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Questões de Concurso

Foram encontradas 10.049 questões

Q1380408 Direito Administrativo

A vacância do cargo público decorrerá de


I. exoneração, demissão, promoção, readaptação e aposentadoria.

II. posse em outro cargo inacumulável ou falecimento.

III. exoneração, demissão, promoção, redistribuição, aposentadoria.

IV. transferência, posse em outro cargo inacumulável ou falecimento.


Assinale a alternativa que apresenta as afirmativas corretas.

Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q1380407 Direito Administrativo
Quanto à contagem dos prazos previstos na Lei nº 9.784/1999, é correto afirmar que
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q1380406 Direito Administrativo
Em se tratando de Processo Administrativo, considerando-se as regras estabelecidas na Lei nº 9.784/1999, constituem-se direitos dos administrados, EXCETO:
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Q1380405 Direito Administrativo
Sobre as penas da Lei de Improbidade (Lei 8.429/92), é correto afirmar que a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q1380061 Direito Constitucional

Com base no que está previsto na legislação acerca do financiamento da educação, julgue os itens a seguir:


( ) A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

( ) A distribuição dos recursos públicos assegurará prioridade ao atendimento das necessidades do ensino obrigatório, no que se refere a universalização, garantia de padrão de qualidade e equidade, nos termos do plano nacional de educação.

( ) Os programas suplementares de alimentação e assistência à saúde previstos no art. 208, VII, serão financiados com recursos provenientes de contribuições sociais e outros recursos orçamentários.

( ) A educação básica pública terá como fonte adicional de financiamento a contribuição social do salário-educação, recolhida pelas empresas na forma da lei.

( ) Os recursos públicos deverão ser obrigatoriamente aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino público.


Assinale a alternativa correta:

Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Respostas
1: A
2: D
3: B
4: C
5: A