A Política Nacional de Medicamentos, Portaria GM nº 3.916 de...
Atênção farmacêutica NÃO é uma modelo de assistência farmacêutica .
3.3 Reorientação da Assistência Farmacêutica: O modelo de assistência farmacêutica será reorientado de modo que não se restrinja à aquisição e à distribuição de medicamentos. As ações incluídas nesse campo da assistência terão por objetivo implementar, no âmbito das três esferas do SUS, todas as atividades relacionadas à promoção do acesso da população aos medicamentos essenciais.
3 DIRETRIZES
12 3.1 Adoção de Relação de Medicamentos Essenciais
12 3.2 Regulamentação Sanitária de Medicamentos
13 3.3 Reorientação da Assistência Farmacêutica
14 3.4 Promoção do Uso Racional de Medicamentos
16 3.5 Desenvolvimento Científico e Tecnológico
17 3.6 Promoção da Produção de Medicamentos
18 3.7 Garantia da Segurança,Eficácia e Qualidade dos Medicamentos
19 3.8 Desenvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos
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