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À luz do disposto na Lei n.º 10.826/2003 e suas alterações, julgue o item que se segue.
A omissão de cautela é punível apenas se resultar em efetivo dano, como o causado por menor com arma de fogo deixada acessível.
Considerando que, em cerimônia oficial de caráter federal no STM, estariam presentes o presidente da República, o chefe do Gabinete Militar da Presidência da República, ministros de Estado, embaixadores estrangeiros e o governador do Distrito Federal, julgue os próximos itens.
De acordo com as normas do cerimonial público e a ordem de precedência entre autoridades civis e militares, o chefe do Gabinete Militar da Presidência da República deve ser posicionado, em razão de suas prerrogativas, após os ministros de Estado.
Consoante a ordem de precedência entre autoridades civis e militares, na cerimônia, os embaixadores estrangeiros devem ser posicionados antes dos ministros de Estado, dada a previsão de precedência diplomática.
Na execução penal, o juiz pode determinar a retenção da carteira de identidade ou de outro documento de condenado em regime semiaberto com trabalho externo, como forma de garantir o comparecimento e a fiscalização da execução de medida alternativa.
Os profissionais de saúde do local agiram de acordo com a lei, segundo a qual a pessoa idosa com mais de 80 anos de idade tem prioridade especial, devendo ser atendida antes das demais, exceto em caso de emergência médica alheia.
A conduta do colaborador terceirizado não configura crime porque o argumento que ele utilizou para impedir o advogado de usar o elevador não caracteriza agressão verbal nem decorreu de proibição expressa por norma institucional.
Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.
Ao presenciar o fato típico, o agente da polícia judicial deveria ter elaborado termo circunstanciado e o encaminhado diretamente ao juizado especial criminal.
Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.
Ao conduzir os envolvidos à sala da supervisão e manter um deles retido, o agente apenas exerceu seu poder discricionário, não tendo cometido abuso de autoridade.
Acerca do serviço de inteligência e da qualidade no atendimento ao público, julgue o item a seguir.
Segundo o princípio da comunicabilidade no atendimento ao público judiciário, na adaptação da linguagem técnica à compreensão do usuário, deve-se preservar integralmente o conteúdo normativo essencial.
Acerca do serviço de inteligência e da qualidade no atendimento ao público, julgue o item a seguir.
A técnica de link analysis aplicada à inteligência judiciária permite a identificação de relações ocultas entre investigados, mas carece de validade probatória em processos criminais.
Acerca do serviço de inteligência e da qualidade no atendimento ao público, julgue o item a seguir.
De acordo com o modelo clássico de processamento de informações, no ciclo de inteligência completo, a fase de análise antecede, obrigatoriamente, a etapa de direcionamento.
Julgue o seguinte item, referente a prevenção e combate a incêndio e plano de evacuação.
Em caso de princípio de incêndio em arquivos, o primeiro passo é tentar apagar o fogo com o extintor mais próximo, antes de acionar o alarme.
Julgue o seguinte item, referente a prevenção e combate a incêndio e plano de evacuação.
A conduta preventiva mais eficaz para riscos de incêndio em arquivos judiciais é a pulverização quinzenal de retardantes de chama sobre os documentos físicos.
Julgue o seguinte item, referente a prevenção e combate a incêndio e plano de evacuação.
Exige-se, por norma, que a sinalização fotoluminescente em rotas de fuga mantenha, à ausência de luz artificial contínua, a visibilidade por 150 minutos.
Julgue o seguinte item, referente a prevenção e combate a incêndio e plano de evacuação.
A NR-23 determina a instalação de extintores de classe K em todas as dependências de unidades judiciárias.Julgue o seguinte item, referente a prevenção e combate a incêndio e plano de evacuação.
Em incêndios de classe D, o método de extinção por abafamento é tecnicamente ineficaz, exigindo-se sempre sua combinação com resfriamento para metais combustíveis.
No que se refere à segurança da gestão das áreas e instalações, à segurança patrimonial, à identificação de vulnerabilidades e ameaças e à segurança da informação, julgue o próximo item.
A confidencialidade de dados no Poder Judiciário pode ser garantida pela combinação de criptografia com políticas de acesso hierarquizado.
No que se refere à segurança da gestão das áreas e instalações, à segurança patrimonial, à identificação de vulnerabilidades e ameaças e à segurança da informação, julgue o próximo item.
A implantação de sistemas de circuito fechado de televisão com gravação em nuvem constitui a solução completa para a segurança perimetral em unidades judiciárias, o que torna prescindível o uso dos sistemas convencionais de barreiras físicas, considerados obsoletos atualmente.
No que se refere à segurança da gestão das áreas e instalações, à segurança patrimonial, à identificação de vulnerabilidades e ameaças e à segurança da informação, julgue o próximo item.
Em unidades judiciárias, a gestão de segurança que prioriza investimentos em barreiras físicas em detrimento de programas contínuos de capacitação de servidores está em conformidade com as diretrizes nacionais.
No que se refere à segurança da gestão das áreas e instalações, à segurança patrimonial, à identificação de vulnerabilidades e ameaças e à segurança da informação, julgue o próximo item.
Segundo a concepção contemporânea de segurança patrimonial no âmbito do Poder Judiciário, considera-se a identidade ontológica entre a proteção de bens corpóreos e a tutela de ativos informacionais.
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