De acordo com o Decreto-Lei nº 200/1967, a Administração
Direta se constitui dos serviços integrados na estrutura
administrativa dos poderes que compõem o ente. Considerando
a estrutura da Administração Pública Federal, o único órgão que
NÃO integra essa estrutura é:
O município de Alfa do Sul, em decorrência de necessidades
administrativas e também de características locais, criou uma
entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado,
com patrimônio próprio e capital exclusivo do município, para
executar os serviços de coleta, separação e destinação de lixo e
entulhos no território municipal. Pelas características
apresentadas, essa entidade é conceituada como:
Fundação pública federal publicará edital de licitação para
contratação de sociedade empresária para prestar serviços de
engenharia e arquitetura em obra de ampliação e reforma no
edifício da sede da fundação. O valor estimado da contratação
é de um milhão e seiscentos mil reais e o certame destina-se a
selecionar a proposta mais vantajosa, pelo critério de
julgamento do menor preço global. De acordo com os ditames
da Lei nº 8.666/93, a licitação em tela deverá ocorrer na
modalidade: