A Instrução Normativa para Contratação de Soluções de Tecnol...
I. Incluir critérios de pontuação técnica que não estejam diretamente relacionados com os requisitos da Solução de Tecnologia da Informação a ser contratada ou que frustrem o caráter competitivo do certame.
II. Incluir, para cada atributo técnico da planilha de pontuação, sua contribuição percentual com relação ao total da avaliação técnica.
III. Proceder à avaliação do impacto de pontuação atribuída em relação ao total de pontos, observando se os critérios de maior peso são de fato os mais relevantes e, se a ponderação atende ao princípio da razoabilidade.
IV. Fixar os fatores de ponderação das propostas técnicas e de preço sem justificativa.
As recomendações que são VEDADAS pela IN são APENAS:
Inverti a resposta.... cuidado com a palavra "VEDADAS"
IN nº04/2010
Art 15
§ 4º Nas licitações do tipo técnica e preço, é VEDADO:
I - incluir critérios de pontuação técnica que não estejam diretamente relacionados com os requisitos da Solução de Tecnologia da Informação a ser contratada ou que frustrem o caráter competitivo do certame; e
II - fixar os fatores de ponderação das propostas técnicas e de preço sem justificativa.
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§ 5º Nas licitações do tipo técnica e preço, deve-se:
I - incluir, para cada atributo técnico da planilha de pontuação, sua contribuição percentual com relação ao total da avaliação técnica; e
II - proceder a avaliação do impacto de pontuação atribuída em relação ao total de pontos, observando se os critérios de maior peso são de fato os mais relevantes e se a ponderação atende ao princípio da razoabilidade
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Logo, GAB: B
É permitido fixar os fatos de ponderação nas propostas de técnica e preço sem justificativa
errada
2015
Nas contratações por licitação do tipo técnica e preço, é necessário detalhar os critérios de pontuação técnica, incluindo os que não estejam diretamente relacionados com os requisitos da solução de tecnologia da informação.
errada
A alternativa correta para a questão é a B. Vamos entender o porquê e analisar as alternativas.
A Instrução Normativa Nº 4 de 2010 (MPOG/SLTI IN 04/2010) orienta sobre a contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Em especial, ela detalha procedimentos para licitações do tipo técnica e preço. Para essas licitações, há recomendações específicas sobre o que deve ou não ser incluído nos critérios de pontuação técnica.
Alternativa correta: B - I e IV.
As recomendações I e IV são vedadas pela IN:
I. Incluir critérios de pontuação técnica que não estejam diretamente relacionados com os requisitos da Solução de Tecnologia da Informação a ser contratada ou que frustrem o caráter competitivo do certame.
Explicação: Este item está vedado pela IN porque critérios de pontuação devem ser relevantes para a solução de TIC a ser contratada. Incluir critérios irrelevantes ou que prejudiquem a competitividade do certame vai contra os princípios de uma licitação justa e transparente.
IV. Fixar os fatores de ponderação das propostas técnicas e de preço sem justificativa.
Explicação: Este item também é vedado. Os fatores de ponderação devem ser claramente justificados para garantir transparência e atender aos princípios da razoabilidade e competitividade.
Alternativas incorretas:
A - I, II e III.
Essa alternativa está incorreta porque os itens II e III não são vedados.
II. Incluir, para cada atributo técnico da planilha de pontuação, sua contribuição percentual com relação ao total da avaliação técnica.
Explicação: Este item é uma recomendação válida e não vedada pela IN. Incluir a contribuição percentual de cada atributo técnico é importante para a clareza e transparência da avaliação técnica.
III. Proceder à avaliação do impacto de pontuação atribuída em relação ao total de pontos, observando se os critérios de maior peso são de fato os mais relevantes e, se a ponderação atende ao princípio da razoabilidade.
Explicação: Este item também é uma recomendação válida e importante para garantir que os critérios de maior peso sejam realmente os mais relevantes e que a ponderação seja razoável.
C - II e III.
Incorreta porque os itens II e III não são vedados, como já explicado acima.
D - II, III e IV.
Incorreta porque os itens II e III não são vedados.
E - I e III.
Incorreta porque o item III não é vedado.
Espero que essa explicação tenha sido clara e útil. Entender as recomendações e vedações da IN 04 é crucial para qualquer concurso que aborde contratação de soluções de TIC. Se precisar de mais alguma coisa, estarei à disposição!