Home Concursos Públicos Questões Q466330 Acerca dos regimes da nulidade no âmbito do processo civil, ... Ver outras questões Usar o filtro de questões Q466330 Direito Processual Civil - CPC 1973 Ano: 2010 Banca: ACEP Órgão: BNB Prova: ACEP - 2010 - BNB - Especialista Técnico - Advogado | Q466330 Direito Processual Civil - CPC 1973 Acerca dos regimes da nulidade no âmbito do processo civil, é CORRETO afirmar Alternativas A não vige no processo civil o princípio da instrumentalidade das formas B em sede de nulidades dos atos processuais, o Código de Processo Civil (CPC) alberga, como regra geral, a tese inserida no velho brocardo pas de nulitté sans grief. C por se tratar de matéria de ordem pública, a nulidade pode ser alegada em qualquer oportunidade pelas partes, não se aplicando o instituto da preclusão D é nulo o processo, desde o seu início, quando o Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir, em qualquer de suas fases. E quando a lei prescrever determinada forma, sob pena de nulidade, a decretação desta se impõe, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes. Responder Você errou!   Resposta: teste Parabéns! Você acertou! teste Tirar Dúvida Gabarito Comentado (0) Aulas Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro