Questões de Concurso
Para bancária
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Q164718
Direito do Trabalho
Texto associado
Para responder as questões de 66 a 70 tenha como
base a Constituição Federal e a Consolidação das
Leis do Trabalho.
base a Constituição Federal e a Consolidação das
Leis do Trabalho.
É caso de interrupção do contrato de trabalho:
Q164717
Direito Tributário
Texto associado
Para responder as questões de 61 a 65 tenha como
base a Constituição Federal e o Código Tributário
Nacional
base a Constituição Federal e o Código Tributário
Nacional
Todas as afirmativas abaixo estão ERRADAS, EXCETO:
Q164716
Direito Tributário
Texto associado
Para responder as questões de 61 a 65 tenha como
base a Constituição Federal e o Código Tributário
Nacional
base a Constituição Federal e o Código Tributário
Nacional
Todas as assertivas abaixo são verdadeiras, EXCETO:
Q164715
Direito Tributário
Texto associado
Para responder as questões de 61 a 65 tenha como
base a Constituição Federal e o Código Tributário
Nacional
base a Constituição Federal e o Código Tributário
Nacional
Leia as assertivas abaixo e verifique se elas correspondem ao que está disposto no artigo 151 da Constituição Federal/88. É vedado à União:
I. Instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional ou que implique distinção ou preferência em relação a Estado, ao Distrito Federal ou a Município, em detrimento de outro, admitida a concessão de incentivos fiscais destinados a promover o equilíbrio do desenvolvimento sócio- econômico entre as diferentes regiões do País;
II. Tributar a renda das obrigações da dívida pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como a remuneração e os proventos dos respectivos agentes públicos, em níveis superiores aos que fixar para suas obrigações e para seus agentes;
III. Instituir isenções de tributos da competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.
De acordo com as assertivas acima, marque a alternativa CORRETA:
I. Instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional ou que implique distinção ou preferência em relação a Estado, ao Distrito Federal ou a Município, em detrimento de outro, admitida a concessão de incentivos fiscais destinados a promover o equilíbrio do desenvolvimento sócio- econômico entre as diferentes regiões do País;
II. Tributar a renda das obrigações da dívida pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como a remuneração e os proventos dos respectivos agentes públicos, em níveis superiores aos que fixar para suas obrigações e para seus agentes;
III. Instituir isenções de tributos da competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.
De acordo com as assertivas acima, marque a alternativa CORRETA:
Q164714
Direito Tributário
Texto associado
Para responder as questões de 61 a 65 tenha como
base a Constituição Federal e o Código Tributário
Nacional
base a Constituição Federal e o Código Tributário
Nacional
Leia a afirmativa a seguir:
Marque a alternativa que corresponde a afirmativa VERDADEIRA:
Marque a alternativa que corresponde a afirmativa VERDADEIRA:
Q164713
Administração Financeira e Orçamentária
Texto associado
Para responder as questões de 61 a 65 tenha como
base a Constituição Federal e o Código Tributário
Nacional
base a Constituição Federal e o Código Tributário
Nacional
O inciso VI do artigo 167 da CF/88 diz que são vedados a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, sem prévia autorização legislativa.
Marque abaixo a opção CORRETA para o princípio inserido no inciso:
Marque abaixo a opção CORRETA para o princípio inserido no inciso:
Q164712
Direito Constitucional
Texto associado
Para responder as questões de 56 a 60 tenha como
base a Constituição Federal.
base a Constituição Federal.
Todas as alternativas são verdadeiras, EXCETO:
Q164711
Direito Constitucional
Texto associado
Para responder as questões de 56 a 60 tenha como
base a Constituição Federal.
base a Constituição Federal.
Com relação à responsabilidade civil do Estado, marque a assertiva que está DE ACORDO com o texto constitucional vigente.
Q164710
Direito Administrativo
Texto associado
Para responder as questões de 56 a 60 tenha como
base a Constituição Federal.
base a Constituição Federal.
Leia as assertivas abaixo:
I. Permissão de uso é o ato administrativo pelo qual a Administração consente que certa pessoa utilize privativamente bem público, atendendo ao mesmo tempo aos interesses público e privado.
II. Concessão de uso é o contrato administrativo pelo qual o Poder Público confere a pessoa determinada o uso privativo de bem público, independentemente do maior ou menor interesse público da pessoa concedente.
III. Cessão de uso é o ato administrativo pelo qual o Poder Público consente que determinado indivíduo utilize bem público de modo privativo, atendendo primordialmente seu próprio interesse.
IV. Autorização de Uso é o ato em que o Poder Público consente o uso gratuito de bem público por órgão da mesma pessoa ou de pessoa diversa, incumbida de desenvolver atividade que, de algum modo, traduza interesse para a coletividade.
