Questões da Prova PUC-PR - 2012 - DPE-PR - Assessor Jurídico

Leia a seguinte notícia:

Países integrantes do Mercosul terão áreas de desertificação mapeadas

A preocupação com a desertificação é presente nos países do Mercosul. A área de Agricultura, Recursos Naturais, Gestão Ambiental e Mudanças do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) no Brasil está empenhada em traçar um diagnóstico das áreas que sofrem processo crítico de desertificação e degradação ambiental nos Estados- membros.
O estudo está em andamento e os primeiros resultados deverão ser conhecidos em novembro deste ano. O grupo responsável pelo trabalho, alinhado à Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, quer, a partir do detalhamento, sugerir medidas de controle, de recuperação e de intervenção física para reverter o cenário atualmente considerado preocupante. (Fonte: Agência Brasil, 01/09/2012.)

Além do Brasil, figuram entre os Estados-membros do Mercosul:

Leia o texto a seguir para responder à questão 46:

Não foi preciso o anúncio nervoso e quase incontido do primeiro ministro, feito na noite de ontem, para que os brasileiros deixassem a condição de imigrantes (a maioria ilegal) e voltassem para o Brasil.
Desde que o país europeu entrou na lista dos destinos que ofereciam melhores salários – e não melhores empregos –, em meados dos anos 1990, virou destino de muitos brasileiros que, em muitos casos, nem queriam ficar por lá, mas sim entrar na Europa. Como o continente europeu passou e passa pelas dores da crise internacional de 2009 e ainda hoje está no sufoco, a maioria acabou ficando no país, engordando uma taxa de desemprego que hoje chega à casa dos 700 mil. (Fonte: EP Campinas, 07/04/2011.)

Em 2012, a situação de crise apresentada no pequeno trecho acima continua, com altos índices de desemprego. Em meio a esse quadro de instabilidade, em 17 de julho de 2012 foi lançada, no Rio de Janeiro, a programação do ano do Brasil nesse país e do ano desse país no Brasil, um projeto cultural com fortes vieses políticos e econômicos, que pretende intensificar as trocas (culturais e monetárias) entre as diferentes nações. As celebrações, nos dois países, serão abertas em 7 de setembro de 2012, dia da Independência do Brasil. A partir dessas informações, assinale a única assertiva que apresenta CORRETAMENTE o nome desse país europeu em questão:

Leia o seguinte fragmento de notícia e assinale a assertiva que apresenta CORRETAMENTE o assunto a ele relacionado:

Já está pronta para ser votada no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 38/99) que dá ao Senado Federal competência privativa para aprovar processos de (...).
Competência privativa significa uma competência que possibilita a delegação a outro ente, ou seja, não é exclusiva. No caso da PEC, o Senado terá competência de aprovar os processos de (...), mas também poderá delegar a função a outro poder.
De acordo com o projeto, a (...) e a criação de Unidades de Conservação (UC) deverão respeitar o limite máximo de 30% da superfície em cada federação. A PEC, se aprovada, não valerá como norma retroativa, afetando apenas processos futuros. De autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB- RR), a PEC 38/99 foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas com algumas modificações do projeto original, de 1999. (Fonte: Agência Senado, 01 de fevereiro de 2012.)

Leia o fragmento de notícia abaixo e assinale a única assertiva cujas palavras completam CORRETAMENTE o texto:

(1) foi destituído da presidência do (2) em processo relâmpago de impeachment votado na noite de sexta- feira, 22 de junho de 2012, armado pela oposição de (3) no Senado - foram 39 votos a favor da cassação, 4 contra e duas ausências. O processo à la 'tapetão' abriu uma crise política no país, com vários protestos de organismos internacionais. (Fonte: Caros Amigos, 23 de junho de 2012.)

Leia o texto a seguir para responder à questão:

Imigrantes que fugiram do Haiti ajudam a ampliar hospital no Paraná

Quarenta e quatro haitianos que ficaram no Acre por dois meses terão a chance de recomeçar a vida em Cascavel, no oeste do Paraná. Eles vão trabalhar na ampliação do Hospital São Lucas, que pertence a uma faculdade de medicina. O acordo entre a faculdade e cada um dos imigrantes foi firmado nesta segunda-feira (30). Os haitianos foram contratados conforme a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). “Nós estamos felizes. Aqui é muito bom, a cidade é muito grande e se paga bem", disse Saint Vil Jean, de 26 anos. Ele conta que, no período em que ficaram no Acre, o governo brasileiro cedeu ajuda pagando estadia em um hotel de Rio Branco e três refeições diárias.
“Nós chegamos ilegalmente, mas agora está tudo certo, temos CPF e Carteira de Trabalho", contou entusiasmado o jovem haitiano. Saint disse que ele não tem parentes no Haiti, mas que muitos amigos possuem e, se tudo der certo no Paraná, pretendem buscá-los. Dois anos depois do terremoto, que matou 250 mil pessoas, o Haiti entrou em uma crise humanitária e os problemas econômicos pioraram. A solução encontrada por muitos moradores foi abandonar o país e vir para o Brasil, ainda que ilegalmente, em busca de emprego e melhor condição de vida.
“A situação é muito difícil. Depois do terremoto, o país está destruído e não tem trabalho", explicou Saint Vil Jean. Ele contou que perdeu uma tia e dois primos na tragédia.
  G1 Paraná, 30/01/2012. O trágico terremoto mencionado na notícia, ocorrido em janeiro de 2010, vitimou uma ilustre liderança brasileira, internacionalmente conhecida por sua luta contra a miséria e a desnutrição, por meio da Pastoral da Criança. Assinale a única assertiva que apresenta CORRETAMENTE o nome dessa importante figura pública, que transformou o estado do Paraná em um símbolo mundial de luta a favor da transformação social, contra a mortalidade infantil: