Questões da Prova FCC - 2011 - TJ-AP - Titular de Serviços de Notas e de Registros

Foram encontradas 17 questões

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Q105065
Direito Notarial e Registral Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 , Regime Jurídico dos Notários e Registradores: Direitos e Deveres, Incompatibilidades e Impedimentos ,
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2011 - TJ-AP - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q105065 Direito Notarial e Registral
Aos titulares de delegações de serviços notariais e de registros públicos aplicam-se regras de
Alternativas
Q105064
Direito Notarial e Registral Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral , Delegação da Função Pública Notarial e de Registro , Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 , Infrações Disciplinares e Penalidades
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2011 - TJ-AP - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q105064 Direito Notarial e Registral
A perda da delegação é sanção que deve ser aplicada ao titular de serviços notariais ou de registro
Alternativas
Q105063
Direito Notarial e Registral Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 , Tabelionato de Protestos: Certidões e Informações, Livros e Arquivos e Emolumentos ,
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2011 - TJ-AP - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q105063 Direito Notarial e Registral
Considere as regras abaixo acerca da cobrança de emolumentos:

I. É vedado fixar emolumentos em percentual do valor do negócio jurídico objeto dos serviços notariais e de registro.

II. As serventias podem repassar aos usuários os custos diretos incorridos na prestação dos serviços.

III. É vedado aos Estados-membros criar critérios de cobrança de emolumentos em desacordo com as regras gerais da legislação federal.

Está correto o que se afirma SOMENTE em
Alternativas
Q105062
Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Registros com Procedimentos Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados de Assentos Lavrados em País Estrangeiro, Processo de Tomada de Decisão Apoiada ,
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2011 - TJ-AP - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q105062 Direito Notarial e Registral
As escrituras de emancipação serão
Alternativas
Q105059
Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Nascimento ,
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2011 - TJ-AP - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q105059 Direito Notarial e Registral
Nos casos em que houver registro de nascimento sem paternidade definida, mas em que a mãe declinar o nome de suposto pai, o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais
Alternativas
Respostas
1: B
2: E
3: D
4: B
5: E
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