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Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q3468699
Português
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto seguinte.
[Poetas moços e velhos poetas]
Hoje vos entreterei, caros leitores, com certo aspecto da vida literária. Aqueles que fazem versos e já atingiram a idade madura
costumam receber pedidos de outros que também fazem mas estão na casa dos vinte. Parece que é esse um dos prêmios (muito
discutíveis) de envelhecer: ser solicitado pelos mais novos a dar opinião sobre os vagidos do talento.
A coisa se dá assim: o moço apresenta-se confiante, munido de seus versos; o "mestre'' responde benévolo, paciente,
minucioso, interessado em pormenores biográficos, ocultando sua vaidade sob um verniz de simpatia: "Escreva sempre, meu filho''. A
isto se chama vida literária.
Sendo a literatura fenômeno socializante por excelência, contudo permanece fenômeno individual quanto à produção. E eu
vos pergunto: pode a experiência do mais idoso servir à hesitação do jovem, dissolvê-la em certeza, encaminhá-lo a rumo certo? A
vida responde a tudo isso repetindo a situação: todos os dias moços fazem consultas e todos os dias os ''maduros'' atendem com
indicações, conselhos, receitas de poesia.
É certo que cinco ou dez anos depois a receita foi esquecida e o mestre com ela. Sucede também que após esse lapso de
tempo o mestre seja não apenas esquecido, mas negado. Ataca-se o mestre, descobre-se que ele não o é. Na força do adulto, vinga-se o homem das debilidades do período de crescimento físico e intelectual, negando o que adorara. Os mestres da poesia não
escapam a essa contingência, e ao escreverem uma ''carta ao jovem poeta'' deveriam meditar bem na escolha das palavras e no
prazo de validade do sortilégio.
(Adaptado de: ANDRADE, Carlos Drummond de. Passeios na ilha. São Paulo: Cosac Naify, 2011, p. 113-114)
Sucede também que após esse lapso de tempo o mestre seja não apenas esquecido, mas passe a ser negado.
Uma articulação temporal adequada estará preservada substituindo-se as formas sublinhadas do período acima por, respectivamente,
Uma articulação temporal adequada estará preservada substituindo-se as formas sublinhadas do período acima por, respectivamente,
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q3468698
Português
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto seguinte.
[Poetas moços e velhos poetas]
Hoje vos entreterei, caros leitores, com certo aspecto da vida literária. Aqueles que fazem versos e já atingiram a idade madura
costumam receber pedidos de outros que também fazem mas estão na casa dos vinte. Parece que é esse um dos prêmios (muito
discutíveis) de envelhecer: ser solicitado pelos mais novos a dar opinião sobre os vagidos do talento.
A coisa se dá assim: o moço apresenta-se confiante, munido de seus versos; o "mestre'' responde benévolo, paciente,
minucioso, interessado em pormenores biográficos, ocultando sua vaidade sob um verniz de simpatia: "Escreva sempre, meu filho''. A
isto se chama vida literária.
Sendo a literatura fenômeno socializante por excelência, contudo permanece fenômeno individual quanto à produção. E eu
vos pergunto: pode a experiência do mais idoso servir à hesitação do jovem, dissolvê-la em certeza, encaminhá-lo a rumo certo? A
vida responde a tudo isso repetindo a situação: todos os dias moços fazem consultas e todos os dias os ''maduros'' atendem com
indicações, conselhos, receitas de poesia.
É certo que cinco ou dez anos depois a receita foi esquecida e o mestre com ela. Sucede também que após esse lapso de
tempo o mestre seja não apenas esquecido, mas negado. Ataca-se o mestre, descobre-se que ele não o é. Na força do adulto, vinga-se o homem das debilidades do período de crescimento físico e intelectual, negando o que adorara. Os mestres da poesia não
escapam a essa contingência, e ao escreverem uma ''carta ao jovem poeta'' deveriam meditar bem na escolha das palavras e no
prazo de validade do sortilégio.
(Adaptado de: ANDRADE, Carlos Drummond de. Passeios na ilha. São Paulo: Cosac Naify, 2011, p. 113-114)
O velho poeta disse ao mais novo que a autoridade que hoje este lhe reconhecia se dissiparia com o tempo, e que a admiração
juvenil se converteria em desprezo.
Transpondo-se a passagem acima para o discurso direto, ficará: O velho poeta disse ao mais novo:
Transpondo-se a passagem acima para o discurso direto, ficará: O velho poeta disse ao mais novo:
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q3468697
Português
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto seguinte.
[Poetas moços e velhos poetas]
Hoje vos entreterei, caros leitores, com certo aspecto da vida literária. Aqueles que fazem versos e já atingiram a idade madura
costumam receber pedidos de outros que também fazem mas estão na casa dos vinte. Parece que é esse um dos prêmios (muito
discutíveis) de envelhecer: ser solicitado pelos mais novos a dar opinião sobre os vagidos do talento.
A coisa se dá assim: o moço apresenta-se confiante, munido de seus versos; o "mestre'' responde benévolo, paciente,
minucioso, interessado em pormenores biográficos, ocultando sua vaidade sob um verniz de simpatia: "Escreva sempre, meu filho''. A
isto se chama vida literária.
Sendo a literatura fenômeno socializante por excelência, contudo permanece fenômeno individual quanto à produção. E eu
vos pergunto: pode a experiência do mais idoso servir à hesitação do jovem, dissolvê-la em certeza, encaminhá-lo a rumo certo? A
vida responde a tudo isso repetindo a situação: todos os dias moços fazem consultas e todos os dias os ''maduros'' atendem com
indicações, conselhos, receitas de poesia.
É certo que cinco ou dez anos depois a receita foi esquecida e o mestre com ela. Sucede também que após esse lapso de
tempo o mestre seja não apenas esquecido, mas negado. Ataca-se o mestre, descobre-se que ele não o é. Na força do adulto, vinga-se o homem das debilidades do período de crescimento físico e intelectual, negando o que adorara. Os mestres da poesia não
escapam a essa contingência, e ao escreverem uma ''carta ao jovem poeta'' deveriam meditar bem na escolha das palavras e no
prazo de validade do sortilégio.
(Adaptado de: ANDRADE, Carlos Drummond de. Passeios na ilha. São Paulo: Cosac Naify, 2011, p. 113-114)
São momentos diferentes que exprimem duas atitudes opostas:
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q3468696
Português
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto seguinte.
[Poetas moços e velhos poetas]
Hoje vos entreterei, caros leitores, com certo aspecto da vida literária. Aqueles que fazem versos e já atingiram a idade madura
costumam receber pedidos de outros que também fazem mas estão na casa dos vinte. Parece que é esse um dos prêmios (muito
discutíveis) de envelhecer: ser solicitado pelos mais novos a dar opinião sobre os vagidos do talento.
A coisa se dá assim: o moço apresenta-se confiante, munido de seus versos; o "mestre'' responde benévolo, paciente,
minucioso, interessado em pormenores biográficos, ocultando sua vaidade sob um verniz de simpatia: "Escreva sempre, meu filho''. A
isto se chama vida literária.
Sendo a literatura fenômeno socializante por excelência, contudo permanece fenômeno individual quanto à produção. E eu
vos pergunto: pode a experiência do mais idoso servir à hesitação do jovem, dissolvê-la em certeza, encaminhá-lo a rumo certo? A
vida responde a tudo isso repetindo a situação: todos os dias moços fazem consultas e todos os dias os ''maduros'' atendem com
indicações, conselhos, receitas de poesia.
É certo que cinco ou dez anos depois a receita foi esquecida e o mestre com ela. Sucede também que após esse lapso de
tempo o mestre seja não apenas esquecido, mas negado. Ataca-se o mestre, descobre-se que ele não o é. Na força do adulto, vinga-se o homem das debilidades do período de crescimento físico e intelectual, negando o que adorara. Os mestres da poesia não
escapam a essa contingência, e ao escreverem uma ''carta ao jovem poeta'' deveriam meditar bem na escolha das palavras e no
prazo de validade do sortilégio.
(Adaptado de: ANDRADE, Carlos Drummond de. Passeios na ilha. São Paulo: Cosac Naify, 2011, p. 113-114)
Sendo a literatura fenômeno socializante por excelência, contudo permanece fenômeno individual quanto à produção. (3° parágrafo)
Na afirmação acima, considera-se que
Na afirmação acima, considera-se que
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q3468695
Português
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto seguinte.
