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    1 questão encontrada
    Ano: 2014
    Banca: IESES
    Órgão: TJ-PB
    São imunes do Importo Territorial Rural, desde que atendidos os requisitos constitucionais e legais:

    I. Os imóveis rurais de instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos.

    II. A pequena gleba rural.

    III. Os imóveis rurais de autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo poder público.

    IV. A propriedade rural desapropriada por utilidade ou necessidade pública, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agrária até a data da perda da posse pela imissão prévia ou provisória do Poder Público na posse.

    A sequência correta é:

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