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Os riscos associados à ausência de controle de acesso nesse tipo de serviço decorrem de radiação não ionizante,
Considerando a legislação sanitária vigente em proteção radiológica, a exigência atualizada é
É correto afirmar que essa situação é
( ) A VISA pode fiscalizar residências terapêuticas vinculadas ao CAPS, mas não pode interditá-las, mesmo que haja irregularidades sanitárias, pois isso caracterizaria violação da política de desinstitucionalização.
( ) O CREAS pode solicitar à VISA a fiscalização de uma comunidade terapêutica irregular que esteja abrigando usuários de drogas em condições análogas à escravidão, mesmo sem denúncia prévia.
( ) O CAPS tem autonomia para decidir sobre o fechamento de farmácias que vendem psicotrópicos sem receita, independentemente da ação da VISA.
( ) Em casos de crise aguda em usuários de saúde mental em situação de rua, a VISA pode determinar o encaminhamento compulsório para o CAPS III, sem avaliação prévia da equipe técnica.
( ) A articulação entre VISA e CRAS é essencial para garantir que famílias em vulnerabilidade social recebam orientações sobre higiene e medicamentos, prevenindo riscos sanitários associados a transtornos mentais.
As afirmativas são, respectivamente,