Questões de Concurso
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Qual dos fatores a seguir reflete um impacto geográfico direto do aumento do consumo durante eventos como a Black Friday, considerando os padrões atuais de produção e logística global?
I - As rochas sedimentares se formam pela deposição e litificação de fragmentos de outras rochas da superfície terrestre que passaram por intemperismo e erosão.
II - As rochas ígneas, que se formam pela solidificação do magma em grandes profundidades, são conhecidas como rochas vulcânicas.
III - As rochas metamórficas são geradas pela transformação de rochas preexistentes que foram submetidas a altas pressões e temperaturas.
1.“Façamos a revolução antes que o povo a faça.” A frase, atribuída ao governador de Minas Gerais Antônio Carlos de Andrada, deixa entrever a ideologia política da Revolução de 1930, promovida pelos interesses da burguesia cafeicultora de São Paulo, com vistas à valorização do café.
2. Com o impacto da crise de 1929, o então presidente paulista Washington Luís resolveu apoiar a candidatura do mineiro Júlio Prestes, mantendo o antigo arranjo da “Política do Café com Leite”, em que os latifundiários mineiros e paulistas alternavam-se no mandato presidencial.
3. Insatisfeitos com a formação da chapa defendida pelo presidente Washington Luís, um grupo de oligarcas dissidentes criou uma chapa eleitoral contra a candidatura de Júlio Prestes. Conhecida como Aliança Liberal, a chapa encabeçada pelo fazendeiro gaúcho Getúlio Dorneles Vargas prometia um conjunto de medidas reformistas.
Em relação às afirmativas apresentadas, é correto apontar que:
Assinale a alternativa que apresenta o tipo de rocha descrito no enunciado acima:
A situação das favelas no país reporta a graves problemas de desordenamento territorial. Nesse sentido, uma característica comum a esses espaços têm sido:
Extraído de “Imigração Italiana no Brasil”, sítio da rede mundial de computadores do Museu Etnográfico da Colônia Maciel, Universidade Federal de Pelotas (https://wp.ufpel.edu.br/museumaciel).
Sobre o processo de imigração no Brasil, é incorreto afirmar que:
I. As condutas delituosas previstas nos arts. 54, §1º, I, II, III e IV e §3º e 56, §1º, I e II, c/c 58, I, da Lei n.º 9.605/1998, que se resumem na ação de causar poluição ambiental que provoque danos à população e ao meio ambiente e na omissão em adotar medidas de precaução nos casos de risco de dano grave ou irreversível ao ecossistema, são de natureza permanente, motivo pelo qual a prescrição tem início com a cessação de sua permanência.
II. O crime de poluição previsto na primeira parte do art. 54 da Lei n.º 9.605/1998 é de natureza material; assim a potencialidade de danos à saúde humana não é suficiente para configurar a conduta delitiva, imprescindível a realização de perícia.
III. O crime previsto no art. 34, parágrafo único, II, da Lei n.º 9.605/1998 é norma penal em branco heterogênea, ou seja, carece de complementação de fonte legislativa diversa da que a produziu para estabelecer quais as quantidades de peixes que podem ser pescadas e quais os petrechos permitidos e não permitidos.
IV. Nos crimes ambientais, é cabível a aplicação do princípio da insignificância como causa excludente de tipicidade da conduta, desde que presentes os seguintes requisitos: conduta minimamente ofensiva, ausência de periculosidade do agente, reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e lesão jurídica inexpressiva.
V. Na hipótese de apreensão de ave silvestre domesticada, jamais se aplicará o princípio da razoabilidade, no sentido de afastar a prioridade legal de sua reintegração ao habitat natural e permitir, com base na dimensão ecológica do princípio da dignidade humana, a permanência definitiva do animal de estimação com o seu possuidor.
Estão INCORRETAS as seguintes afirmativas:
I. O que caracteriza um direito difuso é que todos os seus titulares são titulares exatamente por estarem numa determinada situação fática e jurídica homogêneas.
II. Nos direitos coletivos, ocorre situação diversa do que ocorre nos direitos difusos, ao que, para cuja defesa coletiva, se exige que os titulares do direito atacado estejam ligados por um vínculo jurídico entre si ou com a parte contrária. Na defesa dos direitos difusos, o liame é fático, não jurídico. Basta que as pessoas se encontrem na situação fática amoldável à norma de direito material que lhes confere o direito.
III. Os direitos individuais homogêneos são indivisíveis, quer dizer, a lesão sofrida por cada titular não pode ser reparada na proporção da respectiva ofensa, não permitindo ao lesado optar pelo ressarcimento de seu prejuízo via ação individual, assim como acontece nos direitos difusos e nos coletivos.
IV. Se os direitos difusos e os coletivos são semelhantes no que se refere à indivisibilidade de seus objetos, distanciam-se quando o assunto é a determinabilidade dos titulares. Em princípio, em ambas as espécies, os titulares estão indeterminados (não precisam, nem devem ser identificados individualmente na fase processual de conhecimento). Sem embargo, nos difusos, essa indeterminabilidade é absoluta (a individualização e impossível), ao passo que nos coletivos ela é relativa.
Estão corretas as seguintes afirmativas: