescrição e à possibilidade de celebração de acordos. À luz da tese fixada pelo STF no Tema 1199 de Repercussão Geral, bem como das disposições vigentes sobre o inquérito civil e o Acordo de Não Persecução Cível (ANPC), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3896113 Direito Constitucional
Em relação à legitimidade ad causam, o objeto da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985) e o papel dos entes legitimados no processo coletivo, assinale a alternativa correta.
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Q3896112 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No âmbito do microssistema de tutela coletiva, a interação entre as normas da Lei da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985), o Código de Defesa do Consumidor e a legislação correlata gera debates complexos acerca da competência, da legitimidade e, sobretudo, da extensão dos efeitos da sentença. Considerando o regramento da competência, a eficácia da coisa julgada nas ações coletivas, a disciplina do inquérito civil e a prescrição contra a Fazenda Pública, à luz da jurisprudência atualizada do STF e do STJ, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3896111 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3896110 Direito Civil
Assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3896109 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3896108 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
À luz do CPC, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3896107 Legislação do Ministério Público
Considerando a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público e a Política Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público brasileiro, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3896106 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
À luz do CPC e do duplo grau de jurisdição obrigatório, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3896105 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Em relação ao recurso especial, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3896104 Direito Constitucional
Um programa de televisão de grande audiência exibiu, em 2024, um documentário reconstituindo um crime notório ocorrido na década de 1980. O programa citou o nome do autor do crime, Y, que já cumpriu integralmente sua pena e vive em anonimato há mais de vinte anos, ressocializado. Y ajuizou ação indenizatória por danos morais contra a emissora, invocando o Direito ao Esquecimento, alegando que a reexposição de seu nome e imagem, sem fatos novos, viola sua dignidade, honra e ressocialização, não havendo interesse público atual na matéria. Considerando o entendimento do STF (Tema 786) sobre o Direito ao Esquecimento na esfera cível, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3896103 Direito Administrativo
Em uma unidade prisional estadual superlotada, um detento que cumpria pena em regime fechado foi encontrado morto em sua cela. A perícia constatou asfixia mecânica por enforcamento (suicídio), utilizando-se de lençóis amarrados à grade da ventilação. A família do detento ajuizou ação indenizatória contra o Estado, alegando falha no dever de custódia. O Estado, em sua defesa, alegou culpa exclusiva da vítima, sustentando que o ato foi premeditado e executado em momento de recolhimento noturno, fora do alcance visual imediato dos agentes penitenciários, o que romperia o nexo de causalidade. À luz da tese fixada pelo STF em sede de Repercussão Geral (Tema 592), assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade civil do Estado nesse caso.
Alternativas
Q3896102 Direito Administrativo
Uma empresa prestou serviços a um município sem contrato formal, mas com autorização verbal do prefeito, e não recebeu pagamento. Posteriormente, o município alegou nulidade do ajuste por ausência de licitação. Considerando o Código Civil e a jurisprudência do STJ, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3896101 Direito Civil
Um condomínio contrata empresa para manutenção do elevador. Após a manutenção, ocorre acidente com um morador devido à falha no equipamento. À luz do Código Civil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3896100 Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3896099 Direito Civil
Assinale a alternativa correta, considerando o disposto no Código Civil e a jurisprudência consolidada do STJ.
Alternativas
Respostas
361: B
362: A
363: D
364: E
365: C
366: E
367: D
368: A
369: A
370: B
371: C
372: E
373: D
374: B
375: C
376: A
377: D
378: E
379: C
380: B