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    1 questão encontrada
    Ano: 2014
    Banca: CESPE
    Órgão: TJ-DFT
    Ao fazer uma doação de determinado bem, o doador estabeleceu cláusula em que o donatário deve declarar se aceita ou não a liberalidade.

    Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Civil,

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