Questões da Prova Quadrix - 2013 - COREN-DF - Advogado

O Presidente da Comissão de Instrução, após notificado de sua nomeação e da instauração do processo ético- disciplinar pelo Plenário, deverá determinar, no prazo de cinco dias, a citação do denunciado para apresentar defesa prévia. A respeito da instrução do processo ético- disciplinar, é incorreto afirmar que:

São incumbências do Secretário da Comissão de Instrução, conforme o Código de Ética de Enfermagem, exceto:

A Comissão de Instrução tem por finalidade organizar e instruir o processo ético-disciplinar, visando à apuração dos fatos descritos na decisão de admissibilidade e instauração do processo, realizando todos os atos necessários à busca da verdade, com estrita observância aos princípios da ampla defesa e do contraditório. Conforme o exposto, é incorreto afirmar que compete à Comissão de Instrução:

Com relação aos requisitos exigidos para a citação, em processo ético, é correto afirmar conforme a legislação sobre o tema:

Acerca dos requisitos necessários para formulação de denúncia tratada na legislação de ética do profissional de Enfermagem, assinale qual alternativa encontra-se incorreta.