Questões de Concurso sobre Mediação para satisfazer a lascívia de outrem em Direito Penal

Q389336

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2014 - PC-SP - Delegado de Polícia |

Q389336 Direito Penal

“X”, em um cinema, durante a exibição de um filme que continha cenas de sexo, é flagrado por policiais expondo e manipulando sua genitália. Tal conduta, em tese,

tipifica o crime de mediação para satisfazer a lascívia de outrem.

tipifica o crime de ato obsceno.

tipifica o crime de favorecimento da prostituição.

não tipifica crime algum, em razão da existência de excludente de ilicitude.

não tipifica crime algum, uma vez que “X” estava em local apropriado para a prática desse tipo de conduta.

Q319069

Ano: 2008 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2008 - PGR - Procurador da República |

Q319069 Direito Penal

EM MATÉRIA DE PORNOGRAFIA INFANTIL VEICULADA PELA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES:

o provedor está imune à responsabilização penal;

o crime é necessariamente transnacional;

o acesso às fotografias, cenas ou imagens pornográficas e o seu armazenamento para uso pessoal configura crime;

alguns dos momentos consumativos são a apresentação, a divulgação ou a publicação das fotografias, imagens pornográficas ou cenas de sexo explícito, envolvendo menores de 18 anos, em qualquer meio de comunicação.

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Questões de Concurso Sobre mediação para satisfazer a lascívia de outrem em direito penal

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