Questões da Prova CESPE - 2013 - SERPRO - Analista - Gestão Logística
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A contratada deverá, antes de iniciar a execução dos serviços, elaborar o termo de compromisso a respeito da manutenção do sigilo e das normas de segurança vigentes no órgão.
No início de um contrato, quando for admissível, deve-se disponibilizar a infraestrutura à contratada e repassar os conhecimentos necessários para a execução dos serviços.
É vedada a contratação de cooperativas ou instituições sem fins lucrativos.
É vedado aos servidores praticarem atos que se configurem como ingerências na administração da contratada.
Na fase de habilitação, é exigida certificação atestando a adequação do produto aos requisitos de consumo de energia, a qual deve ser emitida obrigatoriamente por instituição pública, pois não é admitida a emissão de certificação por instituições privadas.