Questões da Prova CESPE - 2014 - ANTAQ - Conhecimentos Básicos - Cargos 5 e 6
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A comissão de ética poderá aplicar ao servidor público que descumprir dever ético pena de advertência e, no caso de reincidência, censura ética, sendo necessário parecer assinado pelo presidente da comissão.
Ser assíduo e frequente ao serviço não é um dos principais deveres do servidor público, caso este desempenhe bem e a tempo as atribuições do cargo, função ou emprego público de que seja titular
Em uma sociedade democrática, permite-se a criação de novos direitos e considera-se legítimo o conflito.
É dever do servidor público respeitar a hierarquia, não podendo representar em hipótese alguma, contra qualquer comprometimento indevido da estrutura em que se funda o poder estatal.
Não tem ética o servidor que age de forma oportunista, conforme as vantagens pessoais que possa auferir.