Questões de Concurso Sobre reconvenção em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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Leia as opções abaixo:
I - Em regra, na contestação o réu não pode formular pretensões em face do autor, salvo a de que os pedidos por este formulados sejam julgados improcedentes.
II – A reconvenção não é uma nova ação;
III - A pretensão do réu reconvinte em face do autor reconvindo pode ser de natureza condenatória, constitutiva ou declaratória;
IV - A desistência da ação, ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.
Estão corretas as alternativas:
I. Não há necessidade de pagamento de custas processuais para admissão da reconvenção.
II. A reconvenção deve ser apresentada na própria contestação, sem necessidade de petição separada.
III. A reconvenção permite ao réu formular uma pretensão contra o autor sem a necessidade de ingressar com um novo processo.
IV. O autor da ação principal deve ser intimado para se manifestar sobre a reconvenção, assegurando o contraditório e a ampla defesa.
Com base nas afirmativas, estão corretas:
Maria, ao ser citada em uma ação de cobrança proposta por Teresa, não só contestou o pedido formulado, ao argumento de que a dívida já havia sido paga, mas também ofereceu reconvenção para postular um crédito que alegava ter contra a autora. O juiz julgou liminarmente improcedente a reconvenção, uma vez que entendeu tratar-se de cobrança de dívida oriunda de ato ilícito. Outrossim, determinou que a autora se manifestasse em réplica.
Nesse cenário, a extinção da reconvenção configura uma:
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