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Texto 1A2-I
Conforme o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a expectativa de vida para ambos os sexos no Rio Grande do Sul foi superior à do Brasil em 1991, 2000 e 2010. Entre os vinte e sete estados brasileiros, o Rio Grande do Sul (RS) era em 2010 o quarto estado com a maior esperança de vida ao nascer, tendo sido superado pelo Distrito Federal, Santa Catarina e São Paulo. De acordo com o IBGE, a expectativa de vida ao nascer, no RS, para ambos os sexos, passou de 72,4, em 2000, para 77,8 em 2016.
Os estudos de evolução demonstram que a transição demográfica começou mais cedo em relação à maior parte dos estados brasileiros e tornou-se mais evidente nas últimas décadas, o que caracterizou o rápido aumento absoluto e relativo das faixas de população adulta e idosa. Em relação ao sexo, as diferenças ficam ainda mais evidentes quando se constata a maior esperança de vida ao nascer entre as mulheres — que em 2016 atingiu 81,1 anos, ao passo que entre os homens alcançou 74,3 anos. Como resultado, o número de mulheres é superior ao número de homens, principalmente nas faixas de idade mais avançadas.
Internet: <www.fazenda.rs.gov.br>
Texto 1A2-I
Conforme o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a expectativa de vida para ambos os sexos no Rio Grande do Sul foi superior à do Brasil em 1991, 2000 e 2010. Entre os vinte e sete estados brasileiros, o Rio Grande do Sul (RS) era em 2010 o quarto estado com a maior esperança de vida ao nascer, tendo sido superado pelo Distrito Federal, Santa Catarina e São Paulo. De acordo com o IBGE, a expectativa de vida ao nascer, no RS, para ambos os sexos, passou de 72,4, em 2000, para 77,8 em 2016.
Os estudos de evolução demonstram que a transição demográfica começou mais cedo em relação à maior parte dos estados brasileiros e tornou-se mais evidente nas últimas décadas, o que caracterizou o rápido aumento absoluto e relativo das faixas de população adulta e idosa. Em relação ao sexo, as diferenças ficam ainda mais evidentes quando se constata a maior esperança de vida ao nascer entre as mulheres — que em 2016 atingiu 81,1 anos, ao passo que entre os homens alcançou 74,3 anos. Como resultado, o número de mulheres é superior ao número de homens, principalmente nas faixas de idade mais avançadas.
Internet: <www.fazenda.rs.gov.br>
Uma igreja regularmente constituída, com finalidade beneficente e com localização no estado do Rio Grande do Sul, solicitou licença para a realização de evento beneficente em via pública e a prestação de serviços especiais não emergenciais do Corpo de Bombeiros para vistoria desse evento, a ser promovido pela entidade religiosa.
De acordo com a Lei estadual n.º 8.109/1985, em razão da natureza da entidade e da finalidade do evento, a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul deverá declarar
Joaquim, que era residente no estado de Santa Catarina, faleceu e deixou como herança a seus quatro filhos dois imóveis: um localizado no território de Santa Catarina, e o outro, no estado do Rio Grande do Sul. Cada um dos herdeiros terá direito a uma parte de cada imóvel. No caso, não incidem hipóteses de isenção ou imunidade.
De acordo com a Lei estadual n.º 8.821/1989, nessa situação hipotética, a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul
Pessoa domiciliada nos Estados Unidos efetuou doação, do exterior, a brasileiro residente no estado do Rio Grande do Sul. A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul verificou que, no ato de doação, o correspondente imposto não fora recolhido.
Nesse caso, de acordo com a Lei estadual n.º 8.821/1989, o contribuinte direto do imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD) será
A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul verificou inadimplência no pagamento de IPVA referente a veículo automotor terrestre com alienação fiduciária em sua garantia.
Nessa situação, nos termos da Lei estadual n.º 8.115/1985, o contribuinte a quem compete o pagamento do IPVA é
Com deficiência mental leve, João, proprietário de trator agrícola fabricado há quinze anos e de caminhonete fabricada há vinte e cinco anos, requer ao fisco estadual isenção de IPVA, com base na Lei estadual n.º 8.115/1985.
Nesse caso, o fisco deverá declarar a isenção do pagamento do IPVA relativo
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