Em 1992, na cidade do Rio de Janeiro, realizou-se a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento, a Cúpula da Terra ou Rio-92, que reuniu chefes de Estado e representantes oficiais de
179 países. A Agenda 21 foi o documento mais abrangente que resultou dessa conferência e selou um compromisso
entre as nações participantes. Essa agenda pode ser definida como um instrumento de planejamento para a
construção de sociedades sustentáveis, em diferentes bases geográficas, que concilia métodos de proteção
ambiental, justiça social e eficiência econômica.
A Agenda 21 Global é um programa de ação baseado em um documento de 40 capítulos. É prescrito na Agenda 21 que
Em 1992, na cidade do Rio de Janeiro, realizou-se a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento, a Cúpula da Terra ou Rio-92, que reuniu chefes de Estado e representantes oficiais de
179 países. A Agenda 21 foi o documento mais abrangente que resultou dessa conferência e selou um compromisso
entre as nações participantes. Essa agenda pode ser definida como um instrumento de planejamento para a
construção de sociedades sustentáveis, em diferentes bases geográficas, que concilia métodos de proteção
ambiental, justiça social e eficiência econômica.
Com base na Agenda 21 Global, foi elaborada a Agenda 21 Brasileira, sobre a qual se informou publicamente que
A Política Nacional do Meio Ambiente no Brasil, estabelecida pela Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, tem por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando a assegurar no país condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. Com relação ao previsto no texto em vigor dessa Lei, tem--se que o(a)
O Brasil apresenta uma extensa área costeira com diversos tipos de habitat, formando uma grande diversidade de ecossistemas. O ecossistema localizado na porção mais interna do manguezal e que funciona como um reservatório de nutrientes, é denominado