Questões de Concurso Sobre legislação de riscos ambientais em segurança e saúde no trabalho

De acordo com a Lei nº 6.938/1981 que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se por degradação da qualidade ambiental a

Em relação ao meio ambiente do trabalho e aos adicionais devidos em face de atividades de risco, assinale a alternativa correta.

Sobre o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), analise as afirmativas.


I. O LTCAT não se trata de um programa para minimizar ou extinguir os riscos existentes na empresa, mas sim, de um documento que comprova que o trabalhador se expõe a determinado(s) risco(s) durante seu tempo de permanência na empresa.


II. O LTCAT serve para consulta e comprovação com foco na aposentadoria especial e nos direitos à insalubridade e periculosidade.


III. O LTCAT deve apresentar a realidade dos ambientes de trabalho da empresa de forma geral, considerando o risco médio de todas as atividades.


IV. A guarda do documento, autorização para emissão de cópias, e divulgação de seu conteúdo são de exclusiva responsabilidade da empresa através de seus mandatários.




Está correto o que se afirma em

São considerados riscos ambientais os agentes existentes no meio ambiente de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade, tempo e grau de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador. Sobre os agentes de riscos ambientais, assinale a afirmativa INCORRETA. 

O Gerenciamento dos Riscos Ambientais tem por objetivo preservar a saúde e a integridade dos trabalhadores de uma empresa por meio de uma série de medidas relacionadas a esses riscos.
Os registros de dados os riscos ocupacionais devem ser mantidos pela empresa por um período de no mínimo