Questões de Concurso Sobre reconvenção em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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A respeito da reconvenção, considere as seguintes assertivas:
I – Na ação monitória admite-se a reconvenção e o oferecimento de reconvenção à reconvenção.
II – São devidos os honorários advocatícios na reconvenção.
III – Na reconvenção não será permitido formular pedido genérico.
IV - O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação.
Está CORRETO o que se afirma em:
Leia as opções abaixo:
I - Em regra, na contestação o réu não pode formular pretensões em face do autor, salvo a de que os pedidos por este formulados sejam julgados improcedentes.
II – A reconvenção não é uma nova ação;
III - A pretensão do réu reconvinte em face do autor reconvindo pode ser de natureza condenatória, constitutiva ou declaratória;
IV - A desistência da ação, ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.
Estão corretas as alternativas:
I. Não há necessidade de pagamento de custas processuais para admissão da reconvenção.
II. A reconvenção deve ser apresentada na própria contestação, sem necessidade de petição separada.
III. A reconvenção permite ao réu formular uma pretensão contra o autor sem a necessidade de ingressar com um novo processo.
IV. O autor da ação principal deve ser intimado para se manifestar sobre a reconvenção, assegurando o contraditório e a ampla defesa.
Com base nas afirmativas, estão corretas: