Questões da Prova CESPE - 2015 - MPOG - Médico - Cargo 5
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Ao negar publicidade a ato oficial, o servidor público comete ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública.
há necessidade de inspeção pericial, que deverá ser realizada em perícia singular por profissional odontólogo.
De acordo com as informações apresentadas nessa situação hipotética,
a perícia poderá ser dispensada, a critério do perito, para a
concessão da licença pretendida.
De acordo com as informações apresentadas nessa situação hipotética,
o atestado apresentado está em conformidade com a legislação
vigente.
A respeito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS), julgue o item que se segue.
O SIASS faz parte do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal (SIPEC) e está vinculado ao Ministério
da Saúde.