Questões da Prova FDRH - 2008 - IGP-RS - Perito Médico Legista

Q403351

Ano: 2008 Banca: FDRH Órgão: IGP-RS Prova: FDRH - 2008 - IGP-RS - Perito Médico Legista |

Q403351 Direito Penal

Sobre o infanticídio, assinale a afirmativa correta.

São elementos do infanticídio: ser praticado pela própria mãe, durante o parto ou logo após, ou sob influência do estado puerperal, desde que o recém-nascido tenha vida extra-uterina.

Mesmo que o feto não tenha respirado ao nascer (docimasias de Galeano evidenciam pulmão não-aerado), ainda assim é possível a configuração do delito de infanticídio.

O infanticídio pode ser caracterizado mesmo que tenha havido planejamento prévio da mãe.

A influência do estado puerperal, em caso de infanticídio, refere-se a uma condição física.

O Código Penal prevê penas máximas idênticas tanto para o infanticídio quanto para o homicídio.

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