Questões de Concurso

Em 2008 o governo brasileiro apresentou o Plano Amazônia Sustentável (PAS) para a Amazônica brasileira.

Com relação às diretrizes gerais do PAS, analise as afirmativas a seguir.

I. Estimular a pesquisa científica e a descoberta de novas tecnologias para promover o desenvolvimento sustentável da região.

II. Promover a cooperação e a gestão compartilhada de políticas públicas entre as três esferas de governo - federal, estadual e municipal.

III. Fomentar o diálogo entre órgãos governamentais, organizações da sociedade civil e setores empresariais, na formulação e gestão de políticas públicas.

Assinale:

Com relação à posse e uso da terra da Amazônia nas últimas décadas do século XX, analise as afirmativas a seguir:

I. A posse de pequenas áreas ao longo dos rios e rodovias por populações integradas marginalmente ao processo produtivo, em regime de trabalho familiar.

II. A posse de grandes áreas às margens dos rios e rodovias por indivíduos ou empresas que não exploram a terra, mantendo-as como reserva de valor com fins especulativos.

III. A posse de grandes áreas por meio da apresentação de projetos agropecuários estimulados pelos orgãos regionais de desenvolvimento.

Assinale:

A Lei n.º 11.340/2006 cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher.



Acerca dessa lei, assinale a alternativa correta.

A Lei n.º 11.340/2006 cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher.

Introdução da Lei n.º 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha sancionada pelo presidente da República em 7 de agosto de 2006

Acerca dessa lei, assinale a alternativa correta.