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    1 questão encontrada
    Ano: 2013
    Banca: FGV
    Órgão: TCE-BA
    Toda  sentença,  por  força  de  expressa  previsão  legal,  precisa conter  elementos  essenciais.  A  lei  os  chama  de  requisitos, a designar algo que deve ser preexistente, existir antes mesmo da sentença, como um seu pressuposto. A ausência de qualquer um deles vicia a decisão. 

    As  alternativas  a  seguir  apresentam  requisitos  ou  elementos  essenciais das sentenças, à exceção de uma. Assinale-a. 

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