Questões de Concurso Sobre estabilidade e vitaliciedade em direito administrativo

É adquirida somente após cinco anos de efetivo exercício do cargo.

Sua aquisição independe de avaliação de desempenho.

Uma vez adquirida, impede que o servidor público seja demitido por ato administrativo ou por sentença.

Não impede que o servidor perca o cargo em virtude de cumprimento do limite legal com despesa de pessoal.

Beneficia tanto o servidor efetivo quanto o celetista temporário contratado por concurso público.

o servidor público será aposentado voluntariamente aos setenta anos de idade, com proventos integrais, independentemente do tempo de contribuição.

a estabilidade será adquirida após três anos de efetivo exercício dos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

o processo administrativo sigiloso é uma das formas pelas quais o servidor público poderá perder o cargo.

extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável será exonerado sumariamente.

é possível a aposentadoria voluntária do servidor público, desde que cumprido o tempo mínimo de cinco anos de efetivo exercício no serviço público, e dois anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria.

Ao servidor público federal é permitido, sem qualquer prejuízo, afastar-se do serviço por 8 dias consecutivos em razão de falecimento de irmão.

São estáveis após 5 anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público.

É contado somente para efeitos de aposentadoria e de disponibilidade o tempo de serviço prestado às Forças Armadas.

O afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere darse-á com a remuneração integral do cargo, desde que aprovada oficialmente pelo Presidente da República.

São considerados como de efetivo exercício, contando para todos os efeitos, os afastamentos em virtude de desempenho de mandado eletivo federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.

aproveitado em novo cargo.

reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.

nomeado e empossado no cargo que ocupava.

removido para o cargo anteriormente ocupado.

reintegrado com o ressarcimento de todas as vantagens.

3 meses de efetivo exercício

6 meses de efetivo exercício

1 anos de efetivo exercício

2 anos de efetivo exercício

3 anos de efetivo exercício