[Poetas moços e velhos poetas]
Hoje vos entreterei, caros leitores, com certo aspecto da vida literária. Aqueles que fazem versos e já atingiram a idade madura
costumam receber pedidos de outros que também fazem mas estão na casa dos vinte. Parece que é esse um dos prêmios (muito
discutíveis) de envelhecer: ser solicitado pelos mais novos a dar opinião sobre os vagidos do talento.
A coisa se dá assim: o moço apresenta-se confiante, munido de seus versos; o "mestre'' responde benévolo, paciente,
minucioso, interessado em pormenores biográficos, ocultando sua vaidade sob um verniz de simpatia: "Escreva sempre, meu filho''. A
isto se chama vida literária.
Sendo a literatura fenômeno socializante por excelência, contudo permanece fenômeno individual quanto à produção. E eu
vos pergunto: pode a experiência do mais idoso servir à hesitação do jovem, dissolvê-la em certeza, encaminhá-lo a rumo certo? A
vida responde a tudo isso repetindo a situação: todos os dias moços fazem consultas e todos os dias os ''maduros'' atendem com
indicações, conselhos, receitas de poesia.
É certo que cinco ou dez anos depois a receita foi esquecida e o mestre com ela. Sucede também que após esse lapso de
tempo o mestre seja não apenas esquecido, mas negado. Ataca-se o mestre, descobre-se que ele não o é. Na força do adulto, vinga-se o homem das debilidades do período de crescimento físico e intelectual, negando o que adorara. Os mestres da poesia não
escapam a essa contingência, e ao escreverem uma ''carta ao jovem poeta'' deveriam meditar bem na escolha das palavras e no
prazo de validade do sortilégio.
(Adaptado de: ANDRADE, Carlos Drummond de. Passeios na ilha. São Paulo: Cosac Naify, 2011, p. 113-114)
Na relação entre poetas de diferentes gerações, o autor do texto considera
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q3468694
Português
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto seguinte.
As duas memórias
O filósofo francês Henri Bergson distinguiu dois tipos de memória, dos quais nos servimos ao longo da vida: a memória-hábito
e a memória-pura. Na memória-hábito, o corpo guarda esquemas de comportamento de que se vale muitas vezes automaticamente
na sua ação sobre as coisas; na memória-pura, ocorrem lembranças independentes de quaisquer hábitos, lembranças isoladas, que
constituiriam autênticas ressurreições do passado.
A análise do cotidiano mostra que a relação entre essas duas formas de memória é, não raro, conflitiva. Na medida em que a
vida psicológica entra na bitola dos hábitos, e move-se para a ação, restaria pouca margem para o devaneio onde flui a evocação
espontânea das imagens e das lembranças avulsas. O contrário também é verdadeiro: o sonhador resiste ao enquadramento nos
hábitos, que é peculiar ao homem de ação.
A memória-hábito adquire-se pelo esforço da atenção e pela repetição de gestos e palavras. Ela é um processo que se dá
pelas exigências da socialização. Graças à memória-hábito, sabemos ''de cor'' os movimentos que exigem, por exemplo, o comer
segundo as regras da etiqueta, o falar uma língua estrangeira, o dirigir um automóvel, o costurar, o datilografar etc.
No outro extremo, a lembrança pura, quando se atualiza na imagem-lembrança, traz à tona a consciência de um momento
único, singular, não repetido, irreversível, da vida. Sonho e poesia são, tantas vezes, feitos dessa matéria que estaria latente nas
zonas profundas do psiquismo, a que Bergson não hesitará em dar o nome de ''inconsciente''.
A imagem-lembrança tem data certa: refere-se a uma situação definida, individualizada, ao passo que a memória-hábito já se
incorporou às práticas do dia a dia. A memória-hábito parece fazer um só todo com a percepção do presente. "Memória-sonho'' e
''memória-trabalho'' também seriam denominações justas, para bem distingui-las.
(Adaptado de: BOSI, Ecléa. Memória e sociedade - Lembranças de velhos. São Paulo: T. A, Queiroz, 1979, p. 11)
O sonhador resiste ao enquadramento nos hábitos, que é peculiar ao homem de ação.