Assinale a alternativa CORRETA:
I. Permissão de uso é o ato administrativo pelo qual a Administração consente que certa pessoa utilize privativamente bem público, atendendo ao mesmo tempo aos interesses público e privado.
II. Concessão de uso é o contrato administrativo pelo qual o Poder Público confere a pessoa determinada o uso privativo de bem público, independentemente do maior ou menor interesse público da pessoa concedente.
III. Cessão de uso é o ato administrativo pelo qual o Poder Público consente que determinado indivíduo utilize bem público de modo privativo, atendendo primordialmente seu próprio interesse.
IV. Autorização de Uso é o ato em que o Poder Público consente o uso gratuito de bem público por órgão da mesma pessoa ou de pessoa diversa, incumbida de desenvolver atividade que, de algum modo, traduza interesse para a coletividade.
Assinale a alternativa CORRETA:
Q164709
Direito Administrativo
Texto associado
Para responder as questões de 56 a 60 tenha como
base a Constituição Federal.
base a Constituição Federal.
Sobre os Contratos Administrativos, assinale a alternativa INCORRETA:
Q164708
Direito Administrativo
Texto associado
Para responder as questões de 56 a 60 tenha como
base a Constituição Federal.
base a Constituição Federal.
Assinale a alternativa que descreva a caracterização do “desvio de finalidade”:
Q164707
Direito Constitucional
Texto associado
Para responder as questões de 51 a 55 tenha como
base a Constituição Federal.
base a Constituição Federal.
Todas as afirmações abaixo são corretas, EXCETO:
Compete ao Supremo Tribunal Federal, dentre outras, processar e julgar, originariamente:
Compete ao Supremo Tribunal Federal, dentre outras, processar e julgar, originariamente:
Q164706
Direito Constitucional
Texto associado
Para responder as questões de 51 a 55 tenha como
base a Constituição Federal.
base a Constituição Federal.
Todas as afirmações abaixo são falsas, EXCETO:
Q164705
Direito Constitucional
Texto associado
Para responder as questões de 51 a 55 tenha como
base a Constituição Federal.
base a Constituição Federal.
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
II. Garantir o desenvolvimento nacional.
III. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
IV. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
V. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
Baseando-se nos objetivos listados acima, assinale a alternativa VERDADEIRA:
I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
II. Garantir o desenvolvimento nacional.
III. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
IV. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
V. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
Baseando-se nos objetivos listados acima, assinale a alternativa VERDADEIRA:
Q164704
Direito Constitucional
Texto associado
Para responder as questões de 51 a 55 tenha como
base a Constituição Federal.
base a Constituição Federal.
Marque a alternativa CORRETA:
Q164703
Direito Constitucional
Texto associado
Para responder as questões de 51 a 55 tenha como
base a Constituição Federal.
base a Constituição Federal.
Marque a alternativa INCORRETA:
Q164702
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Para responder as questões de 46 a 50 tenha com
base o Código de Processo Civil.
base o Código de Processo Civil.
Sobre o Processo cautelar, marque a alternativa INCORRETA:
Q164701
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Para responder as questões de 46 a 50 tenha com
base o Código de Processo Civil.
base o Código de Processo Civil.
Leia as assertivas abaixo:
I. O recurso pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público. O Ministério Público tem legitimidade para recorrer em qualquer processo.
II. Quando o dispositivo do acórdão contiver julgamento por maioria de votos e julgamento unânime, e forem interpostos embargos infringentes, o prazo para recurso extraordinário ou recurso especial, relativamente ao julgamento unânime, ficará sobrestado até a intimação da decisão nos embargos.
III. A renúncia ao direito de recorrer depende da aceitação da outra parte.
IV. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes desistir do recurso.
Baseando-se nas assertivas acima, marque a alternativa CORRETA:
I. O recurso pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público. O Ministério Público tem legitimidade para recorrer em qualquer processo.
II. Quando o dispositivo do acórdão contiver julgamento por maioria de votos e julgamento unânime, e forem interpostos embargos infringentes, o prazo para recurso extraordinário ou recurso especial, relativamente ao julgamento unânime, ficará sobrestado até a intimação da decisão nos embargos.
III. A renúncia ao direito de recorrer depende da aceitação da outra parte.
IV. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes desistir do recurso.
Baseando-se nas assertivas acima, marque a alternativa CORRETA:
Q164700
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Para responder as questões de 46 a 50 tenha com
base o Código de Processo Civil.
base o Código de Processo Civil.
Marque a resposta CORRETA:
Q164699
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Para responder as questões de 46 a 50 tenha com
base o Código de Processo Civil.
base o Código de Processo Civil.
Assinale a alternativa FALSA:
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