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As operações de crédito, sob o ponto de vista do banco, são denominadas operações ativas.
O BACEN, por meio dos dealers, realiza operações de compra e venda de moeda estrangeira. Se, em determinado dia, a taxa de câmbio estiver subindo além das expectativas oficiais, o BACEN poderá intervir, comprando moeda estrangeira para fazer a taxa baixar e voltar aos níveis desejados pela autoridade monetária.
As contas garantidas assemelham-se em funcionamento ao cheque especial e destinam-se, prioritariamente, às empresas (pessoas jurídicas).
A partir da aprovação da Emenda Constitucional n.º 40/2003, a Constituição Federal (CF) passou a admitir que o SFN fosse regulado por meio de diversas leis ordinárias que deveriam dispor, inclusive, a respeito da participação do capital estrangeiro nas instituições que integram esse sistema.
A posição de câmbio do sistema bancário é resultado das somas das posições compradas e vendidas de todos os bancos. Operações de compra ou venda entre bancos não alteram a posição de câmbio do sistema, modificando apenas a posição comprada e vendida de cada banco.
Se um banco autorizado a operar no mercado de câmbio fizer um contrato de compra de moeda estrangeira junto ao BACEN, isso alterará a sua posição de câmbio e a do sistema, aumentando a posição comprada do banco ou diminuindo a sua posição vendida.
Se um banco faz um contrato de venda de moeda estrangeira para um importador de mercadorias com prazo de entrega de cinco dias, essa operação não altera a posição do sistema bancário, mas aumenta a posição vendida do banco operador ou diminui a sua posição comprada.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é uma das principais entidades supervisoras do SFN.
A área normativa do SFN tem como órgão máximo o Banco Central do Brasil (BACEN).
No Brasil, é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz e desde que incentive formação técnico-profissional, com garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular. Além disso, é assegurada bolsa de aprendizagem a adolescente de até quatorze anos idade.
Em decorrência do direito à proteção à vida e à saúde de crianças e adolescentes, que deve permear políticas básicas, protetivas ou socioeducativas, o Estado tem o dever de oferecer serviços e programas de assistência pré-natal e pós-natal.
Os novos padrões de incorporação da força de trabalho pelo mercado, que incidem sobre a reestruturação produtiva, promovem modificações nas possibilidades de emprego por parte dos componentes de uma família e nos novos arranjos de inserção no mercado de trabalho.
Apenas o mobiliário do local de trabalho é considerado por essa norma.
A ergonomia visa adaptar as condições de trabalho às características do ser humano, com o objetivo de estabelecer um ambiente confortável e agradável que possibilite aos indivíduos produzir com qualidade.
Conforme a NR 17, a organização do trabalho deve levar em consideração apenas as normas de produção, o modo operatório, a exigência de tempo, a determinação do conteúdo de tempo, o ritmo de trabalho e o conteúdo das tarefas.
As condições ambientais do posto de trabalho e a própria organização do trabalho são regulamentadas por essa norma.
Na hipótese de emissão de nota promissória a certo termo da vista, o credor deverá apresentar o título ao visto do emitente no prazo de um ano após o saque, sendo a data desse visto o termo a quo do lapso temporal de vencimento.
Aceite é o ato cambial pelo qual o sacado concorda em acolher ordem incorporada por letra de câmbio, nota promissória ou cheque.
O benzeno é um líquido incolor, produto da destilação do petróleo, da nafta e do carvão mineral.
O limite de tolerância para um agente químico representa a concentração máxima desse agente no ambiente de trabalho, que não pode ser excedida em momento algum da jornada laboral.