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Q2566222 Contabilidade Geral
Com relação ao reconhecimento dos gastos de formação de um ativo intangível formado internamente, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) Durante a fase de pesquisa, a entidade não está apta a demonstrar a existência de ativo intangível que gerará prováveis benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços, de modo que estes gastos são reconhecidos como variação patrimonial diminutiva quando incorridos.
( ) Durante a fase de desenvolvimento, a entidade já tem certeza sobre a conclusão do ativo, de modo que estes gastos são reconhecidos imediatamente como ativo intangível.
( ) Caso a entidade não consiga diferenciar a fase de pesquisa da fase de desenvolvimento de projeto interno de criação de ativo intangível, o gasto com o projeto deve ser tratado como incorrido apenas na fase de pesquisa.

As afirmativas são, respectivamente 
Alternativas
Q2566221 Contabilidade Geral
Uma entidade do setor público, que trabalhava com tecnologia, mantinha em seu escritório equipamentos de informática sobressalentes para utilização em caso de quebra e desgaste dos atuais ativos.
Ao elaborar as demonstrações contábeis da entidade, os contadores avaliaram que estes equipamentos atendiam à definição de ativo, mas não a de ativo imobilizado.
Neste caso, os equipamentos sobressalentes devem ser classificados como:
Alternativas
Q2566220 Contabilidade Geral
Uma repartição pública adquiriu 100% de participação em uma entidade por R$200.000.
A entidade apresentava os seguintes elementos patrimoniais em seu balanço patrimonial: Terrenos destinados à valorização: R$150.000; Despesas a pagar no curto prazo: R$40.000; Capital Social: R$110.000.
Na data de aquisição, foi estimado que o terreno tinha valor justo de R$160.000.
Assinale a opção que indica, respectivamente, o ágio por mais-valia de ativos líquidos e o ágio por expectativa de rentabilidade futura:
Alternativas
Q2566219 Contabilidade Pública

Em 02/10/2023, uma universidade do setor público adquiriu um terreno ao lado de seu prédio por R$400.000. O planejamento inicial era realizar obras de expansão, no entanto, por questões externas, foi constatado que a expansão não iria mais ocorrer. Por estar localizado em uma área valorizada, a universidade decidiu manter o terreno para valorização.


Enquanto isso, em 01/12/2023, a universidade transformou o terreno em um estacionamento, para ser utilizado pelo público externo, mediante pagamento por hora de utilização. Na data, o valor justo do terreno foi estimado em R$500.000 e a universidade optou por avalia-lo de acordo com este montante. Em 31/12/2023, não foi verificada modificação na estimativa do valor justo.


Além disso, é estimado que o estacionamento gere uma receita anual de R$600.000, enquanto suas despesas anuais são estimadas em R$120.000.


Assinale a opção que indica a mensuração do terreno em 31/12/2023:

Alternativas
Q2566218 Contabilidade de Custos
Uma escola do setor público realiza compras mensais de canetas que são utilizadas nas aulas pelos alunos. A escola realizou as seguintes compras, antes do ano letivo começar: 
• 01/12/2023: 50 canetas por R$5 cada. • 02/01/2024: 80 canetas por R$10 cada. • 01/02/2024: 120 canetas por R$12 cada.
As canetas foram guardadas no almoxarifado da escola.
O ano letivo começou em 01/03. No mês, foram utilizadas 150 canetas.
A escola tomou ciência de que, no mês de abril, o preço unitário da caneta seria R$14.
Assinale a opção que indica o estoque de canetas em almoxarifado em 31/01/2024: 

Alternativas
Q2566217 Contabilidade Pública
Em uma entidade do setor público, para que as aplicações financeiras sejam incluídas na classificação de Equivalente de Caixa, devem atender aos requisitos listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o. 
Alternativas
Q2566216 Contabilidade Pública
A normatização contábil fornece diretrizes em relação a mudanças nas políticas contábeis, mudanças nas estimativas contábeis e retificações de erros, de forma a melhorar a relevância e a confiabilidade das demonstrações contábeis e permitir a sua comparabilidade ao longo do tempo.
Relacione o fato e o tratamento contábil aplicável:

1. Mudança na política contábil 2. Mudança de estimativa 3. Retificação de erro
( ) Aplicação prospectiva ( ) Aplicação retrospectiva ( ) Reapresentação retrospectiva

Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
Alternativas
Q2566215 Contabilidade Pública
Analise as afirmações a seguir:

I. A entidade satisfez os seus objetivos financeiros.
II. As receitas, as despesas, os fluxos de caixa e o desempenho da entidade estão em conformidade com os orçamentos aprovados.
III. A entidade observou a legislação vigente e outros regulamentos que regem a captação e a utilização de recursos públicos.