Reescrevendo-se com correção e coerência a frase acima, de modo a começar por Peculiar ao homem de ação, deve seguir-se como complemento:
Reescrevendo-se com correção e coerência a frase acima, de modo a começar por Peculiar ao homem de ação, deve seguir-se como complemento:
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q3468693
Português
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto seguinte.
As duas memórias
O filósofo francês Henri Bergson distinguiu dois tipos de memória, dos quais nos servimos ao longo da vida: a memória-hábito
e a memória-pura. Na memória-hábito, o corpo guarda esquemas de comportamento de que se vale muitas vezes automaticamente
na sua ação sobre as coisas; na memória-pura, ocorrem lembranças independentes de quaisquer hábitos, lembranças isoladas, que
constituiriam autênticas ressurreições do passado.
A análise do cotidiano mostra que a relação entre essas duas formas de memória é, não raro, conflitiva. Na medida em que a
vida psicológica entra na bitola dos hábitos, e move-se para a ação, restaria pouca margem para o devaneio onde flui a evocação
espontânea das imagens e das lembranças avulsas. O contrário também é verdadeiro: o sonhador resiste ao enquadramento nos
hábitos, que é peculiar ao homem de ação.
A memória-hábito adquire-se pelo esforço da atenção e pela repetição de gestos e palavras. Ela é um processo que se dá
pelas exigências da socialização. Graças à memória-hábito, sabemos ''de cor'' os movimentos que exigem, por exemplo, o comer
segundo as regras da etiqueta, o falar uma língua estrangeira, o dirigir um automóvel, o costurar, o datilografar etc.
No outro extremo, a lembrança pura, quando se atualiza na imagem-lembrança, traz à tona a consciência de um momento
único, singular, não repetido, irreversível, da vida. Sonho e poesia são, tantas vezes, feitos dessa matéria que estaria latente nas
zonas profundas do psiquismo, a que Bergson não hesitará em dar o nome de ''inconsciente''.
A imagem-lembrança tem data certa: refere-se a uma situação definida, individualizada, ao passo que a memória-hábito já se
incorporou às práticas do dia a dia. A memória-hábito parece fazer um só todo com a percepção do presente. "Memória-sonho'' e
''memória-trabalho'' também seriam denominações justas, para bem distingui-las.
(Adaptado de: BOSI, Ecléa. Memória e sociedade - Lembranças de velhos. São Paulo: T. A, Queiroz, 1979, p. 11)
Está plenamente correta a redação da seguinte frase:
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q3468692
Português
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto seguinte.
As duas memórias
O filósofo francês Henri Bergson distinguiu dois tipos de memória, dos quais nos servimos ao longo da vida: a memória-hábito
e a memória-pura. Na memória-hábito, o corpo guarda esquemas de comportamento de que se vale muitas vezes automaticamente
na sua ação sobre as coisas; na memória-pura, ocorrem lembranças independentes de quaisquer hábitos, lembranças isoladas, que
constituiriam autênticas ressurreições do passado.
A análise do cotidiano mostra que a relação entre essas duas formas de memória é, não raro, conflitiva. Na medida em que a
vida psicológica entra na bitola dos hábitos, e move-se para a ação, restaria pouca margem para o devaneio onde flui a evocação
espontânea das imagens e das lembranças avulsas. O contrário também é verdadeiro: o sonhador resiste ao enquadramento nos
hábitos, que é peculiar ao homem de ação.
A memória-hábito adquire-se pelo esforço da atenção e pela repetição de gestos e palavras. Ela é um processo que se dá
pelas exigências da socialização. Graças à memória-hábito, sabemos ''de cor'' os movimentos que exigem, por exemplo, o comer
segundo as regras da etiqueta, o falar uma língua estrangeira, o dirigir um automóvel, o costurar, o datilografar etc.
No outro extremo, a lembrança pura, quando se atualiza na imagem-lembrança, traz à tona a consciência de um momento
único, singular, não repetido, irreversível, da vida. Sonho e poesia são, tantas vezes, feitos dessa matéria que estaria latente nas
zonas profundas do psiquismo, a que Bergson não hesitará em dar o nome de ''inconsciente''.
A imagem-lembrança tem data certa: refere-se a uma situação definida, individualizada, ao passo que a memória-hábito já se
incorporou às práticas do dia a dia. A memória-hábito parece fazer um só todo com a percepção do presente. "Memória-sonho'' e
''memória-trabalho'' também seriam denominações justas, para bem distingui-las.
