O Estatuto da Criança e do Adolescente (BRASIL, 1990), determina em seu artigo 112 as seguintes medidas em caso de verificação de ato infracional praticado por adolescente, EXCETO:
De acordo com Zaluar, Noronha e Albuquerque (1994), existem dois mitos no imaginário social para explicar as possíveis causas dos altos índices de crimes violentos nas metrópoles, são estes:
De acordo com Santos et. al. (2008), o envolvimento de jovens em atos infracionais violentos aumentou significativamente nos últimos anos, configurando-se como um grave problema social. Sobre esta questão, assinale a alternativa correta.
Na Política Nacional de Assistência Social (PNAS), os serviços, programas e projetos de assistência social são estruturados de acordo com modalidades de proteção afiançada. Acerca destas modalidades e serviços correspondentes, assinale a alternativa correta.
A Assistência Social como política de proteção social se efetiva no Brasil a partir da criação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) em 2004. Sobre as diretrizes da PNAS, assinale a alternativa correta.