Questões de Concurso Sobre sistema nacional de defesa do consumidor em direito do consumidor

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Q2824392 Direito do Consumidor

O Procon é um dos órgãos que compõem o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, e tem o papel de proteger e defender o direito do consumidor e seus interesses.


Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, o texto a seguir.



O Procon é um dos órgãos que compõem o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, e tem o papel de proteger e defender o direito do consumidor e seus interesses na esfera _________________ . Trata-se de um órgão _________________ , é considerado um canal alternativo para a solução de conflitos decorrentes da relação de consumo, e tem a incumbência de aplicar punições _________________ .

Alternativas
Q2667299 Direito do Consumidor

Conforme disposto no Código de Defesa do Consumidor, o Departamento Nacional de Defesa do Consumidor é organismo de coordenação da política do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, cabendo-lhe:


1. Prestar aos fornecedores orientação permanente sobre seus direitos e garantias.

2. Solicitar à polícia militar a instauração de inquérito policial para a apreciação de delito contra os consumidores, nos termos da legislação vigente.

3. Planejar, elaborar, propor, coordenar e executar a política nacional de proteção ao consumidor.

4. Informar, conscientizar e motivar o consumidor através dos diferentes meios de comunicação.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Q2482041 Direito do Consumidor
Nos termos previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990 e alterações), o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) é integrado
Alternativas
Q2465817 Direito do Consumidor

Com relação ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e à convenção coletiva de consumo, julgue o próximo item.


O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor tem como objetivo principal a fiscalização das relações de consumo.

Alternativas
Q2465816 Direito do Consumidor

Com relação ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e à convenção coletiva de consumo, julgue o próximo item.


O Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor consolida registros em bases locais e forma um banco nacional de informações relativas a problemas enfrentados pelos consumidores. 

Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: A
4: E
5: C