(Adaptado de: BOSI, Ecléa. Memória e sociedade - Lembranças de velhos. São Paulo: T. A, Queiroz, 1979, p. 11)
Considerando-se o contexto, traduz-se adequadamente o sentido de um segmento do texto em:
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q3468691
Português
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto seguinte.
As duas memórias
O filósofo francês Henri Bergson distinguiu dois tipos de memória, dos quais nos servimos ao longo da vida: a memória-hábito
e a memória-pura. Na memória-hábito, o corpo guarda esquemas de comportamento de que se vale muitas vezes automaticamente
na sua ação sobre as coisas; na memória-pura, ocorrem lembranças independentes de quaisquer hábitos, lembranças isoladas, que
constituiriam autênticas ressurreições do passado.
A análise do cotidiano mostra que a relação entre essas duas formas de memória é, não raro, conflitiva. Na medida em que a
vida psicológica entra na bitola dos hábitos, e move-se para a ação, restaria pouca margem para o devaneio onde flui a evocação
espontânea das imagens e das lembranças avulsas. O contrário também é verdadeiro: o sonhador resiste ao enquadramento nos
hábitos, que é peculiar ao homem de ação.
A memória-hábito adquire-se pelo esforço da atenção e pela repetição de gestos e palavras. Ela é um processo que se dá
pelas exigências da socialização. Graças à memória-hábito, sabemos ''de cor'' os movimentos que exigem, por exemplo, o comer
segundo as regras da etiqueta, o falar uma língua estrangeira, o dirigir um automóvel, o costurar, o datilografar etc.
No outro extremo, a lembrança pura, quando se atualiza na imagem-lembrança, traz à tona a consciência de um momento
único, singular, não repetido, irreversível, da vida. Sonho e poesia são, tantas vezes, feitos dessa matéria que estaria latente nas
zonas profundas do psiquismo, a que Bergson não hesitará em dar o nome de ''inconsciente''.
A imagem-lembrança tem data certa: refere-se a uma situação definida, individualizada, ao passo que a memória-hábito já se
incorporou às práticas do dia a dia. A memória-hábito parece fazer um só todo com a percepção do presente. "Memória-sonho'' e
''memória-trabalho'' também seriam denominações justas, para bem distingui-las.
(Adaptado de: BOSI, Ecléa. Memória e sociedade - Lembranças de velhos. São Paulo: T. A, Queiroz, 1979, p. 11)
Na caracterização dos dois tipos de memória, fica claro que
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q3468690
Português
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto seguinte.
As duas memórias
O filósofo francês Henri Bergson distinguiu dois tipos de memória, dos quais nos servimos ao longo da vida: a memória-hábito
e a memória-pura. Na memória-hábito, o corpo guarda esquemas de comportamento de que se vale muitas vezes automaticamente
na sua ação sobre as coisas; na memória-pura, ocorrem lembranças independentes de quaisquer hábitos, lembranças isoladas, que
constituiriam autênticas ressurreições do passado.
A análise do cotidiano mostra que a relação entre essas duas formas de memória é, não raro, conflitiva. Na medida em que a
vida psicológica entra na bitola dos hábitos, e move-se para a ação, restaria pouca margem para o devaneio onde flui a evocação
espontânea das imagens e das lembranças avulsas. O contrário também é verdadeiro: o sonhador resiste ao enquadramento nos
hábitos, que é peculiar ao homem de ação.
A memória-hábito adquire-se pelo esforço da atenção e pela repetição de gestos e palavras. Ela é um processo que se dá
pelas exigências da socialização. Graças à memória-hábito, sabemos ''de cor'' os movimentos que exigem, por exemplo, o comer
segundo as regras da etiqueta, o falar uma língua estrangeira, o dirigir um automóvel, o costurar, o datilografar etc.
No outro extremo, a lembrança pura, quando se atualiza na imagem-lembrança, traz à tona a consciência de um momento
único, singular, não repetido, irreversível, da vida. Sonho e poesia são, tantas vezes, feitos dessa matéria que estaria latente nas
zonas profundas do psiquismo, a que Bergson não hesitará em dar o nome de ''inconsciente''.