As demonstrações contábeis podem fornecer informação que auxilia os usuários na avaliação da extensão relacionada ao que se afirma em: 
Alternativas
Q2566214 Contabilidade Pública
Uma entidade do setor público elabora anualmente informações sobre a sua situação patrimonial e o seu desempenho.
Em 2023, ela elaborou as informações de maneira diferenciada, de modo que não foi possível aos usuários identificar semelhanças e diferenças entre as informações de 2023 e de 2022 e nem tomar decisões com base nelas.
Assinale a opção que indica a característica qualitativa que não foi diretamente atendida no período:
Alternativas
Q2566213 Auditoria
No encerramento do trabalho de auditoria governamental deve ser apresentado relatório com as constatações da equipe de auditoria. Junto a este relatório, para além de outros documentos, são apresentadas matrizes relativas aos achados de auditoria e à responsabilização daqueles a que deram causa as impropriedades verificadas.
Em relação às matrizes de achado e responsabilização assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Q2566212 Auditoria
Assinale a opção que apresenta um exemplo de Teste de Recálculo.
Alternativas
Q2566211 Auditoria
Quanto à amostragem em auditoria assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2566210 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
O Departamento de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Pará está preparando o seu plano anual de fiscalização, a ser apresentado ao Tribunal Pleno para deliberação.
Na identificação dos objetos auditáveis foram elencados, entre outros:

[1]. Conhecimento do funcionamento da política de concessão de benefícios fiscais.
[2]. Supervisionar o desempenho de modelagem de concessão de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário a ser realizada por ente municipal daqui a seis meses.
[3]. Verificar o cumprimento pela Secretaria de Estado de Saúde de determinações e recomendações prolatadas pelo Tribunal de Contas para aperfeiçoamento da regulação em âmbito estadual do sistema de saúde.
Os instrumentos de fiscalização que devem ser sugeridos em função dos objetos [1], [2] e [3], considerando a definição constante do Regimento Interno do TCE-PA, são, respectivamente, 
Alternativas
Q2566209 Auditoria Governamental
“O conceito e estabelecimento da auditoria são inerentes à administração financeira pública, já que a gestão de recursos públicos envolve um voto de confiança. A auditoria não é um fim em si, e sim um elemento indispensável de um sistema regulatório cujo objetivo é revelar desvios das normas e violações dos princípios da legalidade, eficiência, efetividade e economicidade na gestão financeira com a tempestividade necessária para que medidas corretivas possam ter tomadas em casos individuais, para fazer com que os responsáveis por esses desvios assumam essa responsabilidade, para obter o devido ressarcimento ou para tomar medidas para prevenir- ou pelo menos dificultar—a ocorrência dessas violações”.
INTOSAI, Declaração de Lima (INTOSAI-P 1)

A Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (INTOSAI) foi fundada em 1953, durante o primeiro Congresso Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores, realizado em Cuba, como organização independente para, entre outros objetivos, estabelecer normas e orientações para a realização de auditorias governamentais eficazes e eficientes. O Brasil encontra-se entre seus membros, por meio do Tribunal de Contas da União.
Em consonância com as normas emanadas pela INTOSAI assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2566208 Direito Administrativo
O controle judicial dos atos administrativos constitui importante mecanismo de verificação e correção da atuação da Administração Pública.
Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2566207 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os princípios do processo podem ser considerados como os pilares para a construção de um processo justo e pautado por valores constitucionais, com promoção e proteção dos direitos fundamentais de todos os envolvidos no processo.
A respeito do assunto, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2566206 Direito Civil
Pedro, 16 anos, desde o falecimento de seu pai em acidente de carro, ocorrido há dois anos, passou a adotar comportamento arredio, além de, recorrentemente, requerer que sua mãe, Olívia, o emancipe para que ele possa abandonar os estudos. Como Pedro recebeu vultosa herança de seu pai, acredita que não precisa estudar. Ante a recusa de Olívia em emancipá-lo, Pedro se tornou agressivo com a mãe e com todos com quem se relaciona, envolvendo-se constantemente em brigas.
No último domingo, após o término de uma partida de futebol, aborrecido com o fato de o seu time ter perdido, Pedro agrediu João, que transitava pela rua, vestindo a camisa do time rival. Em razão das agressões, João teve um braço fraturado e precisou interromper sua atividade profissional de motorista por 40 dias. Ante a situação hipotética narrada e a legislação vigente, é correto afirmar que
Alternativas
Q2566205 Direito Civil
A sociedade empresária “Conhecendo o Brasil”, especializada em turismo doméstico, regularmente constituída e com sede em Bonito (PA), conforme seu ato constitutivo, resolveu expandir os negócios e, para tal, constituiu três filiais. Assim, a diretoria permaneceu situada em Bonito (PA) e foram criadas filiais em Salvador (BA), Guarapari (ES) e Florianópolis (SC). Todas as unidades estão em funcionamento e são geridas como unidades de negócios.
Recentemente, o gerente da filial de Guarapari foi questionado por um dos parceiros comerciais locais acerca da indicação do domicílio da “Conhecendo Brasil” no contrato com ele firmado. Segundo o parceiro comercial, a indicação de Bonito como domicílio está errada, pois o contrato foi celebrado em Guarapari.
Sobre a situação narrada e em conformidade com a legislação vigente, é correto afirmar que
Alternativas
Q2566204 Direito Civil
Tereza, experiente negociadora de veículos usados, anuncia um veículo por preço bem abaixo do mercado, despertando o interesse de Cristina. Cristina então procurou Tereza a fim de adquirir o veículo.
Curiosa para entender a razão pela qual Tereza estava vendendo o bem por um valor bem abaixo de mercado, interrogou Tereza, que então explicou que o veículo foi adquirido por herança de seu avô e que seus primos estariam reclamando judicialmente a propriedade do bem, informando, inclusive, o número do processo. Considerando o valor do bem, Cristina resolveu fechar o negócio, que foi firmado por escrito, contando cláusula específica de exclusão de responsabilidade de Tereza caso os primos lograssem êxito na referida ação judicial e carro fosse por eles retomado. Foi acertado ainda o pagamento à vista.
Seis meses após a celebração da compra e venda, Cristina teve o carro apreendido por autoridade policial, que informou que o veículo era roubado e vinha sendo procurado há cerca de dois anos. Em seguida, Cristina procurou Tereza, requerendo a restituição dos valores pagos. Tereza, no entanto, se recusou, sob o argumento que o contrato celebrado entre as partes excluía integralmente a sua responsabilidade por eventual perda do bem.

Diante da situação hipotética narrada e em conformidade com a legislação vigente, avalie as assertivas a seguir.

I. Tereza poderá ser responsabilizada pela evicção, a qual abarca a restituição integral do preço pago por Cristina, bem como a indenização pelas despesas dos contratos e as custas judiciais e honorários advocatícios.

II. Tereza está correta em sua argumentação, pois constou do contrato, cláusula específica de exclusão de responsabilidade pela eventual perda do bem, o que abarca a apreensão por autoridade judicial.

III. Eventual responsabilidade de Tereza, dependerá de sentença transitada em julgado determinando a perda do bem, sendo insuficiente para tal, a apreensão por autoridade policial.

IV. Tereza não poderá ser responsabilizada pela perda do bem, pois informou a Cristina que se tratava de coisa litigiosa e, para compensar o risco, o preço pactuado foi abaixo do valor de mercado.

Está correto o que se afirma em 
Alternativas
Q2566203 Auditoria Governamental
Assinale a alternativa que apresenta uma orientação da NBASP 200 – Princípios de Auditoria Financeira, aplicável a um trabalho dessa natureza realizado pelo TCE-AP em um órgão da administração pública estadual.
Alternativas
Respostas
6281: C
6282: A
6283: D
6284: D
6285: D
6286: C
6287: C
6288: E
6289: D
6290: E
6291: B
6292: A
6293: C
6294: D
6295: A
6296: D
6297: E
6298: B
6299: A
6300: C