De acordo com a NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalh...

São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) nos estabelecimentos com 10 (dez) trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos dessa NR e outros dispositivos complementares de segurança.

Os canteiros de obras devem dispor de alojamento, lavanderia e área de lazer, mesmo quando não houver trabalhadores alojados nos canteiros.

A instalação sanitária em um canteiro de obras deve ser constituída de lavatório, vaso sanitário e mictório, na proporção de 1 (um) conjunto para cada grupo de 20 (vinte) trabalhadores ou fração.

No caso da execução de demolições no canteiro de obras, as construções vizinhas à obra de demolição devem ser examinadas previamente, não sendo necessário o acompanhamento periódico, no sentido de ser preservada sua estabilidade e a integridade física de terceiros.

Em obras de demolição, a remoção dos entulhos, por gravidade, deve ser feita em calhas fechadas de material resistente, com inclinação máxima de 45° (quarenta e cinco graus), fixadas à edificação somente no pavimento de altura equivalente ao ponto de descarga da calha.