A imagem-lembrança tem data certa: refere-se a uma situação definida, individualizada, ao passo que a memória-hábito já se
incorporou às práticas do dia a dia. A memória-hábito parece fazer um só todo com a percepção do presente. "Memória-sonho'' e
''memória-trabalho'' também seriam denominações justas, para bem distingui-las.
(Adaptado de: BOSI, Ecléa. Memória e sociedade - Lembranças de velhos. São Paulo: T. A, Queiroz, 1979, p. 11)
A relação de conflito que se estabelece entre duas memórias deve-se ao fato de que
Q3453313
Direitos Humanos
Em 2021, seguindo o procedimento detalhado pela
Constituição Federal para tratados internacionais de Direitos
Humanos, o Brasil ratificou a Convenção Interamericana contra
o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de
Intolerância. Trata-se de instrumento legal que estabelece tanto
direitos que devem ser garantidos a todos quanto deveres que os
Estados-membros devem cumprir para combater o racismo e
outras formas de discriminação e intolerância.
De acordo com essa Convenção, caso tenha sido vítima de uma violação dos direitos ali previstos, um brasileiro poderá apresentar uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, desde que:
De acordo com essa Convenção, caso tenha sido vítima de uma violação dos direitos ali previstos, um brasileiro poderá apresentar uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, desde que:
Q3453312
Direitos Humanos
O sistema regional interamericano de proteção dos direitos
humanos envolve um conjunto de normas importantes para dar
cabo a tal desiderato. Regramento vital é a Convenção Americana
sobre Direitos Humanos que traz dois atores competentes para
conhecer dos assuntos relacionados com o cumprimento dos
compromissos assumidos pelos Estados-Partes nessa Convenção.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos é composta de sete
juízes, eleitos a título pessoal dentre juristas da mais alta
autoridade moral, de reconhecida competência em matéria de
direitos humanos, que reúnam as condições requeridas para o
exercício das mais elevadas funções judiciais, de acordo com a lei
do Estado do qual sejam nacionais ou do Estado que os propuser
como candidatos.
Quanto aos efeitos das decisões da mencionada Corte, é correto afirmar que:
Quanto aos efeitos das decisões da mencionada Corte, é correto afirmar que:
Q3453311
Filosofia do Direito
Ao apresentar sua contestação, o demandado sustentou que os
argumentos usados pelo demandante para alicerçar a pretensão
deduzida em juízo estavam baseados em um conteúdo normativo
que destoava da lógica do razoável. Assim ocorria, ainda segundo
o demandado, porque, na perspectiva desse método, padrões
normativos cumprem a funcionalidade de estabilizar as relações
sociais, coadunando-se com o referencial de previsibilidade, o que
exige que o seu conteúdo apresente uma relação de sobreposição
com o denominado programa da norma. Com isso, o intérprete se
afasta de uma atividade criativa, que seria potencializada caso se
admitisse a influência de referenciais axiológicos.
O magistrado competente, ao analisar a visão do demandado na perspectiva da lógica do razoável, observou corretamente que:
O magistrado competente, ao analisar a visão do demandado na perspectiva da lógica do razoável, observou corretamente que:
Q3453310
Direito Digital
O setor de tecnologia da informação do Poder Executivo do
Município Alfa promoveu o uso compartilhado de dados pessoais
mantidos por esse ente federativo com uma pessoa jurídica de
direito privado. Ao tomar conhecimento desse fato, Maria, cidadã
residente no território de Alfa, ajuizou ação popular na qual
sustentou a ilicitude desse proceder à luz da Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais.
O magistrado competente, ao analisar a tese de Maria, concluiu corretamente, em relação ao referido uso compartilhado, que ele:
O magistrado competente, ao analisar a tese de Maria, concluiu corretamente, em relação ao referido uso compartilhado, que ele:
Q3453309
Filosofia do Direito
Ao julgar uma demanda coletiva, que surgiu a partir do
ajuizamento de ação civil pública em prol de determinado
interesse transindividual benéfico a um grupo passível de ser
individualizado, o magistrado competente se deparou com o
argumento de que a sentença deveria ser sensível a um referencial
de predição, que integra a análise econômica do direito.
