Questões de Concurso Sobre itcmd em direito tributário

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Q2564874
Direito Tributário Impostos Estaduais , ITCMD ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Mossoró - RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Mossoró - RN - Analista de Procuradoria – Especialidade: Direito |
Q2564874 Direito Tributário

Acerca dos impostos dos estados e dos municípios, julgue o item que se segue.


A pessoa que, residindo em Mossoró – RN, doe um carro para filho seu que more em Fortaleza – CE terá de pagar ITCMD para o estado do Rio Grande do Norte.

Alternativas
Q2559408
Direito Tributário Impostos Estaduais , ITCMD , Tributos Municipais , IPTU
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Mossoró - RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Mossoró - RN - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q2559408 Direito Tributário
Em relação ao Sistema Tributário Nacional, à luz das disposições da Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue.

O IPTU e o ITCMD são impostos municipais que incidem sobre a propriedade.
Alternativas
Q2556793
Direito Tributário Impostos Estaduais , ITCMD ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Mossoró - RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Mossoró - RN - Analista de Procuradoria – Especialidade: Contabilidade |
Q2556793 Direito Tributário
Acerca de conceitos relacionados à estrutura básica do Sistema Tributário Nacional, julgue o próximo item.

A multa cobrada por atraso no pagamento do ITD, imposto de competência dos estados e do DF, não é considerada como tributo pois representa uma punição pelo não cumprimento da obrigação legal de pagamento no prazo estabelecido pela legislação. 
Alternativas
Q2553374
Direito Tributário Impostos Estaduais , ITCMD ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2553374 Direito Tributário
Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD), de quaisquer bens ou direitos. No tocante a esse imposto, assinale a alternativa INCORRETA
Alternativas
Q2538374
Direito Tributário Impostos Estaduais , ITCMD ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: SIMAE - SC Prova: FUNDATEC - 2024 - SIMAE - SC - Advogado |
Q2538374 Direito Tributário
No caso de inventário processado no exterior, o Estado publicou decreto regulando a cobrança de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Considerando a organização do Sistema Tributário Nacional, a norma estadual é: 
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: C
4: A
5: C
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