Questões da Prova FCC - 2015 - TRE-AP - Analista Judiciário - Contabilidade

Um lote de 10.000.000 de debêntures foi emitido pela empresa pelo valor nominal unitário de R$ 6,00 para obtenção de um total de recursos no valor de R$ 60.000.000,00. As características dos títulos emitidos foram as seguintes:

− Data da emissão: 31/12/2011

− Prazo total: 20 anos

− Taxa de juros: 12% ao ano

− Pagamentos: parcelas anuais de R$ 8.032.726,80

− Gastos incorridos para a emissão e colocação das debêntures: R$ 1.032.760,80

Como as taxas de juros no mercado apresentavam tendência de queda nos próximos anos, houve uma grande demanda pelas debêntures emitidas e a empresa conseguiu vendê-las pelo valor total de R$ 65.000.000,00, o que fez com que a taxa de custo efetivo da emissão fosse de 11% ao ano.

O valor da despesa total com os encargos financeiros das debêntures contabilizado no resultado de 2012 foi, em reais:

Em 02/01/2013, a empresa Frigideira S.A. vendeu 70% das suas ações para a empresa Panela Funda S.A. pelo valor de R$ 40.000.000,00 à vista. Com a aquisição, a empresa Panela Funda S.A. passou a deter o controle da empresa Frigideira S.A. Na data da concretização da compra, o Patrimônio Líquido contábil da empresa Frigideira S.A. era R$ 55.000.000,00 e o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis era R$ 60.000.000,00, sendo que a diferença entre o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis e o valor do Patrimônio Líquido contábil era decorrente da variação entre o valor contabilizado pelo custo e o valor justo de um terreno à época da negociação.

No ano de 2013, a Frigideira S.A. reconheceu as seguintes mutações em seu Patrimônio Líquido:

− Lucro líquido de 2013 ............................................................................................R$ 3.000.000,00

− Ajustes de avaliação patrimonial (variação positiva) ............................................. R$ 200.000,00

− Pagamento de dividendos extraordinários (relativos às Reservas de Lucros)........R$ 400.000,00

− Dividendos propostos (relativos ao resultado do ano de 2013) ..............................R$ 1.000.000,00

Os valores reconhecidos na conta Investimentos, no Balanço Patrimonial individual da Panela Funda S.A., em 31/12/2013, e na Demonstração do Resultado de 2013, relativos exclusivamente à participação que detém na empresa Frigideira S.A. foram, respectivamente, em reais:

A Demonstração do Resultado do ano de 2013 da empresa comercial Tudo para Você S.A. é composta dos seguintes valores em reais:

Receita Bruta de Vendas ...............................................................3.500.000,00

(−) Impostos sobre vendas ..............................................................(600.000,00)

(=) Receita Líquida ........................................................................2.900.000,00

(−) Custo das Mercadorias Vendidas ...........................................(1.700.000,00)

(=) Lucro Bruto ..............................................................................1.200.000,00

(−) Despesas operacionais

      Despesa de depreciação .........................................................(150.000,00)

      Despesa com salários ..............................................................(100.000,00)

(=) Lucro antes do IR e CSLL ..........................................................950.000,00

(−) IR e CSLL ..................................................................................(210.000,00)

(=) Lucro Líquido ............................................................................  740.000,00

No valor pago pela compra das mercadorias que foram comercializadas no ano de 2013 estavam incluídos tributos recuperáveis no valor de R$ 175.000,00. Com base nessas informações, o Valor Adicionado a Distribuir gerado pela Tudo para Você S.A. no ano de 2013 foi, em reais: 

A Cia. Petrolífera Fundo do Mar S.A. apresentava a seguinte composição do Patrimônio Líquido, em 31/12/2012:

− Capital Social ...........................................................................................................R$ 5.000.000,00

− Reserva Legal ..........................................................................................................R$ 950.000,00

− Reserva Estatutária ..................................................................................................R$ 250.000,00

− Reserva para Expansão ...........................................................................................R$ 150.000,00

Em 2013, a empresa apurou Lucro Líquido de R$ 1.200.000,00 que teve a seguinte destinação:

− Reserva Legal: conforme estabelecido na Lei n° 6.404/1976 e alterações posteriores.

− Reserva para Expansão: 20% do Lucro Líquido (conforme aprovado em assembleia anterior).

− Dividendos Obrigatórios: 30% do Lucro Líquido antes de qualquer ajuste, conforme estabelecido no Estatuto Social da empresa.

− Saldo remanescente: destinado conforme estabelecido na Lei n° 6.404/1976 e alterações posteriores.

Os valores que a Cia. Petrolífera Fundo do Mar S.A. deveria apresentar, no Balanço Patrimonial de 31/12/2013, como saldo da conta Dividendos a Pagar no passivo, da conta Reserva Legal no Patrimônio Líquido e do total do Patrimônio Líquido são, respectivamente, em reais:

Uma marca foi adquirida por uma empresa pelo valor de R$ 7.000.000,00. A aquisição ocorreu em Janeiro de 2012 e, em 31/12/2012, a empresa contabilizou uma perda por desvalorização (“impairment”) no valor de R$ 2.000.000,00 para esta marca.

Em 31/12/2013 a empresa obteve as seguintes informações para a realização do teste de recuperabilidade (“impairment”):

− Valor em uso da marca ................................................................................ R$ 5.400.000,00

− Valor justo da marca ..................................................................................... R$ 4.700.000,00

Tendo em vista que a marca apresenta vida útil indefinida, a empresa, nas demonstrações contábeis do ano de 2013, deveria