Ao refletir sobre o referido argumento, o magistrado observou corretamente que, em uma perspectiva econômica, a sentença deve
Ao refletir sobre o referido argumento, o magistrado observou corretamente que, em uma perspectiva econômica, a sentença deve
Q3453308
Direito Digital
Em determinada relação processual, o demandante argumentou
que celebrara com o demandado um contrato inteligente, tendo
informado ao juízo que o ajuste deveria ser assim considerado por
ter três características:
I. parte do contrato é executada a partir de uma cadeia digital de blocos interligados;
II. as informações são conectadas com o uso de criptografia;
III. está lastreado em uma tecnologia de base de dados centralizada.
O magistrado competente, ao analisar as características expostas pelo demandante, concluiu corretamente, em relação à sua correspondência a um contrato inteligente, que está(ão) enquadrada(s) nessa categoria:
I. parte do contrato é executada a partir de uma cadeia digital de blocos interligados;
II. as informações são conectadas com o uso de criptografia;
III. está lastreado em uma tecnologia de base de dados centralizada.
O magistrado competente, ao analisar as características expostas pelo demandante, concluiu corretamente, em relação à sua correspondência a um contrato inteligente, que está(ão) enquadrada(s) nessa categoria:
Q3453307
Direito Ambiental
A pessoa jurídica Alfa é proprietária de enorme terreno no qual
pretendia construir diversas habitações. O imóvel foi declarado
área de preservação permanente, sendo impedidas as construções
planejadas, motivo pelo qual a pessoa jurídica ajuizou ação contra
o Estado X, alegando a ocorrência de desapropriação indireta e
pleiteando indenização. O pedido foi julgado procedente,
reconhecendo-se o direito à indenização. O pagamento foi
efetuado e a área passou formalmente para o Estado X. Tempos
depois, constatou-se que não houve desocupação da área nem sua
recuperação ambiental, o que ensejou o ajuizamento de ação civil
pública pelo Ministério Público em face da pessoa jurídica Alfa e
do Estado X, pugnando-se pelo cumprimento das obrigações de
desocupação e restauração ambiental da área, bem como dos
custos da medida. A sentença determinou que o Estado X
removesse os ocupantes e promovesse a recuperação ambiental,
e que a pessoa jurídica Alfa arcasse com os custos das medidas. A
decisão transitou em julgado.
Com base no entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça e na legislação em vigor, é correto afirmar que:
Com base no entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça e na legislação em vigor, é correto afirmar que:
Q3453306
Direito Constitucional
No Município X, foi promulgada uma lei municipal que atribuiu à
Guarda Civil Metropolitana atividades de policiamento preventivo e
comunitário, permitindo-lhe exercer, no âmbito do ente federativo,
ações de segurança urbana. O procurador-geral de Justiça ajuizou
representação pela inconstitucionalidade da lei municipal, perante
o Tribunal de Justiça, aduzindo que as atribuições previstas
ultrapassavam os limites constitucionais impostos ao papel das
guardas municipais.
À luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal e dos termos da Lei Federal nº 13.022/2014, é correto afirmar que:
À luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal e dos termos da Lei Federal nº 13.022/2014, é correto afirmar que:
Q3453305
Direito Administrativo
A sociedade empresária Alfa foi investigada em razão da suposta
prática de diversos crimes, entre eles, fraude a licitação. O
Ministério Público ajuizou ação civil pública em seu desfavor,
imputando-lhe condutas previstas na Lei nº 12.846/2013 (Lei
Anticorrupção), bem como na Lei nº 8.429/1992 (Lei de
Improbidade Administrativa). No curso do processo foi ventilada a
possibilidade de celebração de acordo de não persecução cível.
À luz do ordenamento jurídico em vigor e da jurisprudência atualizada do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
À luz do ordenamento jurídico em vigor e da jurisprudência atualizada do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
Q3453304
Direito Administrativo
Visando à otimização dos serviços de atenção básica, três entes
federados decidiram celebrar um consórcio público, nos termos da
Lei Federal nº 11.107/2005, para a implementação e
administração conjunta de um programa de saúde. No contrato de
consórcio público, foram definidos os objetivos comuns, a forma
de representação, os critérios de rateio das despesas e receitas,
bem como a autonomia administrativa e financeira dos entes
participantes.
Nessa situação, é correto afirmar que:
Nessa situação, é correto afirmar que:
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