Questões de Concurso Sobre direitos políticos em direito constitucional
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Foi corretamente informado a João que
I. A soberania do povo será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor diferenciado entre os eleitores.
II. A idade mínima para a elegibilidade de brasileiros é de trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador e trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal.
Marque a alternativa CORRETA:
A capacidade eleitoral ativa consiste em forma de participação da pessoa na democracia representativa, por meio da escolha de seus mandatários. O direito de voto é o ato fundamental para o exercício do direito de sufrágio e manifesta-se tanto em eleições quanto em plebiscitos e referendos. A aquisição dos direitos políticos faz-se mediante alistamento.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 39 ed. Grupo GEN, 2023.
O alistamento eleitoral e o voto, nos termos da Constituição Federal de 1988 são
I. Plebiscito.
II. Referendo.
III. Iniciativa popular.
Está(ão) CORRETOS:
De acordo com a Constituição, estão previstos para o cidadão os direitos listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma.
Assinale-a.